Envergonhe-se da Justiça do País

Opinião do blog

Se contra o STF só pesassem dúvidas sobre o julgamento da Ação Penal 470 – vulgo julgamento do mensalão –, não seria nada. Por embasadas que sejam, pertencem à política. Mas neste texto, leitor, ser-lhe-ão apresentadas razões muito mais concretas para desconfiar do Judiciário como um todo.

Os escândalos que vicejam em uma Corte que julga escândalos dos mortais comuns podem escapar da mídia e dos órgãos de controle da República, mas não escaparão dos livros de história. E você que me lê, cedo ou tarde será atingido por seus efeitos.

Aliás, valerá você refletir que, se na Cúpula do Judiciário os abusos dos ministros do STF são tão descarados quanto lhe serão apresentados, o que devemos imaginar que ocorre nas instâncias inferiores, nas quais a visibilidade é tão menor?

Só neste mês, o país ficou sabendo de festas milionárias organizadas por grandes escritórios de advocacia para ministros do STF que julgam as causas que tais escritórios defendem, de reformas nababescas em imóveis do Estado que os mesmos ministros usam e, pior do que tudo isso, ficou sabendo que esses superadvogados empregam parentes próximos dos juízes aos quais, repito, submeterão suas causas.

Fica difícil escolher por onde começar. Talvez pelo fato menos grave, mas não menos patético: a reforma do apartamento funcional do virulento ministro Joaquim Barbosa, de quem o moralismo sobre dinheiro público não inclui o uso que dá a este.

Ou gastar R$ 90 mil dos cofres públicos para reformar um banheiro não é uma bofetada no povo brasileiro? Imagine, leitor, se fosse um deputado, um senador, um prefeito, um governador ou um presidente.

Ser mal-educado ou viver como um nababo às custas dos nossos impostos, porém, torna-se um mal menor quando vêm à tona as relações de ministros do STF com escritórios multimilionários de advocacia como o do advogado Sergio Bermudes.

E pior ainda é o fato de que as relações de juízes com o advogado milionário ganham um jornal – a Folha de São Paulo, que denunciou festa de aniversário para centenas de pessoas que Bermudes daria para Luiz Fux e que acabou não dando por conta da denúncia –, mas esse mesmo veículo poupou outro juiz que recebe muito mais favores, Gilmar Mendes, quem, por ser amigo do dono do tal jornal, foi poupado.

A Folha denunciou a festa de Bermudes para Fux? Sim, mas omitiu as relações de Gilmar com o mesmo Bermudes e que o mesmo Gilmar e o mesmo Fux têm parentes próximos trabalhando para o advogado milionário – no caso, a filha de Fux e a esposa de Gilmar.

Engraçado que os dois, Fux e Gilmar, consideraram que um empréstimo concedido pelo Banco Rural à ex-mulher de José Dirceu seria prova do envolvimento deste com o escândalo do mensalão.

Claro que Bermudes não está envolvido em nenhum escândalo como o Banco Rural, mas o Código de Processo Civil, em seu artigo 135, é muito claro: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes”.

Mas a lei, ora, a lei… No Brasil ela não vale para todos da mesma forma. Inclusive não vale da mesma forma nem para os supremos juízes. A que vale para Fux, por exemplo, não vale para Gilmar.

Fux, intimidado pelo noticiário do jornal amigo de Gilmar, pediu a Bermudes para cancelar a festa – mas não para demitir a filha ou para que fossem anuladas todas as causas do amigo milionário que julgou. Mas Gilmar, esse nem deu satisfações a ninguém.

E olhem que chegou a sair uma notinha de 3 ou 4 linhas no Estadão dando conta de que a mulher de Gilmar trabalha para Bermudes. Mas, claro, não saiu nem um terço dessa missa.

Em 2011, um advogado lá de Brasília chegou a pedir ao Senado o impeachment de Gilmar por suas relações com Bermudes – para ler o pedido completo, clique aqui. Quem adivinhar o que fez o Senado com a bem fundamentada peça, ganha um nariz de palhaço.

A petição do advogado Alberto de Oliveira Piovesan é um primor, segundo jurisconsultos a que este blogueiro recorreu. No mínimo, o Senado deveria ter aberto uma investigação, mas, mesmo diante dos fatos espantosos que a peça revela sobre a relação de Gilmar com Bermudes, arquivou-a sem dó nem piedade.

A peça relata, por exemplo, que em 2009, quando Gilmar era presidente do STF, foi à festa de Bermudes no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, e ficou à porta com o anfitrião do convescote recebendo convidados e que, dentre estes, pululavam grandes empresários.

Não vamos falar nem de mimos milionários como festas para centenas de pessoas ou empregos bem remunerados para filhas e esposas dos que irão julgar as causas de um advogado milionário. Nem de um ministro do Supremo se aproximar desse jeito de pessoas que têm tanto interesse no seu trabalho. Falemos de ficar em situação tão íntima como a descrita no pedido de impeachment citado no parágrafo anterior…

Você, leitor, pode gostar das decisões políticas que o STF tomou em relação a políticos do PT, mas, diante de todo esse escândalo na Cúpula do Poder Judiciário, consegue confiar de alguma maneira na Justiça deste país? Antes de responder, lembre-se de que, se ainda não precisou dela, um dia irá precisar.

145 comments

  • O julgamento do mensalão serviu para uma coisa; abriu os olhos dos ingênuos para o papel da Justiça no Brasil. A ficha caiu pra muita gente de bem que defendeu que políticos para se candidatarem teriam que ter uma tal ficha limpa que gente como Gilmar, Barbosa, Marco Aurélio de Mello e Fux lhes concederia.

  • Eduardo, de tanto você falar que este país este mudando, confesso que começo a acreditar em você. Realmente, se o resultado do julgamento do Mensalão for o que eu estou pressentindo, será a primeira vez na história “deste país” que os do andar de cima serão responsabilizado pelos crimes que cometem. Pela primeria na história, veremos ricos sendo responsabilizados de acordo com a lei penal, a mesma lei que até hoje somente foi aplicada para pobres. Realmente, o Brasil está mudando. Oxalá que continue assim…
    Com relação ao questionamento, respondo sem titubear: confio plena e totalmente na Justiça de meu país. Quem não vive à margem da lei, não tem o que temer.

    • Augusto, perdoe-me, pelo que entendo você já é um idoso, mas suas ideias são ginasianas. Nem vamos falar do mensalão e do rigor com alguns “poderosos” como José Genoino, que em décadas na política só tem uma casinha simples num bairro pobre. Vamos falar da sua “confiança” na Justiça por não andar “à margem da lei”. Seu insulto – pois é óbvio que julga que este que escreve anda “à margem da lei” e por isso tem medo – é uma bobagem de adolescente. Imagine que você é espancado pelo filho de um importante empresário. Drogado, o rapaz o ataca. Você fica paralítico e o empresário contrata Bermudes para defender o filho. O caso vai parar na mão de algum dos muitos juízes que são amigões do superadvogado. Você acha bom que esse advogado seja amigo íntimo do juiz? Claro que, na sua cabecinha infanto-juvenil, você acha que o juiz e o advogado só poderão entrar em acordo contra você se forem petistas, mas Bermudes por certo tem advogados e clientes petistas. Então, meu caro, você está doente da cabeça. Sinto dizer.

      • Eduardo, mesmo você explicando… usando sua lógica e conhecimento para com esse sujeito, não adianta: ele é o que é e sempre será assim… não vai ter forças e conteúdo para rebater…

        “não espere dos demônios, as virtudes dos anjos”.

      • Não perca seu tempo discutindo com pessoas ignorantes, certamente você perderá a discussão frente alguém que já tem diploma em falta de educação e na prática constante da ignorância.
        Roger Stankewski

      • Edu, quando eu já estava no ginásio, não era mais fã de Disneylândia. Daí você tira a “capacidade” cognitiva do cidadão. Ou é um conservador naif, ou um tremendo troll debochado

      • Boa, Edu, bem na veia!!
        Provavelmente este sexagenário continue com sua santa ingenuidade até passar para outra a outra acreditando que viveu num país onde a justiça era aplicada criteriosamente. Talvez o coitado não tenha filhos nem netos.

      • Mickey Mouse idoso? Quem diria…

        De qualquer modo, não acredito que vários acusados sejam ricos. José Genoino tem um apartamento modesto. José Dirceu não demonstra um estilo de vida grandioso.

        Voltando ao seu post, Eduardo, o Supremo está realmente com várias casos estranhos que vemos citados aqui e ali na internet:

        1) Ontem li que Joaquim Barbosa reformaria os banheiros de sua residência por R$90 mil. As torneiras serão revestidas de ouro 18 quilates? O chuveiro será feito de titâneo? Essa quantia é um escândalo, e se for verdadeira, o ministro deveria sustar esse orçamento imediatamente. Ele precisa dar satisfação à sociedade sobre essa questão.

        2) O ministro Gilmar Mendes, além de ter a esposa como empregada do advogado Sérgio Bermudes, seria proprietário de um instituto e também ganha dinheiro com ele, sendo que a lei da magistratura proibe esse tipo de coisa.

        3) O ministro Fux, roqueiro, tem a filha como empregada do advogado Sérgio Bermudes. Por pouco não ia ganhando uma festa de arromba, com direito a rock, provavelmente, de Bermudes.

        4) Um dos Mellos, não me lembro qual, elogiou a ditadura há algum tempo. Algo estarrecedor, vindo de um ministro que é juiz. Ele deveria pedir desculpas, pelo que falou, aos torturados da ditadura.

        5) O ex-ministro Ayres Britto prefaciou o livro do Merval, colunista da Globo, sobre o dito mensalão. Isso é um, absurdo, visto que recursos estão sendo julgados; totalmente inapropriado. Nem sei o que deveria ser feito nesse caso, alguém deveria impugnar seu voto.

        Falando mais amplamente do Poder Judiciário brasileiro, um processo leva anos, 8, 10, 12, para ser julgado. É o supra-sumo da ineficiência. Mais: como regra geral, com poucas exceções, quem tem advogado bom, neste Brasil, se safa e continuará se safando por longo tempo das garras da justiça.

        As pessoas falam mal do Poder Legislativo, mas uma demora de 10 anos para um processo tramitar é inaceitável. Acredito que o Judiciário consegue ser o pior dos três Poderes, em função da ineficiência citada e dos péssimos exemplos do Supremo, que deveria ser uma Corte constituída por ministros com biografia inatacável.

    • Augusto: vc acredita que o julgamento do mensalão foi um divisor de águas? Então me responda:porque o processo do mensalão tucano, que aguarda julgamento no STF, ainda não foi julgado, mesmo com crimes cometidos em 1998? Pelo jeito você acredita em papai noel também.

