Contas de campanha de Dilma e Aécio recebem tratamento diferente no TSE

Reportagem

TSE CAPA

 

 

Quem não acredita que exista alguma coisa esquisita rolando no Tribunal Superior Eleitoral, acaba de ganhar uma boa razão para se juntar aos desconfiados.

No início da noite da última terça-feira (25), o jornalista Fernando Rodrigues divulgou em seu blog que “O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e também do Tribunal Superior Eleitoral, determinou (…) que sejam digitalizados todos os recibos e comprovantes das prestações de contas de campanha do PT e de Dilma Rousseff na disputa presidencial”.

As prestações de contas de todos os candidatos já figuram no site do TSE. Pelo sistema eletrônico, pode-se acessar cada doação ou despesa dos candidatos a presidente ordenando a busca pelo CPF ou CNPJ do doador ou de quem recebeu pagamentos daquela campanha. Abaixo, imagem das páginas de prestação de contas de Dilma e de Aécio no site do TSE

Aécio

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action

tse aécio

 

 

Dilma

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action

tse dilma

 

A prestação de contas das campanhas de Dilma e Aécio foi divulgada na segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os dois candidatos gastaram R$ 570.050.970,85.

A campanha de Dilma gastou R$ 350.575.063,64 e recebeu doações de R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06. O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04.

Os dois candidatos receberam doações dos bancos Bradesco e Itaú, da empresa Odebrecht Óleo e Gás S.A e das construtoras OAS e Andrade Gutierrez, dentre outros grupos econômicos.

As contas da campanha da presidenta Dilma estão sob a relatoria do ministro do STF Gilmar Mendes e as de Aécio sob a relatoria da ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Dilma deveria ter relatoria do TSE, mas uma manobra do presidente Dias Toffoli fez as contas dela irem para a mão de seu inimigo político Gilmar Mendes.

Mas há outras diferenças entre o tratamento do TSE aos dois candidatos.

1 – Gilmar Mendes determinou não a divulgação dos valores e CNPJs ou CPFs dos doadores e recebedores da campanha de Dilma, que já são públicos. Determinou digitalização dos comprovantes físicos de doações e despesas da candidata, o que inclui discriminação dessas despesas.

2 – Na semana passada, Gilmar Mendes já havia tomado uma outra decisão importante e que aumenta a diferença de tratamento do TSE às duas candidaturas: solicitou a ajuda de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para analisar as contas da presidente da República.

Nada disso foi feito em relação às contas de Aécio. Nem divulgação de comprovantes físicos de doações e despesas, nem pedido de fiscalização dessas contas aos órgãos de controle do sistema financeiro e das contas do governo federal.

Aliás, pedir a auditoria do órgão que controla o governo federal sugere que o inimigo político da presidente no Supremo a acusa de ter roubado o Erário para aplicar o produto do roubo na própria campanha eleitoral. Nada mais, nada menos. É como se a ministra relatora das contas de Aécio pedisse ao Senado que enviasse técnicos para analisar as contas de campanha dele.

As ações espetaculosas de Gilmar Mendes reforçam a teoria conspiratória de que está sendo preparada por ele rejeição parcial ou total das contas de campanha de Dilma, o que obrigará ao plenário do STF a julgar a presidente da República por suspeita de crime eleitoral.

Na melhor das hipóteses, o inimigo político de Dilma lhe causará um constrangimento. Contudo, se as denúncias que este blog apurou recentemente se confirmarem, na pior das hipóteses pode ocorrer um golpe “paraguaio” no órgão que arbitra as eleições no Brasil, pois com as contas reprovadas nem Dilma nem Michel Temer assumem.

No limite, haveria o risco de o segundo colocado na eleição presidencial assumir o governo do país no ano que vem, o que seria, talvez, um caso único na história da República. E, em termos práticos, um legítimo golpe de Estado disfarçado, pois as medidas acusatórias antes de qualquer apuração mostram essa predisposição golpista.

116 comments

  • Eduardo, penso que tal kafkianice não vá ocorrer, mas a se consumar tamanho descalabro, esse país entra em convulsão social. De minha parte engrosso o caldo e o coro nas ruas. Contem com minhas pedras. Aécio só assume sob intervenção militar. Isso não acaba bem…

  • É hora do PT começar a agir. Tem que mostrar que se houver golpe vai colocar o povo na rua, e que se houver novo governo vai haver manifestações monstro a cada medida impopular, exigindo a sua queda., com direito a paralização total do país, pedindo reformas política e no judiciário, acabando com cargos vitalícios, começando pela deposição do golpista Gilmar Mendes.

