Ex-advogado da Globo, Barroso é da cota do ministro da Justiça

Análise

 

Diversificadas fontes nutriram o Blog com um sentimento que vai generalizando sobre o novo ministro do STF anunciado hoje por Dilma Rousseff, Luís Roberto Barroso, e que pode ser traduzido pela máxima imorredoura do filósofo ateniense Sócrates: “Só sei que nada sei”.

De alguma forma, porém, a escolha de Barroso pode ser definida como produto de vitórias, em primeiro lugar, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e, em segundo, do PIG (Partido da Imprensa Golpista) e do PSTF (Partido do Supremo Tribunal Federal, hoje na oposição).

Barroso ter sido advogado da Globo desagradou a alguns setores governistas, mas o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos viu sua indicação com bons olhos. Além disso, se advogou para a Globo, também advogou para Cesare Battisti.

Alguns dos desagradados apontam que ter a mesma UERJ de Joaquim Barbosa e Luiz Fux como origem não é um bom sinal. O presidente do Supremo, aliás, juntou-se, entusiasmado, aos elogios do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à escolha de Barroso.

Porém, o ministro Ricardo Lewandowski deu declarações análogas sobre seu novo par no STF. Disse que foi uma “indicação excelente” e que o novo ministro “É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável” que “Trará certamente grandes contribuições aos trabalhos da corte (…)”

O fato, porém, é que não se poderia esperar de nenhum dos supracitados declarações diferentes.

Uma curiosidade: o blogueiro da Veja Reinaldo Azevedo parece ter ficado com a pulga atrás da orelha por Barroso ter um viés que alguns definiriam como “progressista” por suas supostas inclinações favoráveis ao aborto, à pesquisa com células-tronco e ao “casamento gay”.

Tentando extrair de fontes mais ligadas ao governismo alguma impressão sobre Barroso, porém, o que ficou patente é que acham que o constitucionalista de 55 anos – idade que representa promessa de uma sua longa permanência no STF – não foi a melhor escolha…

Contudo, a lógica da escolha em tela parece ser a de que, tanto quanto Teori Zavascki, Barroso não deve ter problemas para ser aprovado em sua sabatina pelo Senado justamente por esse caráter de incógnita sobre suas posições políticas.

Para quem esteve ansioso durante o período interminável que Dilma levou para fazer essa escolha (inacreditáveis seis meses), portanto, aí vai informação de quem conversou com muita gente que entende do traçado: a ansiedade prosseguirá por vários meses, ainda.

Do Leitor

Reproduzo, abaixo, comentário do leitor Jefferson Alves sobre a indicação de Barroso

Eduardo,

como advogado posso afirmar que, tecnicamente, Barroso é um nome altamente necessário ao arejamento do STF.

No meio acadêmico é reconhecido e aclamado como doutrinador, seus livros são peça fundamental em estudos constitucionais. Os próprios ministros citam seus trabalhos em inúmeras oportunidades, pois ele tem peso doutrinário.

Em termos jurídico, só Lenio Streck, procurador do MP/RS seria uma indicação com tanto embasamento teórico e prático e citações em sentenças e acórdãos.

Acredito que suas posições politicas são razoavelmente claras. E defender a Globo não desdoura ninguém, afinal um advogado como Barroso não escolhe cliente só pelo bolso (Battisti foi defendido graciosamente) mas pela tese jurídica que ele pode apresentar e defender, mas mesmo assim também precisa pagar contas e por isso trabalhar por uma ótima remuneração.

Grande abraço

Jefferson Alves

 

106 comments

  • Tomara que não tenha sido mais um tiro no pé.
    Resta a esperança de que Dilma, por ter feito ela mesma as entrevistas com os possíveis indicados, tenha extraído algo de bom neste. Digo no sentido realmente republicano e técnico. Mas o fato de ter tido alguma ligação com a Globo me dá calafrios.

    • Pinheiro Neto, ser patrocinador de uma causa não significa que o advogado tenha ligação com a parte. Para mostrar que sua inquietação não tem sentido, bastar lembrar que o Dr. Barroso defendeu graciosamente o Cesare Battisti, mesmo contra a campanha insidiosa das Organizações Globo para a extradição do italiano.

  • Não sendo um canalha, já é ótimo e diverge de boa parte da Corte.
    O fato de ter advogado para o Globo, em tese, não o coloca na subserviência ao Millenium, que é quem manda mesmo em todos. Na realidade, dificulta que seja chantageado, visto que também deve saber de podres inconfessáveis.
    A dúvida é, é canalha?

  • Ser tecnamente impecável, pode ser muito importante. Mas o que vale mesmo é saber se resiste a pressão do PIG. Tenho pra mim que o PT não quer exercer o poder de jeito nenhum.

  • Sei, o ministro da Justiça que advogou para Daniel Dantas. O ministro da Justiça que não informou a Presidente que a Presidência da República estava sendo investigada. O ministro da Justiça que não dará uma resposta sobre o Bolsa-Família. Sei.

    Eu sabia que não era uma boa indicação, mas nunca vi cagada política tamanha deste governo. Eduardo, como você vai ficar falando da mídia com o Bernardo agindo com as teles, com a própria presidente que sabe que precisa mudar não apenas Bolsa-Família, mas as próprias instituições. Esquece essa história de conhecedor de CF. O cara é do Rio, é da Globo, é da Uerj, é chegado ao Cabral e ao PMDB ( o cara é da panelinha).

