Morar em um bairro não te torna dono dele

Durante a última quarta-feira, com a divulgação pela imprensa da mudança de planos do governo do Estado de São Paulo ao anunciar que não mais construirá uma estação de metrô na avenida Angélica, mais de uma centena de milhar de pessoas da capital paulista não gostou nada, nada da decisão do governador Geraldo Alckmin.

No Facebook, por exemplo, até a manhã desta quinta-feira, neste endereço da rede social, mais de 40 mil pessoas diziam-se dispostas a ir protestar em Higienópolis contra a decisão do governo do Estado e quase 140 mil diziam que poderiam ir, mas ainda não davam certeza. O protesto ocorrerá? No sábado saberemos.

Do outro lado, porém, tem um abaixo-assinado endossado por 3.500 pessoas do bairro de Higienópolis que não querem uma estação de metrô por perto porque não querem que mais gente “de fora” seja atraída para o que consideram ser o “seu” bairro.

A simples leitura de vários textos pela imprensa afora, sobretudo na internet, comprova que até jornalistas de grandes meios de comunicação acreditam que morar em um bairro o torna propriedade do morador, com direito a decidir como o Estado deve investir na via pública dali.

O conceito de República, porém, excluí a possibilidade de apropriação de uma região que não esteja devidamente registrada como propriedade PRIVADA. RES PUBLICA é uma expressão latina, composta de res + publica, significando, literalmente, “coisa do povo”. O termo se refere ao que não é propriedade privada, mas que, em vez disso, é mantido em conjunto por muitas pessoas.

São conceitos tão elementares que dá até vergonha alheia ter que explicá-los a profissionais da comunicação. Para resumir, eles pensam que os moradores de Higienópolis têm “direito de não quererem uma estação de metrô em seu [grifo do blogueiro] bairro”.

O interesse que deve ser considerado na construção de uma estação de metrô, um meio de transporte público, tem que ser o daquilo que for melhor para a INTEGRAÇÃO urbana, pois o transporte público, em uma cidade como São Paulo, funciona sob efeito dominó, ou seja, o que se faz em uma região pode afetar todas as outras.

Os parcos 3.500 moradores de Higienópolis que, com seus abaixo-assinados, conseguiram fazer o governo tucano de São Paulo desistir de uma obra do interesse de TODA a capital paulista por afetar TODO o sistema de transporte paulistano, bem como os jornalistas que os apóiam, estão querendo ser mais realistas do que o rei.

A própria companhia que gere o metrô de São Paulo, que age sob determinação do governador do Estado, divulgou nota negando que, ao mudar o local da construção de uma estação, esteja atendendo a um pedido que esses próprios jornalistas defensores do “direito de propriedade” sobre bairros inteiros por alguns de seus moradores dão a entender que foi a causa da mudança.

O Metrô alega que muda a estação para que não fique muito perto de outra. Contudo, não muito longe dali, de Higienópolis, estações de metrô ficam ainda mais próximas umas das outras. Na avenida Paulista, por exemplo, onde as estações de metrô não distam mais do que poucos quarteirões entre si.

O Metrô nega reiteradamente que esteja concedendo esse “direito de propriedade” sobre a Res Publica dos bairros a pessoas que residem nas regiões em que se situam só porque essas pessoas têm dinheiro e jornalistas engajados a seu serviço, que, freqüentemente, até moram nos bairros que julgam defender da tal “gente diferenciada”.

A negativa do Metrô é compreensível. Seria prevaricação atender a interesses particulares em decisões do interesse de TODOS. E a impressão de que essa prevaricação existiu está até sendo confessada pelos “higienopolitanos”. Resta saber o que apuraria uma investigação da causa da mudança do local de construção da estação.

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Do portal do Estadão

12 de maio de 2011

MP pede explicações ao Metrô sobre alteração de estação em Higienópolis

Promotoria que discutir razões de mudança, caso ela tenha sido motivada por pressão de moradores da região

Solange Spigliatti – Central de Notícias

SÃO PAULO – O Ministério Público de São Paulo já solicitou à presidência da Companhia do Metropolitano de São Paulo e à Secretaria de Transportes Metropolitanos informações sobre a mudança de local de uma das estações da Linha 6-Laranja, em Higienópolis, uma das regiões nobres de São Paulo.