    • Augusto, continuando com seu raciocínio “lógico”: “… a mesma lei que até hoje somente foi aplicada para pobres..”. Acho que você esqueceus dos outros bem conhecidos “ps” dessa frase: pretos e p…., e agora os petistas. Entendeu?

    • Augusto, quem disse prá vc que João Paulo Cunha e Genoíno são ricos? Conheça a vida deles, a realidade deles e depois fale isso, não se deixe levar pelo que “ouviu” dizer!

    • Então você concorda que ministros do STF se utilizem de seu poder para prevaricar? Se você ou um dos seus tivessem um processo no STF, você concordaria em ser condenado sem ter o direito de apresentar provas da sua inocência? Não fale bobagens,procure se atualizar . Saia da Veja , Globo, Folha.

    • Nem a velhinha de Taubaté acredita mais na idoneidade da justiça brasileira. Algusto, se você acredita é por que: A) É um tolo, B) É um PSDBista que sabe que está impune por que a justiça não investiga tucano. C) Todas as opções anteriores

    • Araújo, o que mais me dói é que Lula e Dilma indicaram a maioria.
      Quando um um ministro é indicado por determinado partido o governo, fazem um levantamento do passado de sse cidadão. Como possível indicar ministero(a)s que não tem nenhuma afinidade com um governo trabalhista e pelo social. Indicaram só casa grande.
      Até o oriundo da sanzala se periclitou para a CASA GRANDE, para sair nas primeiras páginas das principais publicações.
      Agora tornou-se recebedor de comendas, virou comendador, por condenar pela “Teoria do Fato” provas tênues e outros absurdos.
      Se formos analisar todos os componentes do STF, temos uma ministra que não tinha provas, mas condenou por condenar. Se não me engano disse: mesmo sem provas a litúrgia do cargo me permite condenar.

      • Sim, indicaram, pensando tratarem-se de pessoas de caráter, que não se venderiam por trinta moedas -essas (moedas), nos dias de hoje, correspondem à “celebração da vaidade” através da mídia, e, até mesmo, para os mais comuns: ter mais seguidores no “feisse-búque” significa “demonstração de poder de “arrebanhar” mais amigos”.

  • Deus tenha piedade desses imundos juízes que arruinam vidas alheias, fazem fortunas com a sujeira do publico com o privado. Juízes que afrontam as leis em atividades empresariais, em relações espúrias com mega advogados que empregam parentes desses imorais.

  • Fico horrorizada ao verificar que, por ódio ao PT, pessoas de bem apoiem esses Ministros do STF. Há muitos anos que já deveria ter mudado a forma como se chega á mais alta corte de justiça deste país. Jamais deveriam ser nomeados pelo governo que se encontra no poder, e sim pelo mérito do saber jurídico somado ao brilhantismo de uma carreira como Juiz, largamente, reconhecida por seus pares. Hoje, na sua maioria, nem juízes de carreira foram algum dia. São pessoas que não primam nem pela honestidade e, muito menos, pelo saber jurídico.

    • Dna. Rosa, a formulação que a Sra. proferiu para a escolha de juízes para os tribunais superiores é a estratégia perfeita do corporativismo. Este mesmo corporativismo que selecionou “gente deles” para formar listas tríplices nas quais Lula e Dilma, tola e republicanamente, obedeceram para a escolha desta escória que são os juízes do DTF.

      • Prezado Sr. Romero
        A Constituição Federal estabelece que cabe ao Presidente da República a NOMEAÇAO, após a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Dessa forma, o ato do Presidente é o último e não o primeiro como ainda cremos. Na verdade, são três atos: Indicação, Escolha pelo Senado e Nomeação pelo Presidente da República. Logo, há uma lacuna constitucional, pois não se definiu quem indica para a escolha pelo Senado, a qual é conhecida como sabatina. Atualmente, estamos confundindo nomeação com indicação. Não se nomeia para escolher, mas sim o contrário, escolhe-se pelo Senado para ser nomeado pelo Presidente da República.

        Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/18457/quem-indica-o-futuro-ministro-do-stf#ixzz2RCVvda1g

        Portanto, hoje, quem indica os nomes é o Senado e não as Instituições Jurídicas, portanto a indicação é política e não jurídica, como acho que deveria ser. Abraço.

        • Então Dona Rosa, vamos indicar juristas politicamente e que sejam identificados com um governo trabalhista e pelo social.
          Agora essa balela de agir republicamente é falácia. A prova está aí, advogados com prestigio, colocam mulher de ministro no seu escritório, dá festânça para juíz e vem com esse papo de republicanismo. Tenhamos dó.
          Presidenta Dilma está demorando a indicar o subestituto do poeta(?)

        • Como usar a avaliação dos seus pares quando já conhecemos quem chega a desembargador?! Se passarmos a usar esta avaliação pelos pares é entregar a chave do galinheiro à raposa, e lembrando que nós meros “cidadãos” brasileiros não passamos de meros frangotes.

  • Tem razão a crítica sobre as relações (promíscuas) entre juízes e advogados de renome (que são contratados menos pelo saber jurídico do que pela “influência” junto aos Tribunais).

    Aliás, o Joaquim Barbosa tentou, em vão, acabar com os famosos “eventos” pagos por advogados e empresas a juízes em resorts.

    Basta lembrar que o Toffoli viajou à Itália, para o casamento do famoso advogado Roberto Podval, tendo as despesas pagas pelo noivo.

    Ou o Fux, com as relações nada saudáveis com os advogados cariocas.

    Mas uma correção de ordem técnica, apenas: o art. 135 do CPC não se aplica à juízes x advogados, mas tão somente a juízes x autores & réus, sendo estes últimos, na boa técnica processual, partes do processo.

    Tanto que se diz “fulano é advogado de tal parte” (autor ou réu).

    Você não vai encontrar no CPC nenhuma vedação à amizade juiz x advogado, mas deve haver algo na Lei Organica da Magistratura Nacional e nas resoluções do CNJ.

    Agora vou dormir, que processo civil às 3 da manhã é soda..rss

    • Só uma coisa: Joaquim Barbosa é contra resorts, mas adora banheiros. E eu podia citar a Lei Orgânica da Magistratura, mas o CPC é visto por importantes especialistas, no art 135, como aplicável à matéria. Já havia lido essa versão sobre o CPC não se aplicar a juízes e advogados, mas você não faz a menor ideia de quem são as cabeças que acham um absurdo separar o advogado de seu cliente nesse caso

      • Ainda que, na letra da lei, a vedação não exista, existe algo chamado interpretação sistemática, que vem a ser aquela que se faz levando-se em conta o espirito da lei, ou seja, aquilo que ela buscou normatizar. Nessa interpretação, se a lei determina a suspeição do juiz em caso de amizade intima ou inimizade capital com a parte, essa suspeição, por óbvio, é estendida ao advogado, pois o que a lei buscou preservar é a imparcialidade do juiz no julgamento da causa, e obviamente (mais uma vez) um juiz não pode ser considerado imparcial ao julgar causa que amigo, ou inimigo, patrocina. É evidente que, no dia a dia, juízes travam relações sociais com advogados. Juízes não são ilhas, e é de todo aconselhável que interajam com a sociedade (por muito tempo se reclamou de juiz encastelados em torres de marfim). Mas relações sociais não se confundem com amizade. Não há outra solução: se o advogado ou a parte é amigo do juiz, este é suspeito, e ponto.

    • “Artigo 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário: […] IV – quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. […] Parágrafo único. No caso do no IV, o impedimento só se verifica quando o advogado já estava exercendo o patrocínio da causa; é, porém, vedado ao advogado pleitear no processo, a fim de criar o impedimento do juiz.”

    • Resposta a Marcos Rocha: Nota do STF a Imprensa: “Em 1º de abril de 2011, o Ministro Luiz Fux encaminhou à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) documento comunicando o seu impedimento, por motivo de foro íntimo, para julgar os processos do Escritório Sérgio Bermudes.
      A iniciativa teve como finalidade impedir a distribuição de processos e a participação em julgamento de feitos judiciais patrocinados por essa parte. (…)”. Repito, “patrocinados por essa parte” entendeu Marcos Rocha, sim o Bermudes é parte no processo. Parte que ganha dinheiro, e quanto dinheiro. O conceito de parte do 135 do CPC é muito maior do que você pensa e a nota que o STF soltou deixa isso muito claro. Pimenta nos olhos dos outros é refresco… Com todo respeito, interpretações literais como a sua não cabem no mundo jurídico: a nota do STF que o diga.

      • Quer parecer que não há uma acuidade técnica na nota. Quando fala de IMPEDIMENTO pela participação do advogado parente é em função do artigo 134, inciso IV e parágrafo único, do CPC.

        Já a SUSPEIÇÃO, prevista no artigo 135, inciso I, do CPC, refere-se à parte, que processualmente não se confunde com o advogado. Parte é quem tem pretensão resistida. O advogado é quem representa a parte em juízo.

        Com o devido respeito, não se pode deixar de registrar o tom generalista do texto ao indicar a suspensão da legitimidade de todo o Judiciário, o que parece ser infundado. Vivemos não apenas em um Estado Democrático, mas em um Estado Democrático de Direito (artigo 1º da Constituição de 1988). A sociedade é complexa. Fosse o majoritarismo exclusivamente suficiente, regimes totalitários do século passado, apoiados na vontade popular, seriam inquestionáveis. Hitler cresceu sob o apoio popular alemão. Daí a importância do papel contramajoritário a ser exercido pela jurisdição constitucional a partir dos direitos fundamentais. Não que o Judiciário não deva se aprimorar e ser aprimorado institucionalmente. Contudo, imputar-lhe como um todo a suspeição ética, enfim, é atitude que se mostra desarmonizada ao nosso avançado texto constitucional, inclusive.

        • Poderia retrucar com as explicações das fontes “COM NOME” da magistratura que consideram uma fronta essa sua interpretação do CPC, sem falar da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), mas vou dispensar o juridiquês e vou no popular: toda essa pantomima é para dizer legítimo que ministros do Supremo façam favores, emprestes carrões com motorista, empreguem filhos de advogados que terão suas causas apreciadas por esses mesmos ministros? E ainda vem falar em “Estado de Direito”? Não tem vergonha, não? Só não tem porque se esconde. Vamos lá, crie coragem, ponha aqui seu nome e vamos confrontar o saber jurídico que quer afetar com o de minhas fontes. Esse debate não pode ser travado com um anônimo. Coragem. Saia dessa toca e venha debater de peito aberto.

          • Atenção: o impedimento também pode ser aplicado. A discussão que propus foi apenas em relação à classificação do parentesco com a parte (suspeição – art. 135) e com o advogado (impedimento – art. 134). Minha proposição foi apenas para fomentar o debate em harmonia ao CPC.