  • Ex-advogado da globo(que demonstrou claramente estar satisfeita com a indicação); apoiado por José Eduardo Cardozo(amiguinho de Daniel Dantas); só posso concluir QUE DILMA ROUSSELF ASSINOU O DECRETO DE SUA PRÓPRIA DESTITUIÇÃO DO PODER, VIA GOLPE DE ESTADO. CASO ISSO ACONTEÇA, ELA MERECE! AFINALATÉ PARA COVARDIA HÁ LIMITES E PREFERIR DESTRUIR-SE, NO MÍNIMO COLOCANDO SUA SOBREVIVÊNCIA EM RISCO ELEVADO; A NÃO ENFRENTAR UMA CORRELAÇÃO DE FORÇAS CONSERVADORA, DESTINADA A RETIRAR DA PRESIDENTA ATRIBUIÇÕES QUE PERTENCEM AO CARGO POR ELA OCUPADO, IMPEDINDO-A DE CONTROLAR SETORES ESSENCIAIS DO ESTADO, É EXTRAPOLAR TAIS LIMITES EM NOME DE UM “NÃO ENFRENTAMENTO” QUE EM BREVE SERÁ CONVERTIDO EM ENFRENTAMENTO, SÓ QUE EM CONDIÇÕES PARA LÁ DE DESFAVORÁVEIS À PRESIDENTA. POR QUE DILMA NÃO TEVE PEITO E NOMEOU O TAL HELENO, CUJO SOBRENOME NÃO ME RECORDO, CAPAZ DE CAUSAR TANTO PAVOR ENTRE OS CONSERVADORES QUE LEVOU A MÍDIA REACIONÁRIA A “DEMITÍ-LO PREVIAMENTE” AO ANUNCIAR SEU NOME ANTES DA NOMEAÇÃO, CONSEGUINDO DE DILMA UM RECUO QUE JAMAIS PODERIA OCORRER!!!!!??????? Sinto muito e espero estar errado, mas parece que a fantasia do mensalão; com pessoas condenadas sem provas por crimes não caracterizados; será mantida(ao menos na esfera nacional, quanto à sua destruição pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, será fato censurado pelos coroneis eletrônicos, cujo poder de decidir o que o Brasil deve ou não saber, será caninamente preservado pela Presidenta); como também em breve irão inventar alguma “interpretação” jurídica para impedir Lula e Dilma de concorrerem à reeleição em 2014. Tenho uma sugetão, que tal se Dilma indicasse Álvaro Dias ou Aécio Neves(talvez José Serra)para a Procuradoria Geral da República!!!??????? Nada mais REPUBLICANO(NOVO EPÍTETO PARA COVARDIA)NO LUGAR DO TAMBÉM “REPUBLICANO” ROBERTO GURGEL!!!!!!!!!?????? ESTOU ENOJADO.

    • Brasileiro, a bem da verdade gostaria que você deixasse claro esses pontos.

      1) Golpe de estado de quem? Dos militares? Dos parlamentares? De quem?
      2) Em tempos de internet livre como a informação de uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos seria censurada? Esse blog irá se calar? Todas as redes sociais se calarão?
      3) De onde você tirou que se pode inventar alguma interpretação jurídica para impedir Dilma de concorrer à eleição de 2014?

      • Prezado Marcelo X.

        Infelizmente o Brasileiro tem razão. Alguns exemplos: o golpe em Honduras foi dado pela suprema corte de lá. O golpe no Paraguai foi dado com aval da suprema corte.

        Na década de 50, sob o governo de Dutra, nosso stf cassou o registro do PCB, colocando o partido na ilegalidade.

        Dra. Sandra Cureau ataca novamente, acusando Dilma de propaganda eleitoral ilegal.

        No momento atual, nosso stf é um poder hostil à democracia. Senão vejamos:
        – “A Constituição é aquilo que o stf disser que ela é” Joaquim Batman
        – Se a PEC 33 passar, “melhor que se feche o supremo” coroné Gilmar Dantas
        – “A ditadura foi um mal necessário” Marco Aurelio Mello

        A elite brasileira quer recuperar o governo, pelas urnas ou pelo golpe. Tio Sam precisa desesperadamente que a América Latina volte a ser seu quintal.

        Eles estão como certas serpentes, enroladas e prontas para dar o bote.

        Em 1964, pouco antes do golpe, a esquerda dizia: “eles não fariam isso”; “não há clima para golpe”; “João Goulart é um latifundiário, não assusta a direita”. Pois é, mas houve o golpe.

        _____________
        PS.: Brasileiro, tente usar espaçamento entre parágrafos. Fica mais fácil a leitura. Abraço.

        • Roberto Locatelli, pois então eu vou fazer o papel de Mãe Dinah da política.

          Nesses dois anos que seguirão:

          1) Não haverá golpe de estado.

          2) Qualquer decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos seria amplamente divulgada. Mas o que afirmo é que nada acontecerá via OEA pois a decisão do STF é soberana e deu ampla defesa aos réus.

          3) Dilma concorrerá normalmente à eleição de 2014.

          Todos sabemos que essas questões sempre são levantadas na tentativa de acobertar as bandalheiras reinantes.