    • O PT não quer saber de nada. O governo nada fala, não se defende, apanha calado e fica por isso mesmo. Nós, sociedade preocupada com a democracia e estabilidade das instituições, é que coçamos a cabeça, nos preocupamos com a história e ficamos alertando o governo. Sinceramente? Estou cansado. Tem horas que não dá pra ficar mais gritando sozinho. Dá muita vontade de deixar Dilma e cia. se lascarem com a própria inapetência em cuidar da comunicação social e ficarem agindo “só nos bastidores” quando parece que nem isso fazem. Começo a comungar com o Nassif: teremos golpe e todo mundo vai achar lindo. Adeus, estabilidade e bem-vindos, abutres.

  • Eduardo, meu querido, com todo respeito, isso é delírio. Mais frieza, por favor. O Gilmar pode incomodar, sim, mas até aí ele só está sendo o Gilmar de sempre. Veja:

    1 – Ao contrário do que Luis Nassif havia falado inicialmente em seu blog, Gilmar NÃO TEM O PODER de sozinho impugnar as contas da Dilma. A decisão é colegiada. Portanto, barrigada do Nassif.

    2 – Uma suposta não aprovação das contas NÃO IMPEDE a diplomação do candidato eleito. Esta é a jurisprudência, clara como a luz do dia, o que torna muito difícil à maioria dos ministros embarcar no suposto entendimento do Gilmar. A não ser que eles queiram avacalhar completamente o TSE. Observando que os governadores eleitos poderiam cair na mesma situação, e uma decisão para um eleito valeria para os outros (segurança jurídica).

    3 – Ligar supostamente a Lava Jato, como disse o Nassif, ao caixa 1 da campanha da Dilma é ridículo: políticos do PSDB também tiveram empreiteiras no seu caixa 1, o que implicaria em colocar todos sob questão. Ridículo.

    E assim, de barrigada em barrigada, segue o Luis Nassif com sua agenda de terceiro turno. Sugiro que você consulte diretamente juristas e analistas políticos sobre isso. Você acha que uma tentativa de golpe tão “na cara” não teria reação? A direita é canalha mas não é tonta, ela sabe calcular seus riscos.

    Abraços.

      • Não, Eduardo: o que eu fiz foi consultar colegas advogados assim que saiu o primeiro texto descuidado do Luis Nassif. Não foi com os blogs que eu aprendi a ser crítico com o que sai na imprensa.

        Abraços

          • Eduardo, não tenho dúvida de que você e o Nassif têm acesso a boas fontes, mas o senso crítico com o aquilo que é publicado cabe a mim como leitor.

            Até onde você publica informações objetivas, ok, e em se tratando do Gilmar Mendes nenhuma surpresa ele agir dessa forma. Inclusive considero que você presta um bom serviço exercendo uma vigilância sobre esse pessoal, seja Gilmar, Toffoli ou quaisquer figuras públicas. Apenas não tenho vocação para Mãe Dinah.

          • Não precisa ser capaz de prever o futuro quando o presente basta para revelar o que se quer saber. Minhas fontes merecem minha confiança. Como não as tem, pode discordar quanto quiser. Mas meu dever é avisar.

    • Perfeita a análise a não aceitação da prestacão de contas não impede a diplomacao de qualquer candidato em qualquer esfera de governo. Ainda existe a possibilidade de apresentar modificações pelo próprio candidato na prestação de contas. O leitor só percebe como nossa mídia é despreparada quando domina o assunto publicado na matéria. O jornalista não consulta fontes que podem esclarecer o assunto retratado na matéria e repercuti absurdos como se verdade fossem. Nossas faculdade são despreparadas e formam péssimos médicos, advogados mas também péssimos jornalistas. Lamentável é a reação do blogueiro igual de qualquer jornalista quando tem suas informações contestadas. Repetem informações transformam consenso em verdade. Aos elogios respondem de forma cordata e são generosos… Eu agradeço sua informação admiro quem verdades mas não respeito quem anuncia que já encontrou. Aqui no blog há consenso entre os eleitores porém não necessariamente verdades. Não gosto da reação do titular do blog quando suas verdades não são aceitas por seus leitores com respostas muitas vezes rudes e grosseiras.

    • Cara, eu concordaria cm tudo que vc escreveu se não fosse um pequeno detalhe: a AP 470.

      Como todos sabemos, a segurança jurídica, o princípio da inocência e até mesmo a suposta segurança que uma decisão colegiada traria foram todos defenestrados por 10 Ministros. Apenas um se manteve fiel ao bom Direito.

      No TSE, o anti-petismo está em vantagem numérica, desde que Toffoli bandeou praquela banda.

      O tratamento diferenciado q

  • Discordo. Se o Gilmar está colocando os recibos na internet é porque tecnicamente não tem nada a apontar e já está na fase de “procurar pelo em ovo”. Provavelmente ele não achou nada e está fazendo sua última aposta: publicar e esperar que a mídia ou alguma autoridade pince e espetacularize algum gasto. Ou então é marketing populista do tipo: “olha o tamanho dos números”.