            Destaco, ainda, o que disse no comentário: “Não que o Judiciário não deva se aprimorar e ser aprimorado institucionalmente.” Dizer que meu comentário foi uma pantomima para defender o indefensável é inadequado.

            Por fim, como a não identificação do comentarista lhe incomoda, deixarei de comentar seus textos.

          • Não entendo por que tanto medo de aparecer. Sua opinião é polêmica, minimiza uma conduta imoral de um Poder que se sobrepõe a tudo e a todos. Por que não defender de peito aberto a (i)legalidade dessa conduta desses ministros?

  • O truque de culpar os políticos por todas as mazelas da sociedade é uma maneira de culpar a sociedade, ela mesma por seu destino, afinal, somos nós que elegemos os políticos e eles é que são os ladrões, corruptos, etc… O maior legado dos governos populares, a meu ver, foi deixar bem claro para todo mundo que nem só de políticos vive a política e que, os maiores bandidos nacionais, estão muito longe do Executivo e do Legislativo.

  • Um verdadeiro nojo da corte judiciária maior do país. E o senado? O que fazem essas bestas? Tá tudo dominado. Ninguém faz nada. Ninguém tenta nada para moralizar esse Brasil. Justiça é só para os mais fracos? E tem “Justiça” que é feita por grupos foras da lei. Mas a Justiça oficial se meter com defensores de grandes marginais dos crimes econômicos é demais. Que moral terá (ou tem) par julgar os casos que vão parar no STF ou mesmo seu similar STJ? E como vc diz, nas instâncias inferiores? Ninguém quer nada com a legalidade das coisas, mas o Judiciário julga condutas dos cidadãos comuns ou dos amigos nababos, fazendo a Justiça pender para lados diferentes, constituindo numa verdadeira máfia. Como levar a sério o que se decide dentro dos tribunais? E o pior, essa cambada é impune. No máximo virá a aposentadoria com todos os “direitos” assegurados. É para perder o respeito por essas bestas. Será que é isso que se quer trazer para dentro do país, ou seja, a instabilidade nacional? Os Executivos e os Legislativos já fazem o que querem, principalmente daqueles partidos que formam ou representam a classe rica e poderosa do país, cujas condutas sequer são investigadas, deixando seus artífices gozar da mais canalha impunidade. Agora, o Judiciário também? Recorrer a quem, meu Deus?

  • Envergonho-me, sim, da impunidade de que gozam os “petepatas”. Há risco, inclusive, de que alguns dos mensaleiros-golpistas ou todos eles escapem da prisão. Além do escabroso fato de que o chefe do esquema permanece livre.

    Enquanto isso, a vida segue. vejam esta aqui, se não é de dar nojo:

    “Contrato feito após ida de Lula à Costa Rica é investigado naquele país por suspeita de corrupção

    Por Fernando Mello, na Folha:
    Licitações vencidas por construtoras brasileiras no exterior para execução de obras que tiveram o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva são investigadas por suspeita de corrupção e irregularidades.Na semana passada, o chefe do Ministério Público da Costa Rica, Jorge Chavarría, determinou a abertura de investigação sobre a concessão, por 30 anos, da rodovia mais importante do país à OAS, que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato. O Ministério Público investigará se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem “a finalidade de enriquecer a OAS”.

    Os advogados alegam ainda que houve pagamento de propina. “A história não conhece um caso tão evidente de corrupção em nosso país.” A comissão de controle da Assembleia Nacional também abriu investigação. “A rodovia será a mais cara da América Latina: cada quilômetro custará US$ 9 milhões”, disse o deputado José María Villalta. No Brasil, o custo de 1 km é um terço disso, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Parlamentares também questionam o fato de o ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, ter assessorado a OAS antes de assumir o cargo, além de o contrato isentar a empresa de pagar alguns impostos.

    (…………………………………….)”

  • meu caro, dum poder que é NOMEADO por este nosso poder Legislativo Tiririca, desproporcional e inconsequente, você queria o que ?

    Vamos deixar de demagogia, vamos ao amago central vai ?

    EVIDENTE que os nomeados por estas QUADRILHAS tem que ter no mínimo 2 boas características:

    1. TEREM máculas que o mantenham-nos com o RABO PRESO

    2. e uma vaidade e ambição que tornem seu princípios vulneráveis e acessíveis a quem se dispuser a pagar para tê-los

    afinal, quem nomeou esta gente não sabia ?

    ..e quanto aos advogados a coisa não é diferente ..será que se forçarmos um pouquinho nossa memória não saberemos lembrar das desventuras de um Marcio Thomas por exemplo ?

    é tudo farinha cumpadi ..e aposto com você, seria até capaz de CORTAR meu SACO, que se muitos dos “tigrões” tivessem sido absolvidos, que muito destes “escândalos” estariam até hoje guardados a sete chaves (tipo o HD do Dantas e o Banestado) guardados aguardando melhor momento para serem colocados a público caso alguma outra sentença, que defendesse alguma causa espúria, não tivesse sido atendida para o bem das mesmas quadrilhas..

    http://www.youtube.com/watch?v=PwgsaYvHP3Y

    • Romamalla, você está totalmente desatualizado. O Tiririca foi considerado um dos deputados que mais se destacaram. Como você, apesar de assíduo frequentador da blogosfera, mesmo assim fica a replicar os clichês preconceituosos do pig?

  • Eduardo.

    Tem razao o companheiro Locatelli que nao se cansa, insiste ateh, quando “martela” na necessidade de seeleger por meio de voto do povo, os juizes de todo o judiciario. Paizes avancados elegem pelo voto ateh cherifes na esfera policial. Eh pena que nao saimos ainda do atrazo para a modernidade.

    • Por que colocar o José Dirceu no mesmo balaio desses bandidos de toga ? Até que me provem o contrário, para mim, José Dirceu e Genoino estão na galeria dos grandes brasileiros. Seguramente, dois dos maiores políticos que o Brasil já teve. Justamente por buscarem mais justiça, mais dignidade, mais cidadania para todos que foram e são tão combatidos pela casa grande e seus lacaios.

      Onde estão as provas contra Dirceu, Genoino, João Paulo Cunha?

      Como disse uma das ministras do stf (com minúsculas mesmo): Apesar de não haver provas contra o réu (referindo-se a José Dirceu), ainda assim, com os poderes de que disponho como ministra do stf, voto pela sua condenação (Foi exatamente o que essa ministrinha disse, ainda que em outras palavras). Às favas com o princípio: Havendo dúvida que o réu seja absolvido.

      Uma grande vergonha este stf. Subservientes ao PIG e à Casa Grande. Vaidosos, amantes dos holofotes midiáticos. O que esperar de um stf subserviente, condescendente e às vezes até cúmplice das canalhices e bandidagens do PIG?! Não me surpreende minimamente o que o Eduardo Guimarães expôs com clareza e competência sobre a cara-de-pau, o cinismo, a hipocrisia, a venalidade, a arrogância, a vaidade, o mau-caratismo dessa gente. Não valem um tostão furado.

  • Meu caro Eduardo…só vc e PHA…tem força para segurar a barra… é muita canalhice désta midia juridica no País Paraiso… sinto nojo só de ver o JB desfilando ao lado dos Tucanos.

  • Edu é por isso e outras coisitas mais , que o povo BRASILEIRO , já parafraseou a muito tempo
    ” Os injustiçados no Brasil só vai ser reconhecido com a justiça DIVINA”

  • Não digo de agora. Há muito tempo não confio na justiça, . E tenho dois primos, juízes. Imagina como sou visto em setores da família. Não tenho ilusões. E olha que sou um sujeito tranqüilo, segundo meus alunos, amigos e família. E digo até com suavidade a meu tio, pai de um dos juízes, de quem gosto muito. Mas não me impede de dizer: “Tio, a justiça é o pior dos poderes”. E menciono as razões… a mais dura delas: costumamos pedir ética e justiça aos outros; só que essa ética deve começar por nós e pelos nossos mais próximos.

    É claro que há gente honesta na justiça, mas quantos magistrados confrontam irregularidades e benesses atribuídas aos membros da justiça?

  • eduardo,
    parabéns pela lucidez com que redigiu o texto.
    graças a internet o silêncio seletivo da mídia e o conluio entre setores da sociedade tornou-se um cobertor curto.
    a mídia que elege BRABOsa como catão e possível candidato à presidência, deixa a sua “bunda” de fora ao não denunciar o escárnio do gasto com os banheiros, entre outros.
    incrível é o autismo de setores da classe média que acham que o juiz, por ser poderoso, tem direito de sentar num “trono” de ouro.
    e no sábado, na pizaria de luxo, repetem entre si o mantra que é uma vergonha e se sentem roubados com o auxilio para família de presidiários. esse povo está tão alienado que para eles o suprassumo da justiça é o massacre do carandiru. de tanto ter o seu ódio alimentado pelas tv globobo e revistas óias já não pensam mais, acham “xique” repercutir a revistinha com que, na mal educada capa, denigre a presidenta da república com “pisou no tomate”.
    se os deputados e senadores dos partidos da base, ministros e presidenta não abrirem o olho, a direita obtusa ganhará a eleição,
    como quase fizeram na venezuela.
    pela vontade da direita, o paraguai é aqui.

  • Recorrer a quem contra o conluio do poder econômico dessa velha elite de empresários brasileiros e estrangeiros com os corruptos do Executivo, Legislativo e…Judiciário? Não seria somente com o fortalecimento dos movimentos sociais populares? Mas a massa dos populares está organizada em igrejas evangélicas e outras,

    narcotizada por novelas ( oh, que telinha colorida linda, com cara burguesa tem a TV… ), pelo futebol manipulado e pela miséria cada vez mais crescente. O que podemos ir fazendo, então?

  • Tenho uma filha que mora na Inglaterra há mais de 20 anos. Perguntei à ela quem era o Presidente do Supremo da Inglaterra e seus membros. Disse, papai, não sei vou verificar para você.

    No Brasil Presidente e Ministros vivem em covescotes, dão entrevista, participam de lançamento de livros, assinam prefacio sobre assunto de um julgamento que participou e tentar interferir em eleições.

    Este comportamento, pelo que me parece é recente e depois da mídia abrir a cada dia mais espaço para ele participarem de entrevistas.

    O recato de um juiz, há muito foi jogado no lixo.

  • Eduardo

    Esse conluio juizes/banca, a que o Joaquim Barbosa tanto fala, bem como outras coisas mais(ferias de 60 dias, etc, etc, etc) , sópodem ser corrigidos por lei de INICIATIVA EXCLUSIVA DO STF, conforme artigo 93 da Constituicao, artigo este que eu recomendo fortemente a todos que o leiam.
    Assim, a hipocrisia maior é do JB que tem em maos a possibilidade de iniciar a correcao destes problemas, possibilidade esta que o proprio congresso nao tem de dar o pontapé inicial.