De acordo com o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Antônio Ribeiro Lopes, ele quer saber se a decisão pela troca de localização da estação, que estava prevista para ser construída na esquina da Avenida Angélica com a Rua Sergipe, para outra região mais perto do Estádio do Pacaembu, foi uma decisão técnica e quais critérios foram adotados para o procedimento.

“Se as explicações forem convincentes, se a decisão for realmente técnica, o processo será arquivado, mas se a decisão foi feita por pressão de um grupo de moradores iremos discutir as razões que estão levando a esta decisão”, afirma o promotor. “Não podemos aceitar a ideia de que um grupo de pressão seja capaz de determinar onde fica uma estação de metrô”, explica.

De acordo com o promotor, o Metrô e a Secretaria de transportes têm cerca de 30 dias para enviar as informações pedidas pelo Ministério Público. “Vou tentar conversar com eles pelo telefone para tentar agilizar este processo”, conclui Lopes.

Segundo nota do Metrô, a mudança do local da estação foi motivada visando melhor equilíbrio do projeto da futura Linha 6-Laranja. “A Companhia está reavaliando a localização da futura Estação Angélica, em razão de ela estar a apenas 610 m da futura Estação Higienópolis-Mackenzie e a 1.500m da futura Estação PUC-Cardoso de Almeida”, segundo a nota, que confirma que a “reavaliação tem caráter exclusivamente técnico, em nada motivada por pressão dos moradores da região de Higienópolis, a favor ou contra a estação”.

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Moradores de Higienópolis opinam sobre metrô no bairro

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MP-SP diz que quem se opõe a metrô em Higienópolis é da “elite tacanha”

Do portal R7

Promotoria exige do Metrô explicações

sobre retirada de estação de Higienópolis

Bairro é formado “elite tacanha, com vocação escravocrata”, diz magistrado

Fernando Gazzaneo, do R7

A promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo determinou que o Metrô apresente, no prazo de 30 dias, um estudo técnico para justificar a mudança de local de uma estações da futura linha 6-laranja, que seria construída no bairro Higienópolis. A alteração na obra teria sido causada por protestos de moradores, que ficaram preocupados com a popularização do bairro de elite da capital paulista.

O Metrô confirmou que estuda a mudança do local da futura estação da linha-6 Laranja, mas não menciona a pressão dos moradores. A empresa afirmou, em nota, que a definição da nova localização depende da conclusão de estudos geotécnicos e do melhor posicionamento para implantação da obra, de forma a causar o menor impacto na região.

Para o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, os moradores que se opõem à construção de uma estação na avenida Angélica, a principal do bairro Higienópolis, “são os mesmos que reclamam quando as empregadas domésticas chegam atrasadas para trabalhar”. Os opositores do projeto “também são aqueles que criticam o volume de carros estacionados nas ruas do bairro por causa da falta de estacionamento em uma universidade da região.

O magistrado questiona o argumento do Metrô de que a alteração no projeto aumentaria as distâncias entre os acessos das linhas amarela e laranja. Segundo a empresa, a estação Angélica ficaria a apenas 610 metros da estação Higienópolis-Mackenzie e 1.500 metros da futura estação PUC-Cardoso de Almeida.

– Se for este o critério, vale pensar que distância existe entre as estações Anhangabaú e República [linha 3-vermelha], por exemplo. O bairro Higienópolis carece de opções de transporte coletivo e não pode se tornar uma zona de exclusão de metrô.

Lopes vive em Higienópolis e não poupa críticas ao comportamento dos vizinhos que se opõem às obras do Metrô. Para ele, parte dos moradores do bairro compõe uma “elite tacanha, com vocação escravocrata”. Ainda segundo o magistrado, o público de Higienópolis está “acostumado a olhar pela diagonal a sociedade ao redor do bairro”.

A recusa de alguns moradores virou piada no site Twitter, microblog na internet. Os termos “Higienópolis” e “#gentediferenciada” eram alguns dos assuntos mais comentados na rede social Twitter nesta quinta-feira (11).

Também há uma movimentação para se fazer um churrasco ao ar livre diante do shopping de alta classe Pátio Higienópolis no sábado (16). O promotor garantiu presença no protesto e disse que permanecerá com os manifestantes “do começo ao fim do ato”.

O relatório técnico entregue pelo Metrô deverá ser analisado pelo grupo de seis magistrados que compõe a promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público. O parecer da equipe pode resultar na abertura de um inquérito civil público, que pode ser encaminhando à Justiça com um pedido para que a estação Angélica permaneça na avenida.