  • Edu, advogou para o Dantas (Brasil Telecom) também:

    http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/03/23/dantas-pagou-r-88-milhoes-a-advogado-que-nao-trabalhou-para-ele/

    E sugiro como leitura complementar:
    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-novo-ministro-do-stf-defende-a-reserva-de-mercado-da-midia/

    Por que sempre escolher o duvidoso? Gosto por emoções fortes?
    Precisava escolher alguém com estas relações?
    Ah, se Choderlos de Laclos estivesse vivo…Quanta matéria para um novo livro!
    Mas, para os plantonistas baba ovos da Dilma, qualquer dúvida sobre a infalibilidade da presidente continua sendo pura trollagem…
    Enquanto isso, enforca-se Dirceu.

    • A entrevista está dentro das medidas para não suscitar o impedimento do novo ministro no julgamento do mensalão, está claríssimo que ele mediu milimetricamente as palavras.

      Quanto aos clientes, o trabalho do bom advogado é se dedicar como se o interesse do cliente fosse o seu próprio. Sendo bom advogado, é natural que seja procurado, lembrando que para qualquer advogado deve ser maior do que 50% a chance do cliente ser tranqueira. Claro, quando as duas partes são pessoas de bem, dificilmente há processo, um acordo sensato quase sempre resolve; no mais das vezes, ou um ou os dois lados estão com pilantragem.

      • Tem gente com uma vontade de acreditar que deixaria o William James no chinelo…
        Filho, a entrevista é de outubro de 2012.
        Acha que o moço aí, nessa época, já sabia que ia ser indicado e “respondeu milimetricamente” às questões?
        Ah, por favor…
        Um pouco mais de atenção, meu filho, antes de começar a justificar mais uma provável varada da Dilma.

        • Scan, aqui no Rio essa indicação (eu incluso) se diz que veio muito tarde. Esperávamos que viesse antes do Toffoli, mas o QI deste foi maior. O Barroso já sabia que seria indicado, não tenho dúvidas disso!

  • Eduardo,

    como advogado posso afirmar que, tecnicamente, Barroso é um nome altamente necessário ao arejamento do STF.

    No meio acadêmico é reconhecido e aclamado como doutrinador, seus livros são peça fundamental em estudos constitucionais. Os próprios ministros citam seus trabalhos em inúmeras oportunidades, pois ele tem peso doutrinário.

    Em termos jurídico, só Lenio Streck, procurador do MP/RS seria uma indicação com tanto embasamento teórico e prático e citações em sentenças e acórdãos.

    Acredito que suas posições politicas são razoavelmente claras. E defender a Globo não desdoura ninguém, afinal um advogado como Barroso não escolhe cliente só pelo bolso (Battisti foi defendido graciosamente) mas pela tese jurídica que ele pode apresentar e defender, mas mesmo assim também precisa pagar contas e por isso trabalhar por uma ótima remuneração.

    Grande abraço.

      • O maior problema não é ter sido advogado da Globo, o maior problema é ter sido indicado pelo Zé Cardoso, o ministro que não manda na PF. Não precisava indicar nenhum Gilmar Mendes, mais ela podia aprender um pouquinho com o FHC. É por estas e outras que a esquerda perde o poder, ser muito Republicano quando se lida com canalhas é tiro no pé. Levou 6 meses para fazer esta indicação. Como sempre tenta agradar ao PIG.

        Em tempo: Por falar neste tal de Zé Cardoso Dantas, a PF já descobriu alguma coisa sobre o boato do bolsa família?????? hahaha esperem sentados para não cansar

  • Só espero que ele não decepcione a Nação no julgamento dos recursos do Mensalão. A Nação espera anciosa que os recursos não tenham nenhum efeito, a não ser adiar a execução das penas. Vamos aguardar.

  • Vamos ver se ele passa no teste da mariposa, a hora que ver o primeiro holofote, talvez, já seja possível ter uma idéia.
    Vamos ver quando o PIG falar para ele: “ajoelha”.
    Se for um mau-caráter ajoelhará, se não, não.

    • Essa expressão “teste da mariposa” é simplesmente GENIAL. Pena que não fui eu que tive a sacada (rs).

      De fato, dos atuais “juízes”, acho que só o Lewandovski e talvez o Teori Zavascki passam no teste. Os outros não podem ver um holofote que já vão voando na direção dele.

      Cuidado, J Batman, a luz que atrai você pode ser uma vela que vai queimar suas asas.

  • Acredito que ele, se for ministro do STF, zelará por seu bom nome e não cometerá erros na interpretação das leis como os ministros que julgaram o mentirão. A reputação dele logo cairá por terra se ele se deixar dominar por pressões e fizer a lambança que os outros ministros, com raras exceções, andam fazendo.

  • Edu, errar é humano mas persistir no erro é burrice isso nāo é novidade para ninguém (fora a PIG e os Tucanalhas)…………
    Me desculpem os doutores, tenho muitos em minha família mas nas rodas de chuarrasco sāo uns babacas………
    Entāo o que dizer para o cargo mais alto desses seres ????????
    Nada me surpreende existe aquele ditado que tudo tem um preço, pois bem acho que é assim que funciona quando nāo existe amor ou um sentimento verdadeiro.

    A história vai nos dizer, pois estamos cansados de Gilamr Dantas, Xus etc etc etc…

    Abraço.

  • Depois das indicações de: Carmem Lúcia, Celso Mello, Gilmas Dantas, Marco Ditadura Mello, Joaquim Barbosa, Dragão de Comodo, Cerbero, Godzilla, Anaconda, qualquer coisa é coisa.
    Relembrando Tiririca: Pior que tá não fica!