  • É verda, principalmemte se considerarmos que a grande maioria desses Ministros citados aqui, foram indicados pelo Lula e pela Dilma, mais grave ainda é que a maracutaia do Senado apontado aqui, é basicamente os Senadores que formam a base do governo Dilma. Não dá para reclamar, está tudo certo.

    E tem mais, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, portanto esses são os sete ministro que condenaram o mensalão por maioria absoluta, “ABSOLUTA, eu disse maioria absoluta.

    Convenhamos, estão fazendo carga contra Joaquim Barbosa só porque ele é negro, o nome disso é RACISMO!

    Luiz carlos Gá

  • 1 – No Centro do Rio de Janeiro, todos os cartórios mostram um cartaz em que mede a confiança dos brasileiros em suas instituições. Pasmem que apenas 26% dos brasileiros confia no Judiciário.

    2 – O Thor, filho de um grande empresário aqui no Rio, atropelou e matou ema pessoa humilde. Já está inocentado.

    3 – As festas dos grandes escritórios aqui no Rio são coisas nababescas. tem uma festa em Vargem Grande (num sítio) que está extrapolando o ambiente jurídico. Tem uma em cobertura em Copacabana que é muito badalada também.

    4 – Grandes empresas patrocinam vários eventos do judiciário. Talvez seja por isso que as sentenças contra as empresas de telefonia, seguradoras e bancos são tão pequenas.

    COMO ACREDITAR NESTA JUSTIÇA? VEJAM QUE NEM FALEI DO STF.

  • Este post foi escrito antes ou depois da foto do Joaquim Barbosa sendo condecorado pelo aecio Neves que estourou no facebook no final da tarde de domingo? Aquela foto merecia estar aqui e ser mencionada.

  • desde que os brancos europeus desembarcaram por aqui matando os índios nativos e importando africanos cativos que os pobres são explorados na lei e os que mandam não tem por que temer a lei.
    afinal o mensalão dos senhores do psdb (anterior ao do pt ) ainda não foi julgado e o presidente do stf vai cagar num banheiro milionário como as festas patrocinadas pelos amigos milionários.
    isso explica por que um comunista como o roberto freiire vive as custas da elite a qual supostamente se oporia.
    rf descartado pelos votos dos pernambucanos foi cooptado pelo psdb paulistano. agora, com a descida do sinhôzinho serra, criou um partido que lembra a relação dele com a casa grande, pedindo logo no nome
    Me Dê…

    • O Roberto Freire é um comunista arrependido, isto é, um ex-comunista que presta serviços à direita reacionária e, conforme as conveniência dos interesses do Império do Norte, ele aparece na Rede Bobo para confundir os cidadãos de boa fé. Como se fosse um viado arrependido cu(r)rado pelas religiões ocidentais cristãos e capitalistas(milagre religioso), que deixou de ser homossexual.

  • Em Minas, a terra que seria da liberdade mas onde ocorre uma das maiores censura patrocinada pelos tucanos e seus asseclas do PIG,o público foi impedido de participar da cerimônia em homenagem ao mártir das elites no passado,Tiradentes e onde foi homenageado,pelo tucanato, -(medo do processo contra o aecim?ou seria uma maneira de postergar o julgamento do verdadeiro mensalão,o que chamam de “mineiro”?)- o novo queridinho das elites e da mídia golpista e entreguista,o que se acha DEUS, o joaquinzão.Em protesto o presidente da câmara de Ouro Preto,que é emplumado também,colocou panos pretos nos lugares onde estariam hasteadas as bandeiras de Minas nas janelas do prédio.Os organizadores da festa os tiraram e colocaram as referidas bandeiras.Ato contínuo,o presidente da câmara as retirou.E a mídia facista finge que não aconteceu nada.Agora a piada do ano,o prefeito disse que “barbosão provou que o Presidente francês Charles de Gaulle estava errado,o Brasil é um país sério.”

    • Gersier, esse prefeito tem uma irmã que escreveu um livreto chamado ”Sá Girarda”, onde detonou a própria avó chamando-a de porca, que de tanto descuidar-se da higiene desmaiou, e achou-se-lhe um berne na cabeça, e que teve de ser banhada a força pela Professora na escola de Santa Rita de Ouro Preto.

      Não é de se estranhar a besteira dita. Parece que é de família.

  • Estão perdendo o pudor de expor suas preferências políticas e logo logo partirão para o golpe de estado. Há mais dúvidas que é a velha e hipócrita aristocracia voltando?

  • Bom dia, Eduardo

    Realmente, o nosso judiciário precisa de uma reformulação URGENTEMENTE!!!!
    É uma VERGONHA termos que conviver com AUTORIDADES que nos envergonham DIUTURNAMENTE!!!
    A DEMOCRACIA BRASILEIRA está em DESEQUILÍBRIO porque um dos três poderes da república não é IGUAL aos outros dois: O JUDICIÁRIO está acima do LEGISLATIVO e acima do EXECUTIVO, mas, MUITO ABAIXO DO QUE O BRASIL E O POVO BRASILEIRO MERECEM DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA!!!

    É preciso passar o JUDICIÁRIO A LIMPO!!
    Um abraço.

  • Caro Eduardo
    Insisto, eles representam a casa grande, só que na era da internet, fica mais fácil a divulgação, daquilos que eles não querem. Por exemplo, a foto do Lula com Maluf, saiu à exaustão, era do intteresse deles, essa do Barbosa com Aécio, é segredo, por isso passa-se batido.
    A lei do Brasil, vem do mesmo tronco do pelourinho.Há que se mudar a lei, mas aí, se exige uma nova correlação de forças.
    A cada dia a casa grande fica mais acuada e se apega nas leis, cada vez mais como último recurso.Mas estamos anos luz de mudanças mais profundas.
    Saudações

  • Meu caro Edu, o julgamento do ‘mensalão’ serviu para tirar a máscara do mais corrupto dos poderes da República. Depois dos dois HC’s do Daniel Dantas, pelo Gilmar, da anulação da operação Castelo de Areia e Satiagraha, pelo ST, eu imaginei que o judiciário brasileiro tivesse chegado ao fundo do poço da desfaçatez. Mas eu vejo com tristeza que eles continuam cavando.
    Só para os que estão aqui dizendo que ‘confiam’ no judiciário brasileiro, a castelo de areia foi derrubada pelo dr. bermudes, cujo filho do ministro macabu trabalha em seu escritório. Na oportunidade o argumento utilizado para anular a operação chega a ser ridículo: a operação foi desencadeada por ‘denúncia anônima’. Veja bem: denúncia anônima para o fernandinho beira mar, pode. Para o pessoal da Camargo Correa e seus cupinchas, não pode. E vem aqui uns pândegos – para falar o mínimo – dizer que o mensalão está pegando os peixes graúdos. Se assim for, onde estão os corruptores? Existe corrupto sem corruptor? Onde fica a globo com a bonificação de volume, que foi a causa da condenação do Pizzolato e outros??? Eu venho aqui no seu blog para me informar, mas tem uns sujeitinhos que, ou são imbecis ou são canalhas. Não é possível que não enxerguem tudo o que está acontecendo por trâs do denominado ‘mensalão’. Para finalizar, porque o mensalão mineiro ainda não foi julgado, se é muito mais antigo e um dos argumentos para se julgar o ‘mensalão do PT’ foi o risco de que os crimes prescrevessem?? Porque o mensalão do psdb de minas foi desmembrado, dando aos réus sem foro privilegiado o direito ao duplo grau de jurisdição, direito este negado aos petistas?? Por que o mensalão do DEM foi desmembrado, para dar aos acusados sem foro privilegiado o mesmo direito já reconhecido aos acusados do psdb, mas negado aos acusados do PT?? Sr. Augusto e amiguinhos amestrados, antes de escrever besteira pense nisso: ‘a dignidade é o braço direito do homem. Mas alguns nascem canhotos e vivem assim para sempre’.

  • Moçada, rapaziada e velharada, leitores do Eduardo Magalhães:

    Por falar em vergonha, vejam esta matéria do Congesso em Foco sobre o nosso próximo herói candidato do PIG.

    http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/o-modo-socialista-de-governar-caso-de-pernambuco-iii/

    É extensa e reveladora. Nem precisa ler tudo. Uma leitura dinâmica já dá para ter-se uma ideia do que vem por aí em matéria de farsa “marketiana”.

    Aproveitem e boa semana.

  • Fux, Barbosa, Mendes, Bermudes, são exemplos de como o judiciário precisa urgentemente sofrer uma reforma.

    Que a intenção da imprensa é dizer que Fux e Barbosa foram escolhas erradas dos governos progressistas que são em primeira e ultima instancia não só corruptos, mas incompetentes? Está na cara, mas a tibieza humana favorece quem aguarda o momento de usar a arma do inimigo contra ele.

    Que o Fux, que o desempestamento de Joaquim Barbosa agora usados para denigrir Lula no caso do suntuoso banheiro sirvam para mostrar que urge, volto a dizer: Acabar com tudo isso que aí está.

    Caminha célere uma reforma não só no banheiro do Joaquim, mas na latrina que se transformou o JUDICIÁRIO no Brasil.

    Que a Mariana Fux e a mulher de Gilmar nunca sejam esquecidas JAMAIS, para o bem de todos nós.
    E caminhando e cantando e seguindo a canção…

    Ilari, ilari iê
    ô ô ô

    Ilari, ilari iê
    ô ô ô
    É a patuléia que
    está dando seu alô

    …irmanados para salvar a nação e o coitado do Paraguai.
    Pelo amor de Deus, o que foi aquilo no Paraguai, minha gente?

  • Você fala da reforma do banheiro do Barbosa, mas não falou um a do valor enorme que Dilma e sua equipe gastaram em Roma, na visita do novo Papa. E a Rosemary e suas viagens? E a sala que Rosemary decorou que custou um dinheirão, sem falar nas fotos de Lula em algo público? Acho que a indignação do blogueiro é seletiva, e esquece também que o seu lado (diga-se PT) é o mais gastão de todos, usurpando e desviar do o dinheiro do brasileiro honesto que, segundo os dados oficiais, trabalha 4 meses para pagar os impostos altíssimos para o governo atual. Nota: o Brasil é o país que menos devolve o dinheiro em obras e bens para a população.

    • Este post é sobre o poder Judiciário. No dia em que tiver que enfrentar amigos de juízes na Justiça, lembrar-se-á deste post e de sua burrice em defender um estado de coisas que atingem a todos. A menos que seja amigona de algum juíz ou tenha advogado amigo deles. Mas nem assim estará a salvo.