    Pelo visto, a decisão é de aceitação total das contas.

  • Está todo mundo vendo a perseguição de Gilmar e o PT com cara de paisagem.
    http://jornalggn.com.br/noticia/a-operacao-apocalipse-encontra-a-operacao-toffoli-gilmar

    A Operação Apocalipse encontra a Operação Toffoli-Gilmar
    ter, 25/11/2014 – 14:40
    Atualizado em 25/11/2014 – 19:13
    Luis Nassif (pela 4ª ou 5ª vez)

    Anunciada esta semana, a Operação Apocalipse é o penúltimo ato preparatório para a futura tentativa do Ministro Gilmar Mendes, através do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de conseguir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

    Como já descrito no post “Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment” a tática utilizada será a tese da contaminação do Caixa 1 – levantando eventuais pagamentos de empresas da Lava Jato à última campanha de Dilma. Havendo, o TSE poderia julgar a legitimidade da eleição de Dilma.

    O alvo central é o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Imagina-se que chegando nele, se chegará ao tesoureiro do PT João Vaccari Neto. E se forem comprovadas doações depois de 2012, à campanha de Dilma.

    A defesa de Duque sustenta que a Lava Jato até agora não apresentou uma prova concreta de que tenha recebido propinas.

    Como o inquérito corre em sigilo, o juiz Sérgio Moro, delegados e procuradores têm controle sobre as informações e as têm vazado seletivamente – sem serem incomodados pelo Ministro da Justiça e pelo Procurador Geral da República.

    A primeira tentativa consistiu em tentar estabelecer o vínculo com o PT através do pagamento de R$ 1,6 milhão da UTC a Duque. Duque já era ex-funcionário da Petrobras e era razoável o motivo alegado para o pagamento – assessoria em um projeto enquadrado em sua área de conhecimento e em uma área da Petrobras que ele conhecia e poderia influenciar.

    A segunda tentativa, agora, é com a informação dada por um executivo da Queiroz Galvão, de que teria pago propina após 2012 (clique aqui). Delegados e procuradores vazaram a informação para os jornais, que se incumbirem das ilações com a campanha do PT.

    A partir dessas informações, procuradores seguiram para a Suíça para rastrear as contas de Paulo Roberto Costa mas, principalmente, conseguir alguma prova robusta contra Duque.

    Imagina-se que o nome Apocalipse Now – dado à operação – seja porque permitirá encontrar provas contra grandes empreiteiras. O buraco é mais em cima: o alvo é Duque, através dele, Vaccari Neto e, através dele, as contas de campanha de Dilma. E, chegando nelas, o apocalipse.

    Sobre Toffoli

    Há toda uma discussão jurídica sobre o tema “fruto envenenado” nas contribuições de campanha – ou seja, se a comprovação de uma doação ilegal é suficiente para a rejeição das contas e para dar início a um processo de impeachment. As interpretações mais correntes são a da relativização dessas irregularidades.

    Ocorre que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a avaliação de provas e indícios caberá ao Ministro Gilmar Mendes, graças a uma manobra conduzida pelo presidente do TSE Antônio Dias Toffoli. Ela fará o relatório e dará o tom das discussões do pleno do TSE.

    Aliás, solicita-se aos colegas blogueiros que se apressaram a isentar Dias Toffoli, um pouquinho de paciência para ler os artigos que escrevi e separar os fatos das interpretações.

    FATO COMPROVADO – Toffoli manobrou para jogar as prestações de conta do PT e da campanha de Dilma para Gilmar Mendes.

    1. Não havia motivo para a redistribuição imediata dos processos de prestação de contas do PT e de Dilma. Ele redistribuiu os processos menos de 8 horas úteis depois do final do mandato do Ministro Henrique Neves e antes mesmos dos documentos terem sido apresentados ao TSE.

    2. Atropelou o regimento interno do TSE, que determinava que os processos deveriam ser repassados ou ao suplente ou a um Ministro da mesma classe que Neves. Tanto que a decisão recebeu parecer contrário do próprio Procurador Eleitoral Eugênio Aragão, por atropelar o regimento e não haver sentido de urgência.

    3. Manipulou os sorteios. Essa história de que sorteou os processos e “por azar” caíram com GIlmar Mendes depõe contra a acuidade jornalística dos meus colegas. A probabilidade de ambos os processos caírem com Gilmar era de 2%. Logo, a probabilidade de pelo menos um deles cair com qualquer dos demais Ministros era de 98%.

    São fatos objetivos, com os quais não se deve brigar. Pode-se especular apenas sobre as razões que o levaram a essa manobra. E aí são especulações baseadas em evidências contra e a favor de Toffli.