  • Visualizo tudo sobre como diminuir a desigualdade de renda das famílias. Para tal incluo ser prioritário a regulação dos meios de comunicação e continuar a inclusão dos mais vulneráveis por uma mediação entre Capital e Trabalho que não se excluem mas se completam.

    Como tal ele defendendo a Globo via Abert, contra a participação do Capital nos deixa preocupado. Pelo Nassif alguém postou uma palestra dele em 5 partes : http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=f6bf0oXSMMg Riscos da hegemonia Judicial.

    São longos 1, 08 hs. O que nos desagrada em Joaquim Barbosa que de certa forma inova com a judicialização da política partidária; na verdade uma espécie de hegemonia da interpretação política da Constituição e noto que Barroso o acompanharia. Na palestra fez uma ressalva de que naquela altura a intervenção política do STF havia sido benéfica mas não faria um prognostico futuro se seria para o bem ou mal. Depois o Diário do Centro do Mundo traz a baila que fora advogado da Globo e apresenta certos trechos de sua defesa para a Globo.

    Sim quanto à democratização dos meios de comunicação estou preocupado. Espero que pelo menos incentive o processo de inclusão dos mais vulneráveis.

    Grosso modo o Joaquim Barbosa inovou com a Teoria do Domínio de Fato para condenar o PT pelo seu legitimo interesse em manter o poder para realizar o seu projeto de inclusão social, fazendo o que o PSDB também o fizera e sem provas, fez o que fez para condenar. Veremos agora como esse ministro se comportará frente aos julgamentos dos recursos.

    Como JB, Barroso também critica os termos da nossa política partidária e como solução não fala em financiamento publico de campanha e tão somente em sistema misto de voto distrital com lista fechada dos partidos. (Entrevista á Joice ……)

    • Pode ser uma jogada do cabeção direitóide, ou para enquadrá-lo logo, ou se caso seja “progressista”, ele já tenha avisado aos 4% que o cara é do “mal”, ou para fazer de conta que não sabia que o cara era um direitóide, só para dar uma de isento.

  • Olha aí, Eduardo, enquanto Dilma se alinha à direita, olha aí o que a Bancada Evangélica anda fazendo com os petistas. Acabei de receber este e-mail. É da Igreja Batista, aquela mesma que falou sobre o aborto na eleição passada, que, aliás, é do Sul dos EU, sua origem.

    E nem começou as eleições.

    ALERTA AOS CRISTÃOS DO BRASIL
    http://www.youtube.com/watch?v=tFtaTk2e_Iw&feature=share

    Publicado em 26/04/2013
    GOVERNO PETISTA QUER LEGALIZAR A PEDOFILIA
    ➨ FACEBOOK: http://www.facebook.com/NaoVireAEsquerda
    Palestra / Dr. Damares Alves – Dia 13/04/2013 – 19h
    .

  • Penso que a presidenta Dilma não é mais nenhuma inocente nessa questão, sabe da sua importância e, por certo, conversou e se informou com pessoas ( não sabemos quais) para chegar a essa definição.
    .
    Vamos aguardar…

  • Por que Dilma levou 6 meses para definir o indicado? Certamente para analisar bem a conduta e o caráter do mesmo. Mas na minha opinião o inimigo (consórcio PIG\CIA) é muito podero$o colocando milhões de US$$$$$ na jogada. Afinal, o governo petista está mantendo as patas dos grandes impérios,que já ficaram com todo o nosso ouro (entregue por Portugal), fora do controle do nosso petróleo,.É preciso ter caráter e patriotismo inabaláveis para resistir às pre$$ões.

  • Dilma surpreendeu positivamente.

    Barroso é hoje, sem dúvida, nosso maior constitucionalista vivo.

    É respeitado, lido e citado em todo o meio jurídico.

    O problema, é que a discussão em torno da escolha dos ministros do STF é muito rasa: se é favorável ou não à tese do mensalão…

    Para quem defende um STF formado por homens de notável saber jurídico, como manda a CF, é um prato cheio.

    Mas não conheço suas tendências políticas.

  • Caro Edu, elogios todos os nomeados receberam, quando escolhidos, pelos demais. Minha preocupação é que a maioria deixa de ser constitucionalista para quererem ser a própria Constituição.

  • Será que um dos requisitos para indicação ao STF é que o indicado seja do RJ. Nada contra o RJ mas Fux e Barbosa já foram um tapa na cara. Mais um para formar o trio de “espertos”? Espero que não

  • Edu.

    Tecnicamente é impecável, a começar pelo fato de ser costitucionalista, o que mais precisamos do STF (um tribunal constitucional)
    Politicamente é progressista. Já li muita coisa dele, vi palestras e tive inclusive a opotunidade de conversar com ele anos atrás.
    era uma das minhas torcidas. Há anos!
    O unico senão é o comportamente pessoal agora: resiste ao PIG? acho que sim. Vai ter uma linha parecida com o Lewandowiski. Espero não ver outro toffolli…

  • Fugindo um pouco do assunto.

    Hoje, ao falar com um senhor colega meu, altamente “reaça”, o velhote – não o chamo de velhaco ainda por ele, apesar dos pesares, ser uma boa pessoa, mas comprometido pelo preconceito direitóide – pôs a culpa do desrespeito ao transito ser do Bolsa Família, como se a verdadeira culpa não fosse da falta de uma educação negligenciada há mais de 500 anos.