    • Esta é típica pessoa que se informa pela mídia. Bastou a VEJA requentar o esquema para atingir Lula que já vêm usando que ler. Não tem o cuidado de analisar que tudo não passar de um esquema para desgastar Lula.

    • A Sra. afirma: “Brasil é o país que menos devolve o dinheiro em obras e bens para a população” portanto deve conhecer muito bem todos os outros países, então poderia dizer-me como é o sistema público de saúde nos EUA?

      • Meu caro, essa gente fala (escreve) as coisas sem conhecimento de causa. O presidente Obama, na recente campanha para sua reeleição, foi acusado de “socialista” porque apresentou um projeto de assitência médica que atenderia aos desempregados. isso porque nos “States” a medicina é privatizada, e aqueles hospitais lindos, limpos e cheirosos que os seriados de tv mostram custam os olhos da cara. Se o sujeito não tiver seguro de saúde (o que conhecemos como planos de saúde) ele está frito, ou morto. A diferença é que lá, o seguro de saúde funciona, pelo menos em sua maior parte, não sendo como essas arapucas que existem por aqui.

    • Para isto vc já tem a sua amada mídia, que mal fala da gastança dos amados juízes e de outras coisitas insignificantes, que são o mensalão do PSDB e a privataria.

    • Para que o Edu vai falar disso, se o pig inteiro fala todo dia? Fala de gastos que existem, turbinando-os e dos que não existem também. A sua indignação (não é seletiva, tem certeza?) encontra eco não só no pig, mas também no blog do Noblat, titio Rei, Josias e etc e etc. Não falta quem fale o que você quer ouvir.
      Já, aquilo que o pig joga para debaixo do tapete os blogueiros sujos mostram para aqueles que não se indignam apenas em ser “roubados” por “petralhas”. Porque o incômodo?

    • Respondo por itens, para Nádia Castro.

      Viagem à Roma:. Você desejava que fosse só Dilma, sem segurança e se o cerimonial.
      Era assim na era FHC, por certo.

      Rosemary:, caso saiba que se trata de uma verdade que o pasquim da Veja publicou por duas vezes, seja honesta e dê entrada em uma ação popular no MP.

      Usando o dinheiro público: Mas uma oportunidade de ir ao MP por esta usurpando o seu dinheiro. Mas leve provas e não falação.

      O Brasil não devolvem bens para população: este ano, a desoneração dos impostos vai atingir 34 bilhões e em 2014, a 50 bilhões.
      Cito a baixa do custo da energia, onde o governo arcou com 8 bilhões, quando na verdade deveria ser 5 bilhões. O aumento se deveu ao seu partido, que não aceitou a renovação das concessões. Desoneração do PIS/Cofins para a indústria de automóveis , gerando empregos.
      Desonerou os impostos da cesta-básica.
      Isto se chama, devolver para população os impostos recebidos.

      Se informe melhor, para não escrever baboseiras.

    • Nadia…
      Se o brasileiro trabalha 4 meses só para pagar impostos, creia-me, trabalha menos de 1, 5 meses para pagar impostos federais os outros mais de 2,5 ficam por conta de impostos estaduais e municipais.
      Mas parece que a senhora só tem maus olhos para o que é representação popular, né?

  • O julgamento do “Mensalão”, na verdade cada dia mais Mentirão, só aconteceu pelo fato de nossa democracia estar completamente seletiva e pensa, em função da mídia e da justiça servirem aos interesses de uma das partes, a da Casa Grande.
    A diferença entre a mídia de oposição e a justiça de oposição, ao governo, é que na justiça não há ainda uma dona Judith para anunciar de fato a estapafúrdia situação.

    • Brilhante analogia. Vamos atualizar: ” O Aecio (eo Anastacia) estão fragilizados, então estou aqui (JB) assumindo o papel de oposição”

  • Eduardo, tem o ditado popular, água mole em pedra dura tanto bate que uma hora Fura, é a minha Esperança contra os HIPÓCRITAS DE PLANTÃO, POLÍTICOS, JUSTIÇA E MÍDIA que estão sendo DESMASCARADO TODOS OS DIAS. Continue a tua Luta, você abriu os olhos de muita gente. Valeu. Um abraço.

  • Você disse bem, Eduardo, tem muito mais coisa embaixo desse tapete. Os governos estaduais que o digam com suas relações estreitas com financiadores de campanha, grandes escritórios de advocacia e tribunais estaduais, além da mídia. Exemplo recente: Pinheirinhos. Governo paulista , prefeitura de São José dos Campos, Naji Nahas e juizes ligados ao PSDB. Justiça para quem? Para Nahas, claro. Nesses dias, depois de cancelada a festa de arromba de Fux, declarações do governador do Rio desmentia seu convite para a festa e ressaltava as qualidades da filha de Fux, candidata ao cargo de desembargadora . Com todos os interesses ligados ao petróleo e algumas ações em andamento, quem será o candidato ou candidata que ira ganhar esse cargo? Alguma dúvida? Isso tudo me fez lembrar um concurso para escolher o melhor samba enredo de uma pequena escola de samba de Realengo/RJ, do qual fui jurada. Tinha uma delas que no refrão dizia “Libertas quae sera tamem”, alusão à frase da Inconfidência mineira. A tradução jeitosa feita pela sabedoria popular não era a oficial “Liberdade ainda que tardia”. Mas, de uma certa forma, penso hoje, respondia aos anseios de justiça da população pobre, sempre rechaçada, que assim traduziu “Libertas que serás também”.

  • Eduardo, mais vale envergonhar-se da absoluta ausência de um mínimo de Justiça neste país, de onde a dita cuja passou sempre muitíssimo longe… Lembremo-nos, entre outros muitos casos, de célebre juiz Lalau, o larápio do TRT/SP… Herança colonial essa deificação da qual sempre abusaram os meretríssimos por aqui… Passou da hora de mudar esse “status quo”.

  • A justiça é elitista e podre. Os filhos dessa corja não fazem concurso como o cidadão comum, o poder e o emprego é monárquico, passando de pai para filho, um insulto ao trabalhador que rala para conquistar uma simples vaga de estagiário nesses Tribunais. Tenho uma prima que foi Presidente do TRT-MA nomeada pelo coroné Sarney, ela colocou os filhos, amigos e agregados sem que esses passassem por concurso público, essas nomeações deveriam ser extintas e esses Ministros teriam obrigatoriamente de prestar concurso ou passar pelo voto do povo.

  • Olá Eduardo.
    Acho que você pirou de vez. Achar que no Brasil pudesse existir “Justiça”, é coisa de louco ou visionário.
    Veja bem. Lembra da Ministra Eliana Calmon ?
    Sim, aquela que todos saudaram quando começou a bater de frente com alguns membros do Judiciário.
    Ela está sendo convidada pelo Roberto Freire, para se lançar candidata ao governo da Bahia pelo MD.
    Essa senhora, apareceu bastante aos holofotes e não foi capaz de ver e tomar nenhuma atitude contra o que você acima relata.
    Ela é apenas “mais do mesmo”. Assim como o Fux, o Gilmar Dantas, o JB, o Marco Aurélio, o Pelluzo, o Eros Grau, o Ayres Brito e tantos outros que só serviram aos “Senhores do Brasil”.
    Entendo sua revolta, como entendo a minha, mas para dar jeito no Brasil, só com uma ditadura. Queiramos ou não.
    Com essa gente não adianta conversar nem negociar; eles lhe enfiam a faca ao menor descuido e jogam seu nome na lama.

  • É assim mesmo que funciona. Outro dia peguei um táxi, cujo motorista me contou que serve diariamente a um desembargador do Estado do Rio que recebe 60 mil reais de aposentadoria e vive reclamando que acha pouco. Pobre coitado, tem três famílias (exigentes) para sustentar, e não está dando conta! Chega a dar desgosto pensar nisso!

  • Prezado Eduardo:
    Quando secundarista lí alguma coisa de Ruy Barbosa e nem estou mais lembrado qual foi a obra. Mas. lembro-me que um trecho era assim. Caso alguem queira corrigir-me, eu agradeço:
    ” De tanto ver crescer as injustiças,
    De tanto ver prosperar a desonra,
    De tanto ver crescer as nulidades ,
    De tanto ver crescer os poderes nas mãos dos maus,
    O homem chega a desanimar-se da virtude, rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto.”
    Há algum tempo atras, um amigo meu, advogado,deu-me um artigo que ele escrevera, intitulado O ASSASSINATO DO JUSTO.Ele encerra o artigo citando uma crônica de Ruy Barbosa, publicada em A Imprensa, no dia 31 de março de 1889, sobre os maus juizes .Diz Ruy Barbosa “Acreditam, como Pôncio, salvar-se lavando as mãos do sangue que vão derramar, do atentado que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos !O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde “. 2013 – 1889 = 124. Nestes 124 anos o poder judiciário mudou para melhor ou para pior ? Vou encerrar citando mais um bahiano.Desta vez o poeta Castro Alves: ” Que povo é este que sua bandeira empresta para cobrir tanta infâmia e covardia? “

    • .
      .
      Grande Patriota Valdir:

      (…)
      “Existe um povo que a bandeira empresta
      Pr’a cobrir tanta infâmia e cobardia!…
      E deixa-a transformar-se nessa festa
      Em manto impuro de bacante fria!…
      Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
      Que impudente na gávea tripudia?!…
      Silêncio!… Musa! chora, chora tanto
      Que o pavilhão se lave no teu pranto…

      Auriverde pendão de minha terra,
      Que a brisa do Brasil beija e balança,
      Estandarte que a luz do sol encerra,
      E as promessas divinas da esperança…
      Tu, que da liberdade após a guerra,
      Foste hasteado dos heróis na lança,
      Antes te houvessem roto na batalha,
      Que servires a um povo de mortalha!”
      (…)

      São Paulo, 18 de abril de 1865

      Castro Alves (1847 – 1871)

      (O Navio Negreiro; Espumas Flutuantes )

      http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11874/navio_negreiro_alves.pdf

  • Caro Sr. Eduardo. O art. 135 do Código de Processo Civil trata da suspeição do Juiz que for amigo íntimo ou inimigo das PARTES, e nào dos ADVOGADOS DAS PARTES. A mênção à eventual violência a este dispositivo legal por conta de relações de amizade entre advogados e juízes é totalmente equivocada e incabível. Aliás não há na lei impedimento para amizade entre juízes e advogados. Eventual amizade entre um advogado que tenha causa a ser julgada por um Juiz com quem tenha amizade afeta a moralidade e não a legalidade. Além disso, a parte interessada tem remédio jurídico à disposição para arguir o impedimento do Juiz que irá julgar a causa. Porquanto, são infundadas suas ilações a respeito do assunto.

