Analisando o Ministério Público Eleitoral

Opinião do blog

Recebi com surpresa a informação, amplamente repercutida pela imprensa, de que o Ministério Público Eleitoral pediu a retirada do ar de blogs simpáticos a Dilma Rousseff. Mais do que o pedido de investigação e supressão do blog Dilma 13, surpreendeu-me o pedido de supressão do blog Amigos do Presidente Lula por veicular notícias que a grande imprensa também repercutiu, de que uma instituição financeira do exterior avaliou que há possibilidade de a candidata do PT se eleger no primeiro turno.

Como signatário de uma representação ao mesmo Ministério Público Eleitoral, representação subscrita por mais de dois mil cidadãos brasileiros e que foi aceita pela instituição, vejo-me na obrigação de ter cautela em relação às suas ações em tela, primando pela serenidade e pela análise responsável dos fatos correlatos. Contudo, isso não quer dizer que pretenda me eximir de analisar tais fatos. Muito pelo contrário, pretendo ir fundo no tema.

Não é só o caso do pedido de retirada de blogs do ar, mas também o das seguidas multas que o MPE vem pedindo ao TSE contra candidatos a presidente por supostamente terem feito “campanha antecipada”. O que me ocorre é que não está claro se o questionamento que se deve fazer é ao Ministério Público Eleitoral ou à forma como as suas iniciativas vêm sendo divulgadas – estará essa douta instituição sendo parcial ou parcial é a forma como as suas ações estão sendo veiculadas pela imprensa?

Em uma análise desapaixonada e cerebral, concluo que o PT, Dilma e Lula tiveram muito mais pedidos do MPE ao TSE para que os multasse simplesmente porque o partido do presidente e da candidata “dormiu no ponto”. Esperou que o PSDB, o DEM e o PPS impetrassem quase duas dezenas de representações contra si para começar a impetrar as suas. Pode ser por isso, portanto, que um lado tem muito mais condenações pelo TSE do que o outro. Ainda assim, como o PT acordou e começou a ir à Justiça contra seus adversários, estes também começam a ter pedidos do MPE de multas contra si por “campanha antecipada” – e alguns desses pedidos já foram até acolhidos pelo TSE.

Se os blogs simpáticos a Dilma estão sendo alvo do MPE por proselitismo político em favor da candidata, o que é vedado pelas regras do jogo eleitoral estabelecidas pelo TSE, há dois blogs simpáticos a José Serra que também foram alvo da Procuradoria Geral Eleitoral: o Gente Que Mente e o Eu Quero Serra. A suspeita que parece valer, portanto, é a de que todos esses blogs possam ser de autoria dos partidos dos candidatos a presidente supra mencionados.

Não me parece que seria o caso de um blog como este ou como o do Azenha ou como o do Nassif, bem como tantos outros que não levam os nomes de candidatos. Pelo que entendi, o MPE não vê problemas em blogs de iniciativa de cidadãos comuns repercutirem a notícia de que uma instituição financeira acha que Dilma pode vencer no primeiro turno, por exemplo, ou em criticarem este ou aquele lado. O problema parece ser o de tais blogs poderem ter sido criados pelos políticos que defendem ou que exaltam.

Acho, portanto, que a atuação do Ministério Público Eleitoral ainda não é caso de um recurso dos partidos – ou até de qualquer cidadão – à corregedoria daquela instituição – que, para quem não sabe, informo que existe e que se pode recorrer a ela em caso de se entender que o MPE cometeu algum abuso ou se partidarizou de alguma forma. Contudo, acho que essa atuação deve ser acompanhada com maior atenção, visando alguma medida futura de quem julgue que ela se faça necessária.

Por outro lado, temos que entender que a cobertura que a mídia está dando às ações do MPE é que dá a impressão de que a instituição está pendendo para um dos lados. Vejam só o que os jornais fizeram com essa questão do pedido para retirada de blogs do ar. Na matéria da Folha de São Paulo de ontem dando conta do assunto blog Dilma 13, nota-se que 90% do texto é dedicado a fazer insinuações e até acusações veladas de que a página é de autoria do PT. Para tratar do blog Eu Quero Serra, o jornal usa duas ou três linhas e sem manchete, pois publica tais linhas sob título que alude ao blog “petista”.

Avalio, portanto, que, no que diz respeito a jornais, revistas, sites ou blogs contra os quais não se pode supor minimamente que sejam de autoria de partidos, ninguém pode fazer nada. Mas não se pode dizer o mesmo sobre concessões públicas como uma TV Globo, por exemplo, que apresentou, em seu principal telejornal, a versão dos tucanos para o suposto dossiê contra Serra e omitiu vários fatos que colocam em xeque aquela versão. Concessões públicas tampouco podem se partidarizar.

Eis aí uma linha de atuação para os partidos, sim, mas, também, para qualquer cidadão comum ou para qualquer organização da sociedade civil que venham a julgar que concessões públicas de rádio e televisão estão sendo usadas para vender discursos políticos ou acusações de um candidato contra o outro, e que decidam recorrer à Justiça contra a privatização e a partidarização de concessões que pertencem a petistas, a tucanos, a corintianos, a palmeirenses, a católicos, a budistas, a muçulmanos… Enfim, a todos os brasileiros.

PS 1 : Espero não ter sido excessivamente sutil.

PS 2 : Se não houver vínculo dos blogs simpáticos a Serra ou a Dilma com os partidos deles ou com governos destes partidos, a chance de as denúncias do MPE serem acolhidas pelo TSE, será zero.