  • só pra constar ..

    ao acessar o blogdacidadania.com.br fui direcionado automaticamente pro eduardoguimaraes.com.br que não me levou a lugar algum

    tá normal isso ?

  • Hoje em dia, a escolha de um membro do STF, tem suscitado um desencadeamento de debates jamais vistos. Até parece que os rumos da nação passam necessariamente pelo STF, dada a importância que estão dando a esse órgão público.
    Infelizmente, depois que ministros da mais alta corte da justiça passaram a politizar suas atividades e muitas vezes exarcebar em suas atitudes, além dos limites que a toga lhes confere, o país passou a sofrer abalos em sua estrutura republicana.
    A fascinação pelo poder desviou os DD. magistrados de suas verdadeiras funções e tem colocado em risco a nossa frágil democracia.

  • Que Dilma saiba o que está fazendo pois até agora ela e Lula apenas erraram no que se refere ao Poder judiciário.
    Se não tem coragem de bancar uma lei dos médios que, pelo menos, não aparelhe um dos poderes da União, com força para golpear a democracia, com golpistas aliados do PiG e da direita.
    Isso, não perdoaremos ao PT e a esquerda brasileira. Erro crasso que levará tudo a perder. Ou seja, o pouco feito pela esquerda quando no poder. Sabemos que poderia ter feito muito mais, caso não tivesse entregue o BC ao Meireles e Ministério da fazenda ao Palloci, representantes da direita. Cobraremos caro nas eleições pelos erros.

  • sobre a nomeação ..se o cara for ruim, tudo bem, QUINZE anos passam rápido

    Do que publicaram, discordo de suas posições INCONSTITUCIONAIS sobre cotas ..cotas RACIAIS bom que se diga ..já sobre aborto pro risco de vida, casamento homossexual, pesquisa sobre células, e de dar ao paciente o direito de escolher sobre tal ou qual tratamento (desde que de maior), concordo

    Aliás, se alguém “bom do riscado” cruzar com ele (o que vai ser difícil, já que ele se tornou um MORCEGÂO intocável), até que lhe poderiam fazer algumas perguntas para termos como termômetro do que o douto magistrado entende por cidadania, isonomia, etc, por exemplo :

    -o que ele pensa de Supremo e gente do MP ser NOMEADO por políticos, e não se submeterem a prova e avaliação via sufrágio diante da comunidade que lhe PAGA ?

    -o que ele pensa dos direitos especiais dados aos doutores (prisão, foro especial), em especial a turminha do “direito” e magistratura?

    -o que ele acha dos cargos vitalícios no STF ?

    -como e no que deveríamos mudar pra JUSTIÇA não tardar ?

    -o que ele pensa dos excessos de recursos, burocracia, amadorismos e papelada, do “direito” a mentira, do IGNORAR de provas cabias e tecnológicas, provas fora de forma mas dentro do mérito, das chicanas e litigâncias de má fé que atrasam os processos e sentenças ?

    ..sei não, mas dependendo da clareza nas respostas, de cara podemos ter uma ideia se ele se apresenta como um avanço, um retrocesso, ou se ele é mais um solene mantenedor do status quo dos mesmos que nos conduzem a décadas ?

  • Depois da decepção com JB eu prefiro nem comentar, e aguardar…
    Espero que nossa presidenta tenha aprendido a lição com os últimos indicados… Ao que parece, a melhor indicação até agora veio da nossa ex-primeira dama, dona Marisa Letícia. As vezes devemos nos deixar guiar pela intuição, principalmente as mulheres… somos boas nisso. Abraço.

  • Eduardo,
    Depois do mensalão: Acredito que deveríamos começar a pensar na idade dos indicados para ocupar o cargo de Ministro do STF.
    O ex-presidente Lula, por exemplo, indicou o Dias Toffoli, com 41 anos, que deverá ficar no STF até 2037, quase três décadas; enquanto Gilmar Mendes completará um período de 23 anos…
    Se formos pensar em termos de transformação de mundo É muito, não importa se o Ministro é progressista ou conservador. Período de permanência entre uma década e meia, estourando, perto de completar duas, seria mais que suficiente.
    Poderíamos começar uma mobilização para que, só pudessem ser indicados juízes, juristas como uma idade mais avançada, como foi o caso dos ministros indicados anteriormente pela presidenta Dilma: Rosa Weber, com 63 anos, e Teori Zavascki, com 64. Ambos vão se aposentar em 2018, cuja permanência também, pouco mais de 6 anos, é curta.
    Que a aposentadoria poderia ser estendida e compulsória se dar com 85 anos, ou 20 anos de investidura do cargo, ou que viesse primeiro. Mesmo porque a expectativa de vida aumentou bastante e vemos velhos de 80, 90 e até 100 anos (como foi o caso maravilhoso de Oscar Niemayer) com a saúde mental perfeita.
    Por esta proposta: os indicados, além de biografia ilibada, não poderiam ter menos de 60 anos no ano de sua indicação. A presidência da República, não poderia, por exemplo, a vaga acontecer em fevereiro e indicar um cujos 60 anos seriam completados em março. Caso indicasse alguém com uma idade mais avançada, 70 anos, esse ministro ficaria apenas 15 anos.
    Quanto aos atuais ministros, que tem os “direitos adquiridos” pela atual lei da magistratura, ficariam em seus postos conforme o atual regulamento: Celso Melo até 2015, Marco Aurélio até 2016, Ricardo Lewandowski até 2018, assim sucessivamente até chegar a Dias Toffoli que se aposentadoria em 15 de novembro de 2037.
    Para evitar que alguns possam pedir aposentadoria antes do tempo, poderia se criar um casuísmo de proibir que ex-ministros voltem a trabalhar como advogados, a não ser que renunciem a aposentadoria de ministros. Essa norma valendo até para os atuais ministros.