    • O juiz precisa mesmo ser muito cara de pau para ser amigo do advogado da parte e não se dar por suspeito. A suspeição é um instituto subjetivo, e pode ser arguido pela parte ou pelo próprio juiz. Acontece que, no caso do STF, a amizade entre os ministros e Sérgio Bermudes é notória. Nas instâncias inferiores, essa amizade muitas vezes é desconhecida da parte. Assim, cabe ao juiz, em respeito á ética e à moralidade, declarar-se suspeito, e passar o processo de seu amigo advogado a outro juiz. Não há argumento que justifique um juiz julgar um processo patrocinado por amigo. Nem o mais isento e leal dos homens deixaria de ser suspeito. Acrescente-se que ao declarar-se suspeito, o juiz protege a decisão a ser proferida, pondo-a a salvo de questionamentos éticos. É pra isso que existe a suspeição. Foi amigo, é suspeito. E ponto.

      • Caro Sávio Maciel, no idos de 1980 fui funcionário do Banco do Brasil onde ocupei a função de Fiscal do Setop/Rural, fiscalizava a utilização de empréstimos, a maior subsidiados à fazendeiros e pequenos agricultores. Vez por outra eu era convidado por meu Gerente Geral a comparecer em Churrascos regados à Uisques em fazendas de fazendeiros e políticos, porém, nunca comparecí a festa nenhuma, sempre me mantive distante desses senhores para poder agir corretamente , não me envolver amigável ou emocionalmente com essa gente, ou pior, ter que rechaçar qualquer tentativa de corrupção. Infelizmente, o que vemos em nossa justiça é a mais visível e gritante PROMISCUIDADE, CARA DE PAU E FALTA DE VERGONHA.

    • Ora há a polemica entre o direito objetivo e o direito subjetivo. Então tá bom eu acho imoral ainda mais o advogado emregar uma que dorme com o marido. Milha ilação nos moldes de um PIG “Conversas de alcova”

    • Então tá, manu, não é ilegal mas é imoral. Qual a diferença para o povo? Essa promiscuidade entre juizes e advogados foi também motivo de ruidosa manifestação do atual presidente do Conselho Nacional de Justiça recentemente. Por que o exemplo não começa por cima?

    • RESPOSTA: Nota do STF a Imprensa: “Em 1º de abril de 2011, o Ministro Luiz Fux encaminhou à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) documento comunicando o seu impedimento, por motivo de foro íntimo, para julgar os processos do Escritório Sérgio Bermudes.
      A iniciativa teve como finalidade impedir a distribuição de processos e a participação em julgamento de feitos judiciais patrocinados por essa parte. (…)”. Repito, “patrocinados por essa parte” entendeu Senhor Zanneti, sim o Bermudes É PARTE no processo, em sentido amplo da palavra. PARTE que ganha dinheiro, e quanto dinheiro. PARTE que se beneficia de íntima amizade com o Juiz. O conceito de parte do 135 do CPC é muito maior do que você pensa ou gostaria que fosse, por razão imorais. A nota que o STF soltou – de forma muito bem escrita e pensada – deixa isso muito claro. Pimenta nos olhos dos outros é refresco… Com todo respeito, interpretações literais como a sua não cabem no mundo jurídico quando são, na verdade IMORAIS.

    • “…um advogado que tenha causa a ser julgada por um Juiz com quem tenha amizade afeta a moralidade e não a legalidade.”
      Ah, então é só imoral…
      Tranquilo.
      Salta um Fux aí, por favor. Estou precisando que um imoral mate no peito minha pendenga judicial.

    • Prezado Manu

      Pelo que se vê no seu comentário trata-se de um simples puxar a brasa para a propria sardinha, ou seja, cada um inerpreta as coisas do que jeito que melhor lhe convém. Então essa coisa de amizade entre as partes é muito óbvia: se o juiz for um grande amigo do advogado, daqueles amigos que inclusive devem favores, é bem provavel que ele vai atender o pleito da parte – mesmo que ele nunca a tenha visto mais gorda – para que seu amigo fique “bem na foto” sacou? Toda a essencia do fato pode ser relegada a um segundo plano em troca dos favores devidos. Como se sabe existem causas por ai que dão ao advogado muitos milhões e também muito prestigio. Pra ficar desenhado: não existe almoço de graça. Grandes abraços.

    • Caro Doutor Manu Zanetti,
      citando o seu ” Além disso, a parte interessada tem remédio jurídico à disposição para arguir o impedimento do Juiz que irá julgar a causa. Porquanto, são infundadas suas ilações a respeito do assunto”
      Concluo aqui na minha ignorancia que a parte interessada se sentia tão culpada que preferiu abrir mão para se “cumprir a justiça no país das bananas”.
      Essas pessoas iluminadas merecem tudo o que conseguem. Acho até que vou pedir para ser preso, devo estar do lado errado.

  • Eu sinto, sim, vergonha alheia! Sinto vergonha dessa justiça desonrada, dessa mídia ordinária, infame e covarde que esconde ou publica o que lhe convém!

  • Os grandes semvergonhas, os reais marginais desse país se adonaram da justiça. Dá nojo! E esses jornalistazinhos ficam mostrando só bandidos de galinhas nas televisões. Dá nojo! Quando que esses jornalistazinhos vão deixar de ser covardes e mostrar a cara dos justiceiros bandidos do nosso podre, corrupto judiciário?

    • querida tire o cavalinho da chuvas, pois estes jornalistaszinhos não mostram nem um policial corrupto. Imagina um grandão do judiciario. OU nós como cidadão nos propomos a enfrentar estes bandidos togados, ou jogamos a toalha e no recolhemos covardemente a nossa merecida insignificancia.

  • Daria para incluir mais juízes nesta história. Poderíamos falar do “Carlim do PT” aquele que foi recebido no blog do PH e recebeu uma notinha da Folha sobre o genro, de HC estranhos diversos. Se fuçar tem mais coisas por ai.

    Em relação a AP 470, os réus deveriam ter solicitado impedimento para todos que se manifestaram contra os réus antes do julgamento. Não fizeram porque confiaram na Carmem e na Rosa, ledo engano. Estas reforçaram a imagem que os machistas têm das mulheres.
    Quanto a senado, não tem jeito. só se trocar muita gente senão vamos ter que atuar estas e muitas outras coisas. Aliás, o Congresso só deixou de ser o protagonista para o Judiciário porque quis. É só querer mandar embora, razões temos aos montes. O problema são os rabinhos. Na verdade, tem gente demais da Big House e sem escrúpulos impedindo que isso aconteça.

  • DÁ NOJO MESMO. ACREDITO QUE SÓ O POVO NA RUA, ATÉ O FIM. HONRAR O HINO NACIONAL. Ou ficar a Pátria livre,ou morrer pelo Brasil…..

  • Ora, Eduardo, por mais que tenhamos avançado – e ponha avanço nisto – ainda não perdemos o cadinho básico do caldeirão cultural nacional, a velha frase: “você sabe com quem está falando?”

    Ainda somos o país em que as pessoas se deslumbram facilmente diante de figuras midiáticas, principalmente as estrangeiras, que, quando aqui chegam, são observadas por milhares que, extasiadas, nem se dão conta da truculência de guarda-costas ou policiais encarregados da segurança. É um “frisson” dado como normal, como se normal fosse ser tratado como gado.

    Ainda somos o país em que uma “otoridade” impõe sua presença, paradoxalmente, pela ausência, pelo mito que cria diante de si…

    Ainda somos o país da criança emocionada diante da tragédia de Boston, que faz comovente discurso, em bom português, na tela da tv, ao passo que as crianças massacradas em seu direito de sonhar com uma vida melhor e não o conseguem, diante de uma estrutura familiar e educacional falida, não podem aparecer nesta mesma tv – a não ser para garantir sensacionalismo barato.

    Ainda temos muito que caminhar, na construção de uma percepção de país, embora muito tenha sido feito nestes últimos dez anos.

    • “Ainda temos muito que caminhar, na construção de uma percepção de país, embora muito tenha sido feito nestes últimos dez anos.”

      É, mas com a péssima programação das tv’s, nem, em cem anos isso será possível!
      Credito às tv’s porque é o canal de comunicação que alcança mais indivíduos.

  • E mais descalabros vêm por aí(ao contrário de você não acho que transformar um julgamento que deveria seguir os critérios técnicos legais num autênco julgamento político, ou seja, um linchamento ditatorial e infundado de seus inimigos, seja um “mal menor); por isso mesmo, reafirmo que outros descalabros capazes de explicitar ainda mais o caráter político e golpista do STF virão por aí; parece incrível que seja possível escancarar ainda mais a natureza política do Tribunal depois da mistura de fantasia e truculência que foi o julgamento do inexistente “mensalão”; mas será exatamente isso o que ocorrerá quando do julgamento dos Recursos a que os réus têm direito. Vamos aos fatos : Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro (estabelecendo uma regra que, num verdadeiro Estado de Direito, deveria valer para todos : petistas, tucanos, pobres, ricos, políticos, empresários, trabalhadores)a interposição de um recurso, conhecido como Embargos de Declaração, paralisa(ou seja, zera) a contagem do prazo recursal para todos os outros recursos, inclusive para outros Embargos, apresentados por outros réus. Ou seja, se o prazo recursal é de dez dias(conforme estabelecido pelo Plenário do Tribunal, uma vez que Joaquim Barbosa – o do banheiro de R$90 mil, queria diminuir esse prazo para cinco dias)para cada réu, e se a interposição desse recurso por um dos réus, zera o tempo de contagem para quaisquer outros recursos, incluindo-se aí Embargos interpostos por outros réus, se, durante o primeiro prazo de dez dias, um dos réus, entrar com Embargos de Declaração, esse prazo será zerado para os outros que terão, após a publicação de um novo Acórdão, com o julgamento dos primeiros Embargos apresentados, mais dez dias para ajuizarem novos Embargos(ou outro Recurso qualquer), o qual, se apresentado por um ou mais réus, zerará o prazo novamente para os demais, e assim sucessivamente. O que quer dizer que, segundo a Lei processual brasileira, se cada réu interpuser esse recurso, um de cada vez(como têm direito a fazê-lo)e contando que o STF julgue cada Embargo no dia da apresentação(o que evidentemente não ocorre), o tempo de apresentação de todos os recursos levaria no mínimo 250 dias, ou muito mais, em se pensando que o STF não julgaria os Embargos no dia da apresentação(lembrando que cada Embargo tem o direito de referir-se ao primeiro Acórdão publicado. Mesmo que ele seja posteriormente reformado pelo deferimento a qualquer Recurso, os Embargos podem referir-se ao Acórdão primeiro e assim manter o ataque aos erros iniciais do julgamento). ALGUM IDIOTA DE DIREITA PODE DIZER QUE ISSO É GOLPE, OU EXAGERO. TEORICAMENTE, SE ANALISARMOS APENAS O CONCEITO, PODE-SE CONSIDERAR EXAGERO. SÓ QUE ESSA É A REGRA DO DIREITO BRASILEIRO, QUE VALE EM TODOS OS CASOS JULGADOS NO STF, OU EM OUTROS TRIBUNAIS. POR QUE NÃO DEVERIA VALER PARA OS PETISTAS??!!!!! SE ASSIM NÃO OCORRER, O STF ESTARÁ NOVAMENTE, COMO JÁ O FEZ AO LONGO DESSE CASO, JOGANDO AS REGRAS DO DIREITO PARA O ALTO PARA QUE COM ISSO POSSA ATINGIR OS OBJETIVOS POLÍTICOS DESSE JULGAMENTO(COMO FEZ AO NEGAR O JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA OS RÉUS SEM FORO PRIVILEGIADO; AO CONDENAR PESSOAS POR CORRUPÇÃO ATIVA SEM O ATO DE OFÍCIO EXIGIDO NA LEI PENAL; AO DETURPAR UMA TEORIA DO DIREITO ESTRANGEIRO PARA CONDENAR JOSÉ DIRCEU; AO AFIRMAR QUE O RÉU É QUE DEVE PROVAR SUA INOCÊNCIA; AO TRANSFORMAR EM PÚBLICOS RECURSOS DE ORIGEM PRIVADA, ETC…). Por sinal, ao menos um dos membros do STF, o glorioso Luiz Fux, já reafirmou esse entendimento sobre o efeito dos Embargos de Declaração ao zerarem a contagem do prazo para interposição de outros Recursos e também de outros Embargos de Declaração, ao proferir voto em em dois processos, um Cível e um Criminal; quando era Ministro do STJ(quem duvida, procure matéria com as partes dos Votos no site Carta Maior). SERÁ QUE FUX TAMBÉM CONSIDERARÁ “RELATIVOS” (COMO O FEZ O TRIBUNAL A QUE PERTENCE EM RELAÇÃO ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS)OS VOTOS QUE OUTRORA PROFERIU, EXATAMENTE OS MESMOS EM CIRCUNSTÂNCIAS DIFERENTES, QUANTO À NATUREZA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO??????????? Querem um prognóstico : tenho certeza absoluta que o STF, Fux e todos os outros(com a exceção de Lewandovsky)não darão a menor bola para o Código de Processo Civil e encerrarão o prazo para recursos em dez dias, afinal o grande plano da direita, botar José Dirceu na cadeia e chegar a Lula e Dilma, não poderá ser prejudicado pela “Lei”. Ora, a Lei, para a classe dominante o que vale, como no conto do cordeiro e do lobo(quando ao ver derrotadas todas as razões que alegava para devorá-lo, o lobo devora a ovelha assim mesmo, porque é mais forte); é a sua vontade. Não deram um golpe militar exatamente por causa dessa força, em 1964, agora querem fazê-lo através das togas e acórdãos. É fundamental indignar-se com absurdos como esse; e todos os outros desse julgamento de exceção (que em nada deve, no que se refere aos absurdos e autoritarismo, às ditaduras mais ferozes)é tão fundamental quanto o é também escandalizar-se com os absurdos descritos em seu texto : Ministro “amiguinho” de advogado influente; Joaquim Barbosa gastando R$90 mil em dinheiro público para reformar um banheiro (já pensou se fôsse Lula!???? A Globo teria crises de histeria. Queriam proibí-lo de visitar as Embaixadas brasileiras no exetrior). Como também o é transformar essa indignação num processo de conscientização dos brasileiros, que passa por concluir-se que com uma Justiça desse tipo, politizada e ligada aos influetes, todos estão inseguros, incluindo-se os tolos fascistas que vibram com as arbitrariedades praticadas contra o PT(não pensam que amanhã pdoerão ser eles as vítimas de outras arbitrariedades, bastando que tenham seus interesses colocados em oposição aos “amiguinhos” do STF), e essa indignação deve desembocar num grande debate nacional sobre a democratização do judiciário, que precisa ser reformado imediatamente. Questões como mudanças grandes na composição dos Tribunais; que precisam refletir a vontade popular e ter membros comprometidos com o projeto progressista que vence nas urnas há dez anos(esse papo de “republicanismo” e escolha do nome mais votado na lista é desculpa esfarrapada para disfarçar a capitulação a pressões das classe dominantes e ao corportivismo profissional dos Tribunais, em detrimento da vontade popular, que elegu o Presidente e desse modo, deu-lhe o poder para exercer todas as competências que a Lei estabelece para o cargo, entre elas a de escolher, do jeito que quiser e sem consulta a listas, os membros dos Tribunais Superiores e da PGR); a mudança no concurso de Juiz(que deveria ter cotas raciais e sociais para as vagas disponíveis)ou passar esse cargo a ser eletivo, como nos EUA; e alterações no caráter vitalício dos escolhidos para os Tribunais Superiores, cujos membros deveriam ter mandatos limitados, precisam ser postas à Sociedade antes que seja tarde, uma vez que é a cada dia mais evidente, sendo o “julgamento” do “mensalão” só um exemplo extremo; que a direita recorre à Justiça não somente pra atrasar os avanços políticos democraticamente vitoriosos, mas também para tentar voltar ao poder em 2014, ou antes dele, na marra. Espero que Dilma acorde, poderá começar a fazê-lo escolhendo um novo Ministro do STF e um novo Procurador alinhados com as forças populares, antes que o golpe de estado togado a pegue dormindo.

  • E mais descalabros vêm por aí(ao contrário de você não acho que transformar um julgamento que deveria seguir os critérios técnicos legais num autênco julgamento político, ou seja, um linchamento ditatorial e infundado de seus inimigos, seja um “mal menor); por isso mesmo, reafirmo que outros descalabros capazes de explicitar ainda mais o caráter político e golpista do STF virão por aí; parece incrível que seja possível escancarar ainda mais a natureza política do Tribunal depois da mistura de fantasia e truculência que foi o julgamento do inexistente “mensalão”; mas será exatamente isso o que ocorrerá quando do julgamento dos Recursos a que os réus têm direito. Vamos aos fatos : Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro (estabelecendo uma regra que, num verdadeiro Estado de Direito, deveria valer para todos : petistas, tucanos, pobres, ricos, políticos, empresários, trabalhadores)a interposição de um recurso, conhecido como Embargos de Declaração, paralisa(ou seja, zera) a contagem do prazo recursal para todos os outros recursos, inclusive para outros Embargos, apresentados por outros réus. Ou seja, se o prazo recursal é de dez dias(conforme estabelecido pelo Plenário do Tribunal, uma vez que Joaquim Barbosa – o do banheiro de R$90 mil, queria diminuir esse prazo para cinco dias)para cada réu, e se a interposição desse recurso por um dos réus, zera o tempo de contagem para quaisquer outros recursos, incluindo-se aí Embargos interpostos por outros réus, se, durante o primeiro prazo de dez dias, um dos réus, entrar com Embargos de Declaração, esse prazo será zerado para os outros que terão, após a publicação de um novo Acórdão, com o julgamento dos primeiros Embargos apresentados, mais dez dias para ajuizarem novos Embargos(ou outro Recurso qualquer), o qual, se apresentado por um ou mais réus, zerará o prazo novamente para os demais, e assim sucessivamente. O que quer dizer que, segundo a Lei processual brasileira, se cada réu interpuser esse recurso, um de cada vez(como têm direito a fazê-lo)e contando que o STF julgue cada Embargo no dia da apresentação(o que evidentemente não ocorre), o tempo de apresentação de todos os recursos levaria no mínimo 250 dias, ou muito mais, em se pensando que o STF não julgaria os Embargos no dia da apresentação(lembrando que cada Embargo tem o direito de referir-se ao primeiro Acórdão publicado. Mesmo que ele seja posteriormente reformado pelo deferimento a qualquer Recurso, os Embargos podem referir-se ao Acórdão primeiro e assim manter o ataque aos erros iniciais do julgamento). ALGUM IDIOTA DE DIREITA PODE DIZER QUE ISSO É GOLPE, OU EXAGERO. TEORICAMENTE, SE ANALISARMOS APENAS O CONCEITO, PODE-SE CONSIDERAR EXAGERO. SÓ QUE ESSA É A REGRA DO DIREITO BRASILEIRO, QUE VALE EM TODOS OS CASOS JULGADOS NO STF, OU EM OUTROS TRIBUNAIS. POR QUE NÃO DEVERIA VALER PARA OS PETISTAS??!!!!! SE ASSIM NÃO OCORRER, O STF ESTARÁ NOVAMENTE, COMO JÁ O FEZ AO LONGO DESSE CASO, JOGANDO AS REGRAS DO DIREITO PARA O ALTO PARA QUE COM ISSO POSSA ATINGIR OS OBJETIVOS POLÍTICOS DESSE JULGAMENTO(COMO FEZ AO NEGAR O JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA OS RÉUS SEM FORO PRIVILEGIADO; AO CONDENAR PESSOAS POR CORRUPÇÃO ATIVA SEM O ATO DE OFÍCIO EXIGIDO NA LEI PENAL; AO DETURPAR UMA TEORIA DO DIREITO ESTRANGEIRO PARA CONDENAR JOSÉ DIRCEU; AO AFIRMAR QUE O RÉU É QUE DEVE PROVAR SUA INOCÊNCIA; AO TRANSFORMAR EM PÚBLICOS RECURSOS DE ORIGEM PRIVADA, ETC…). Por sinal, ao menos um dos membros do STF, o glorioso Luiz Fux, já reafirmou esse entendimento sobre o efeito dos Embargos de Declaração ao zerarem a contagem do prazo para interposição de outros Recursos e também de outros Embargos de Declaração, ao proferir voto em em dois processos s, um Cível e um Criminal; quando era Ministro do ST(quem duvida, procure matéria com as partes dos Votos no site Carta maior). SERÁ QUE FUX TAMBÉM CONSIDERARÁ “RELATIVOS” (COMO O FEZ O TRIBUNAL A QUE PERTENCE EM RELAÇÃO ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS)OS VOTOS QUE OUTRORA PROFERIU, EXATAMENTE OS MESMOS EM CIRCUNSTÂNCIAS DIFERENTES, QUANTO À NATUREZA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO??????????? Querem um prognósticos : tenho certzea absoluta que o STF, Fux e todos os outros(com a exceção de Lewandovsky)não darão a menor bola para o Código de Processo Civil e encerrarão o prazo para recursos em dez dias, afinal o grande plano da direita, botar José Dirceu na cadeia e chegar a Lula e Dilma, não poderá ser prejudicado pela “Lei”. Ora, a Lei, para a classe dominante o que vale, como no conto do cordeiro e do lobo(quando ao ver derrotadas todas as razões que alegava para devorá-lo, o lobo devora a ovelha assim mesmo, porque é mais forte); é a sua vontade. Não deram um golpe militar exatamente por causa dessa força, em 1964, agora querem fazê-lo através das togas e acórdãos. É fundamental indignar-se com absurdos como esse; e todos os outros desse julgamento de exceção (que em nada deve, no que se refere aos absurdos e autoritarismo, às ditaduras mais ferozes)é tão fundamental quanto o é também escandalizar-se com os absurdos descritos em seu texto : Ministro “amiguinho” de advogado influente; Joaquim Barbosa gastando R$90 mil em dinheiro público para reformar um banheiro (já pensou se fôsse Lula!???? A Globo teria crises de histeria. Queriam proibí-lo de visitar as Embaixadas brasileiras no exetrior). Como também o é transformar essa indignação num processo de conscientização dos brasileiros, que passa por concluir-se que com uma Justiça desse tipo, politizada e ligada aos influetes, todos estão inseguros, incluindo-se os tolos fascistas que vibram com as arbitrariedades praticadas contra o PT(não pensam que amanhã pdoerão ser eles as vítimas de outras arbitrariedades, bastando que tenham seus interesses colocados em oposição aos “amiguinhos” do STF), e essa indignação deve desembocar num grande debate nacional sobre a democratização do judiciário, que precisa ser reformado imediatamente. Questões como mudanças grandes na composição dos Tribunais; que precisam refletir a vontade popular e ter membros comprometidos com o projeto progressista que vence nas urnas há dez anos(esse papo de “republicanismo” e escolha do nome mais votado na lista é desculpa esfarrapada para disfarçar a capitulação a pressões das classe dominantes e ao corportivismo profissional dos Tribunais, em detrimento da vontade popular, que elegu o Presidente e desse modo, deu-lhe o poder para exercer todas as competências que a Lei estabelece para o cargo, entre elas a de escolher, do jeito que quiser e sem consulta a listas, os membros dos Tribunais Superiores e da PGR); a mudança no concurso de Juiz(que deveria ter cotas raciais e sociais para as vagas disponíveis)ou passar esse cargo a ser eletivo, como nos EUA; e alterações no caráter vitalício dos escolhidos para os Tribunais Superiores, cujos membros deveriam ter mandatos limitados, precisam ser postas à Sociedade antes que seja tarde, uma vez que é a cada dia mais evidente, sendo o “julgamento” do “mensalão” só um exemplo extremo; que a direita recorre à Justiça não somente pra atrasar os avanços políticos democraticamente vitoriosos, mas também para tentar voltar ao poder em 2014, ou antes dele, na marra. Espero que Dilma acorde, poderá começar a fazê-lo escolhendo um novo Ministro do STF e um novo Procurador alinhados com as forças populares, antes que o golpe de estado togado a pegue dormindo. Um última observação : Não é à toa, haja vista essa função classista do Judiciário, que a Operação Satiagraha, que revelou a classe dominante em sua atividade secular de dilapidação do patrimônio nacional, foi paralisada pelo STJ e ainda não o foi, nem o será, destrancada pelo STF. Essa é outra questão que precisa ser posta à população, já que, mais do que uma Operação Policial, a Satiagraha é a chance de começar-se a conscientizar os brasileiros sobre o processo político e econômico exploratório responsável pelo nosso subdesenvolvimento.(Este é o cometário completo, basta publicar somente o segundo texto).