      • Este petista de carteirinha??

        No dia 3 de agosto de 2012, o site Consultor Jurídico publicou uma reportagem sobre o que pensavam alguns juristas a respeito do julgamento do mensalão. Um dos ouvidos foi Heleno Torres, que disse o seguinte:
        “O Tratado do Pacto de San José proclama direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior. Por tudo isso, no final, a Corte Interamericana terá que anular esse julgamento, sob pena do seu absoluto descrédito”.

        You must be kidding

  • Há que se ter muita preocupação com esse poder! Personagens sem votos, que demonstram (não todos), poderem ser usados pelo interesse das elites financeiras. Que o ministro Barroso coloque a sua exaltada capacidade técnica profissional a serviço único do…BRASIL vossa excelência! País de todos! Respeite a Constituição e faça com que vários de seus pares que demonstram uma síndrome de “maria vai com as outras”, acordem para o grandioso tamanho da responsabilidade social investidos em seus mandatos! E faça JUSTIÇA!

  • Sexta-feira, 24 de maio de 2013

    REVISTA CIENTÍFICA “THE LANCET” CONCLUI QUE O BOLSA FAMÍLIA REDUZIU MORTES NA INFÂNCIA

    Um artigo publicado na revista científica “The Lancet” conclui que o Bolsa Família foi responsável por 17% da queda na mortalidade na infância de 2004 a 2009 no país.(Primeira Página)

    Bolsa Família reduziu em 17% a mortalidade infantil, diz estudo

    Trabalho foi publicado na revista científica inglesa “The Lancet”

    Um artigo publicado na versão online da revista científica inglesa “The Lancet” aponta que o Bolsa Família contribuiu para reduzir em 17% a mortalidade de crianças menores de 5 anos, no período de 2004 a 2009. O estudo analisou dados de 2.853 municípios brasileiros e concluiu que os índices de mortalidade caíram mais nas cidades com maior proporção de beneficiários. […]

  • Edu, escolher um ministro pro STF não é responsabilidade pouca. Os poderes que o cidadão adquire após consumada sua nomeação é de tal monta que camaleões como o Fux não devem faltar. Pela experiências anteriores, positivas e negativas, tenho certeza que a Dilma se esmerou nesta escolha. Pela pouca idade e longo período como membro do STF, o Barroso automaticamente ganhou a preferência do PIG. Vão tentar cooptá-lo a qualquer preço. A resposta… apenas o tempo dirá. Oxalá a Presidenta tenha feito boa escolha.

  • Pelamordideus…….se Dilma poderia ter indicado um progressista pq optou pela indicação do neoliberal Zé Cardozo? Sinceramente…..se esse cara engrossar o coro dos tucanos no STF eu mando tudo à merda e nunca mais vou acreditar que o Brasil vai mudar de verdade. Não tenho vocação pra masoquista e vou deixar de fazer uma coisa que sempre fiz com amor: VOTAR. Não vou me dar ao trabalho nem de comparecer na minha seção de votação para anular o voto, coisa que sempre abominei. Nunca mais voto em FDP nenhum. E ….-se. Pronto, falei. Desculpa o desabafo Edu. É que fiquei desnorteada qdo li que esse tal Barroso vem do mesmo ninho de J.Barbosa e Fux e pior, ter sido indicação do Zé Cardozo.

  • Edu, a Dra. Curreau do MPE acabe de entrar com uma representação contra o PT – segundo ela – por campanha antecipada.E o que o Campos e Aécio fazem é o que!!!!

  • Vou tentar alinhar o que está dito aqui com o que disse o UOL hoje – “Lula e Dilma indicaram a maioria dos atuais ministros do STF” – para fazer um só comentário. Não concordo absolutamente com isso. Entendo que a indicação de ministro do STF é um ato administrativo complexo. O Presidente indica, o Senado sabatina e o Supremo nomeia e empossa. A indicação pelo Presidente é um ato meramente formal. Dilma não tem deixado transparecer nenhum protagonismo em suas indicações. Lula teve alguns lampejos de iniciativa, quando propugnou pela escolha de um negro, ou de uma mulher. Pensou ir além, cogitando os nomes de Tarso Genro ou Dirceu, mas, percebeu que não haveria a menor possibilidade. E por que não havia? Porque o Supremo é o último bastião na defesa do estado burguês, ou democrático de direito, como se diz correntemente. É o mantenedor do status quo. Quem escolhe, na verdade, os ministros do Supremo? Diz a lenda que é a “comunidade jurídica”. Sem dúvida que essa comunidade tem de participar, indicando os candidatos de “ilibada reputação e notável saber jurídico”. E qual o papel do Senado? Não vai analisar reputação, nem saber, mas, como órgão político e conservador, aquilatar o comprometimento do candidato com as normas básicas do estado, ou seja, a defesa da propriedade, o protagonismo da iniciativa privada no campo industrial e financeiro, a liberdade de imprensa, etc. É possível fazer tudo isso de forma diferente? Sim. Antes, porém, será necessária uma revolução para mudar o poder constituinte.