  • Ó, Edu, vou arriscar um palpite. Bermudes manda no Judiciário brasileiro desde que eu me entendo por gente e não deve estar gostando nada, nada desse terror que os ministros do STF estão tocando no seu galinheiro. Isso vai dar merda pq a maioria, senão TODOS os magistrados, entre Bermudes e Barbosa, vão no vácuo do Bermudes e Barbosão vai ser “largado de barriga” no altar.

    O nome de Sérgio Bermudes não era nem para ter aparecido nesse salseiro, se apareceu é pq a coisa já saiu do controle. O cara já chegou marcando posição, bancando o Fux e sem intimidar-se com a máfia-midiática, tanto assim que converteu a festinha de 60 anos em casamento. Eu DUVIDO que Bermudes vá dar guarida a esse julgamento; isso seria tacar fogo no seu próprio muquifo e se tem uma coisa que o Bermudes não é, é burro.

    Mais fácil a gente ver os 10 gênios do DF, aposentados das togas, do que a casinha de Bermudes cair.

  • Feliciano diz que Deus matou John Lennon: “Eu queria estar lá no dia que descobriram o corpo dele. Ia tirar o pano de cima e dizer ‘Me perdoe John, mas esse primeiro tiro é em nome do Pai, esse é em nome do Filho e esse em nome do Espírito Santo'”.

    Qual Deus, qual religião prega assassinato como faz esse pastor? A não ser quem tenha sérios desvios, que religião debocharia da morte de 5 jovens, como fez Feliciano com o grupo Mamonas Assassinas?

    http://www.youtube.com/watch?v=slRFIh-i6PY&feature=youtu.be

  • Vergonha da Justiça, mas também do legislativo. Um bando de sangue-sugas do PT dorme em berço explêndido e bem remunerado enquanto a elite atrasada trabalha para reduzir para 10% ou até 5% a multa pela dispensa imotivada dos empregados domésticos. Não fosse isto de uma covardia e desonestidade próprias de um sujeito como Romero Jucá (especialista em dar concessão de rádio para a ex-mulher e o ex-cunhado), é o primeitro passo concreto para estender essa redução para todas as categorias de trabalhadores. Que tal levantar esse assunto, antes que um energúmeno de um Jucá qualquer efetive essa asneira?

  • A trupe midiática do joaquim batman – que chamamos de stf – já mostrou que o mau exemplo vem de cima. Libertaram Daniel Dantas, Cacciola, Abdelmassih e outros. Condenaram Dirceu e Genoino sem provas, num linchamento feito sob medida para ajudar a oposição, com prazos coincidindo estrategicamente com as eleições.

    O poder judiciário é sempre o mais simpático às elites. E o motivo é óbvio: é um poder que não passa pelo crivo do voto popular e com cargos vitalícios. Juízes só saem do cargo quando se aposentam ou falecem. Exceto quando são condenados por corrupção. Nesse caso são “punidos” com uma gorda aposentadoria compulsória.

    Então, não é de se surpreender a bandalheira generalizada entre os nobres “magistrados”.

    É preciso instituir eleições diretas para juízes, como já existe na Venezuela, na Bolívia e em alguns estados dos eua. Juiz tem que ter mandato e passar pelo crivo das urnas.

    Detalhe: na Venezuela, quando Chávez instituiu a eleição direta para a Suprema Corte, a oposição chiou fortemente. Por que? Será que preferiam que Chávez escolhesse os membros do supremo tribunal? Sim, eles preferiam, pois para a direita nada pode ser pior do que o povo votando.

  • Gostei de ouvir a advogada de defesa dos policiais que estão sendo julgado pelo que a mídia adjetivou de “massacre do carandirú” que quem deveriam estar no banco dos réus era o secretário de segurança pública na época,Pedro Franco de Campos, e o ex governador Luiz Antônio Fleury Filho.Citou o tal “domínio de fato” usado pelo stf para condenar os réus da AP470,acrescentando que os policiais cumpriam “ordens superiores”.
    Olha o feitiço se virando contra os feiticeiros.

  • O tanto que o stf regrediu no decorrer das décadas pode ser exemplificado apenas pela citação do nome de antigos ministros: Adauto Lúcio Cardoso, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, Vitor Nunes Leal e outros que não foram da minha geração, mas que certamente merecem ser lembrados.

  • O povo brasileiro aprendeu a achar que tudo do vizinho é melhor, que não depende dele buscar chegar lá.
    Dá trabalho agir, falar é fácil e colocar a culpa nos outros mais fácil ainda.
    Se o Judiciário comete injustiça com seus inimigos, bem feito!

    • Helena Leal, levando-se em conta nossa “justiça”, me parece que cometem injustiças com eles mesmos e seus amigos. A lei é só para os inimigos!

  • Eduardo você esqueceu um fato que considero mais grave: Consta, que o Advogado Sérgio Bermudes foi quem custeou a viagem de “Lua de Mel” do Ministro Gilmar Dantas.

  • Este é mais um exemplo da “justiça” brasileira:
    Lutei contra a corrupção. Afinal ela estava debaixo do meu nariz! Como dormir sossegado diante de fatos concretos documentados em que seus autores e atores desdenham da justiça dos homens e seguem impunes na sua escalada de malversação do dinheiro público? Sim, eu acreditei que a justiça exigiria uma explicação para as atrocidades cometidas pelos que, ao contrário, deveriam ser guardiões do erário público. Mas os caminhos e descaminhos desta luta desigual entre a defesa de interesses coletivos e a mesquinhez dos interesses individuais e corporativos revelam que a natureza humana está muito distante da solidariedade, do bem comum, da afeição pela justiça. Quão ignorante é o ser humano! Qual o sentido de sua vida? Cargos? Riquezas sem preço? Amigos por interesse? Que legado deixará para sua prole?
    Foram anos de lutas, idas e vindas, angústias, esperanças, …
    Mas a sorte está lançada! Aos infratores o perdão da justiça. Mais que o perdão, a sensação de que em nosso país o crime compensa! Mesmo sendo pego “com a boca na botija”! E o que restou para a pessoa que ousou tentar recuperar os prejuízos causados aos cofres públicos? Além da perda judicial seria preciso mais … Que tal uma perda material? Este seria o preço para quem na perversa luta bandido/mocinho se colocou do outro lado! E assim, através de argumentos ardilosos, conseguiram, com respaldo legal (!), a entrega de um trator agrícola que se encontrava em minha propriedade. Seria este o preço para tentar calar a boca de um cidadão?
    “Fracassei em quase tudo o que tentei na vida.
    ………………………………………………………….
    Mas os fracassos são minhas vitórias.
    Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu” – Darcy Ribeiro, antropólogo, escritor e político brasileiro

    Obs.: O autor do artigo refere-se à Ação Popular que pretendia recuperar os prejuízos que houveram na obra de construção do CAM (Centro Administrativo Municipal) – sede da Prefeitura de Dourados (MS). Se você quiser conhecer esta história acesse o Youtube: Onde está a democracia? Paulo Figueiredo.
    http://www.youtube.com/watch?v=998tK-gqJ7g

    Engenheiro Civil Paulo C. S. Figueiredo– email: [email protected]
    Dourados (MS)

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