  • Edu, o que é ruim nas indicações para o STF é que não tem como reverter. O tempo para os políticos é 4 anos. Já os Ministros do STF só aposentando. Tem alguma coisa errada aí. Poderia ser modificado mas falta decisão política. Aliás, falta decisão política pra muita coisa no Brasil. É uma pena.

    • O caso da Caixa Economica /bolsa familia quebra a cara da governo
      mais uma vez: FOI A PRÓPRIA CAIXA A RESPONSÀVEL PELO
      EMBRÓGLIO. Ria se for capaz

      • Quanto a Dilma, de ação de bandidos passou para “pode ter havido falhas”

        Que bom que ela tem 96% de aprovação, ovacionada em público.

        Os 4% querem mais que os BF trabalhem. Mas como os 4% não tem voto suficiente, fica esta cambada ai fazendo merda e as focas amestradas batendo palma.

      • Luiz Freire, sempre que leio comentários como o seu, ocorre-me uma dúvida: “o autor é um troll querendo passar-se por idiota, um idiota mesmo ou alguém idiotizado pela direita midiática?” Minha compaixão cristã acaba me induzindo a adotar a terceira alternativa. Por essa razão, respondo a esses comentários. Quero lhe dizer somente duas coisas: 1) não existe o menor indício que possa sustentar essa “tese” da mídia direitista. Mas ela não é um mero chute; é uma tentativa de despistar uma ação criminosa. Neste, como em outros casos (o da Privataria Tucana, o do Carlinhos Cachoeira etc), as grandes corporações midiáticas agem como cúmplices. Quem acredita em discursos assim e os difunde ajuda a ampliar a rede da cumplicidade. 2) a Polícia Federal já descobriu que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família iria acabar. Isso mostra que se tratou de uma ação organizada que envolveu dinheiro. A questão agora é saber quem pagou para provocar o pânico e manchar a reputação do principal programa social do governo federal. Luiz, se você não é um idiota, você pode claramente perceber a quem isso interessa.

      • Ao Luis Freire,

        Trabalho na Caixa. Há 31 anos. Conheço-a um pouco. Inicei em plena ditadura. Vi Sarney “triunfar”, Collor esfacelar o País, FHC nos legar o que há de pior: ‘ditadura’ financeira somada a institucional. Por outro lado seu manifesto é totalmente sem base, seja de ordem fática, institucional, prática, política e financeiro. Há alguns anos ela caminha com pernas próprias, tem luz. Por outro lado, sei de muito de seus erros, de suas faltas, principalmente para conosco, corpo funcional. Mas não me deixo levar pelas circunstâncias de que – ardilosamente, para não usar o termo CRIMINOSAMENTE – o autor do comentário e o(s) autor(es) do que foi feito – disso tenho certeza – de forma articulada e sorrateira tenta-nos a qualquer custo nos imputar RESPONSABILIDADE. Responsabilidade por um ato criminoso. Ah, a própósito: Não há dinheiro a se auferir com o que aconteceu. Pergunto: A quem interessa um “corrida” desenfreada” aos terminais de autoatendimento da CAIXA em um sábado e domingo? Interesse político, Sir!

      • Você acredita mesmo em duendes e nessas informações que a grande mídia planta? Quantos aninhos você tem? Com meus 70 anos, vou lhe sugerir uma fórmula bem simples que ajuda a entender as coisas e ficar mais esperto: diante de qualquer fato de grande repercussão, pergunte sempre “Quem se aproveita disso?”, “A quem interessa que isso pareça dessa forma?” A chance de que você se aproxime mais da verdade real vai aumentar bastante.

  • Muitos comentaristas – não sei se por paixão ou ignorância – estão colocando em dúvida a honorobilidade do Dr. Luiz Roberto Barroso por ser uma indicação do Min. José Eduardo Cardoso, mas sobretudo porque ele foi advogado das Organizações Globo, esquecendo-se de que o festejado advogado também defendeu, graciosamente, o Cesare Battisti, contra quem aquelas organizações (Globo) fizem uma campanha cerrada para a extradição do italiano.
    Dr. Luiz Roberto Barroso é um dos mais renomados juristas brasileiros, tendo dezenas de livros públicados, onde pauta a sua convicção jurídica na Constituição Federal, o que nos leva a acreditar piamente que ele jamais vai jogar a sua biografia na lata do lixo, decepcionando centenas de advogados e de ex-alunos, que rezam por sua cartilha, para seguir os JUSTICEIROS do STF. Não, o Dr. Luiz Roberto Barroso não é um suicida intelectual, mandando ESQUECER O QUE ELE ESCREVEU.

  • Só o fato dele não ser daquele tipo de “intelectual” que pede prá esquecer o que escrevera, indica um sinal positivo! Depois de JBatman, Fux!

  • ´E uma incógnita, tudo leva a crer que o senhor Barroso é um grande advogado, e escritor,a sua capacidade profissional também está caracterizada na sua contratação pela Globo, resta saber como ele se comportava em
    defesa da organização em casos dos quais ele não concordaria ou não concordava com a posição de seu patrão. de qualquer forma fica uma dúvida, seria um sentinela avançado dos golpistas?

  • O comentário do José Souza 24/05/2013 • 14:16 toca no ponto crucial que é impossibilidade de mudança de um Ministro do STF que não esteja fazendo jus ao cargo. Na minha opinião, a vitaliciedade deles desequilibra o princípio da harmonia dos 3 poderes, fazendo a balança pender de forma bastante desproporcional e anti-democrática para o Poder Judiciário. Quando se vai tomar decisão política para que sejamos uma democracia representativa mais avançada e participativa? Eis a questão…

  • Para mim este Barroso é mais um para fazer oposição ao governo. Mesmo porque, ele foi elogiado pelo Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gurgel estas autoridedes são todos ligados ao pig e ao psdb.

  • Confio muito na revista CARTA CAPITAL.

    Tenho razões históricas para crer nos vaticínios da mesma sobre o novo ministro do STF.

    Sobre Luis Roberto Barroso:
    A sua nomeação foi indubitavelmente a mais feliz do governo Dilma. Talvez a mais acertada de nosso período democrático
    por Pedro Estevam Serrano — publicado 24/05/2013 20:21
    LINK: http://bit.ly/10YN9w6

  • Espero que o Barroso não seja uma pessoa estilo Fux, Gilmar Dantas ou o instável Joaquim Barbosa (quando está fora de si e pensa ser Luis XIV).

    Espero que ele ajude a desconstruir o golpismo paraguaio que o PIG quer impor sobre o Executivo, o Parlamento e que vote pela caduquice e inconstitucionalidade da Lei de (auto)anistia de 1979.

    Ou seja, espero que o Barroso seja um ministro do nosso lado, do povo e da soberania do Brasil.

  • Que seja bom do ponto de vista técnico não basta, pois Celso de Mello o era. O importante é ser corajoso, sem rabo preso, para desfazer essa imagem de Partido do Supremo Tribunal Federal em que se tornou o STF. E principalmente, para não permitir a bajulação do PIG, como a vergonha que é o Joaquim Barbosa, o Ayres Brito, o FUx, o Gilmar, ou seja a quase totalidade dos ministros com letra minuscula que foram nomeados pelo Lula e FHC…

  • Não há, aparentemente, motivo para preocupação. nas hostes governistas. Afinal de contas, ele foi escolhido depois de seis meses de consultas, e deve ter sido uma escolha confiável. Ao contrário de outros, que têm sido vistos, hoje, como “traidores”..

  • O que sei é que contra Joaquim Barbosa não havia uma única ressalva (fora do meio jurídico), e deu nho que deu. Sei também que nenhum advogado – pelos menos em sã consciência – em troca de uma boa soma em dinheiro, recuse-se a defender um réu, mesmo sabendo de sua culpa.

    Mas gostei das primeiras declarações de Barroso, separando as funções do legislativo e judiciário…Nada mais nos resta senão esperar o andar da carruagem para emitir juízo de valor.

    Odiaria saber que a Presidenta Dilma indicou alguém completamente afinado com o governo federal. Adoraria que ela tivesse a sorte de indicar um homem isento, julgando, condenando e absolvendo, à luz da constituição e sem NENHUM favorecimento de nenhum lado.

    Para o povo brasileiro, oito anos de FHC foram suficientes para saber que engavetar problemas não é a solução para o paós. E QUE APAREÇAM AS MAZELAS, TODAS, SEJAM QUAIS FOREM AS COLORAÇÕES PARTIDÁRIAS!

  • Nesta altura, por prevenção; nunca um nome foi tão sabatinado pela blogosfera. A proposito ele tem um blog o que sinaliza valor para a internet.
    Vai pipocando comentarios. Para mim na media favoraveis de que ele possa vir corrigir “excessos” na AP 470 e contra Gilmar ter acatado sustar votação de projeto de fidelidade partidaria o que porem dá razão ao Luis Roberto Barroso quanto a necessidade de reforma politica pois Gilmar foi provocado por parlamentares. Não achei até agora que LRB seja a favor de financiamento publico de campanha.

  • Xiiiii marquinho

    Agora fedeu

    O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil.

    O ministro Dias Toffoli atendeu esta semana uma lista de pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão a quebra de sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco. O jornalista Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog.

    Agora eu sei pq vcs fizeram aquele fundo de defesa dos caluniadores.

    • No passado tenebroso dos anos de chumbo, tivemos “a marcha com Deus para o bem do Brasil. (Arrecadação de ouro) cujo ninguem diz para onde foi.
      Hoje temos a marcha com Jesus. Agora deve ser para “rodar a sacolinha” a bem de..quem, mesmo?

    • Estadão sobrfe Civita (mais um para a festa lá nos quintos…)

      “Tinha amor pelo Brasil, obsessão pela verdade e crença inabalável na liberdade de imprensa. “
      É mentira Terta? (by Chico Anisio)

  • Julgar se uma pessoa serve ou não para ocupar um alto posto na República por ter ou não a nossa mesma posição sobre determinado assunto, me parece um grande equívoco e uma grande pretensão de se estar do lado do que é certo. Pior ainda, é ter a ilusão de que existe um certo e um errado, em questões de grande complexidade.
    Da mesma forma, julgar um advogado por ele ter defendido A, B ou C, também revela uma visão estreita do que seja a advocacia e a própria democracia.
    É preciso maturidade ideológica para se constatar que em tudo e em todos sempre haverá interesses em jogo. Se fugirmos dos fatos objetivos e enveredarmos por caminhos preconceituosos, estaremos atuando exatamente da mesma forma que a grande mídia atua e que tanto criticamos. Chegando a esse ponto, a diferença entre a mídia alternativa e a grande deixará de ser de conteúdo e será apenas uma questão de tamanho.

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