    AS EVIDÊNCIAS CONTRA TOFFOLI – para afirmar que Toffoli se aliou a Gilmar, além do escandaloso redirecionamento dos processos, me baseio nas seguintes evidências:

    1. O descontentamento de Toffoli com Dilma, ao saber que não teria nenhuma influência na indicação de novos titulares do STF, STJ e do TSE.

    2. Conversas com membros do STF, TSE e Palácio e com amigos de Toffoli confirmando sua aproximação com Gilmar e sua mudança de atitude.

    3. O fato de ter endossado a PEC da Bengala – que, se aprovada (permitindo a aposentadoria de Ministros do TSE aos 75 anos) tiraria qualquer possibilidade de Dilma indicar os próximos cinco Ministros, que se aposentarão durante seu mandato.

    AS EVIDÊNCIAS DA DEFESA – os argumentos dos diletos colegas que defendem Toffoli são os seguintes:

    1. A história de Toffoli é totalmente diversa da de Gilmar – um fazendo carreira no PT, outra com FHC – logo seria impossível que se aliassem. De acordo com essa lógica, jamais haveria traição no mundo pois, por definição, trair significa ir contra as antigas convicções e alianças do traidor. Como imaginar que Joaquim Silvério dos Reis traiu a Inconfidência se toda sua vida foi de combate à Coroa?

    2. Toffoli foi indicado por José Dirceu, logo é impossível que mude de lado. É a mesma lógica do item anterior. Não sendo mais foco de poder, parte dos amigos de Dirceu permanecerá leal, parte tratará de buscar outros polos de poder. São movimentos tão velhos e previsíveis quanto a política. Se a Inconfidência se mostrasse viável, Silvério dos Reis não teria se bandeado.

    3. Toffoli votou contra Gilmar na questão do financiamento eleitoral de empresas. E provavelmente deve torcer para time de futebol diferente. O que interessa é a afinidade nos temas relevantes. No mais relevante deles – a PEC da Bengala, que interfere diretamente na correlação atual de forças do STF – Toffoli endossou a posição de Gilmar.

    4. Toffoli meramente seguiu o regimento do TSE e deu “azar” dos dois processos caírem com Gilmar. Conforme demonstrado, não seguiu.

    5. Ninguém sabe se Gilmar votará contra ou a favor da prestação de contas. Pelo longuissimo histórico, de Gilmar pode-se esperar tudo, menos a isenção.

    É aqui que se configura o movimento final, de tentar criminalizar o Caixa 1 de Dilma.

    O presidente do PT Rui Falcão garante que o partido passou todas as contribuições pelo pente fino, para evitar surpresas.

    É aguardar para conferir.

    Por Luciano G

    Todo candidato para fins de campanha tem um CNPJ e uma conta corrente. Isso vale também para o Comitê Central dos partidos.

    Esse CNPJ foi aberto até 09/07/2014 pelo calendário eleitoral e se encerra com as eleições. Doações para financiar campanha só valem a partir disso. Então a análise vai se resumir a partir dessa data. Finda as eleições apura-se sobras ou prejuízos, encerra-se a conta corrente aberta para esse fim, e verifica-se os recibos eleitorais emitidos para cada doação. E fim.

    O que tiver “entrado” antes não pode ser financiador de campanha, pois há recibos eleitorais emitidos para as doações. O tesoureiro da campanha de Dilma em 2014 foi Edinho Silva, nada de Vacari – o cara estava manjado.

    Terminada a campanha não há de se falar mais em doação para campanha eleitoral, e sim para o “funcionamento” do partido.

    PS: Concordo em gênero número e grau com o Nassif e com o Edu, que não caem em esparrela.
    Minha gente, onde Gilmar Dantas se mete tem sacanagem na certa, e sempre contra o PT. Mas sempre a favor de gente como José Roberto Arruda, Demóstenes Torres, Daniel Dantas… Já esqueceram do recente caso da candidatura do Arruda, em Brasília? E mesmo que o impeatchment não saia, vão ser mais quatro anos de porrada no PT, até 2018. Será uma espécie de segundo tempo do “mensalão”.

    E o PT aceita tudo isso como um cordeirinho em direção ao matadouro? Que partido de bosta é esse, hein, Rui Falcão? É como disse um internauta aqui nesse blog: eu, na qualidade de militante, estou cansado de carregar piano nas costas subindo escada de bloco de apartamento. Dê um jeito em mais essa putaria do Gilmar Dantas, Rui Falcão. Ou então peça para fazer xixi e se exile no exterior, antes da eclosão do golpe. Lembre-se que dessa vez existe uma grande possibilidade do caldo engrossar e a porrada comer solta . Já comprou sua passagem para Londres? Comece a aprender inglês ouvindo London, London, com Caetano Veloso, neste vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DM_2EdyytaU

  • Caro Edu,
    Sua análise é técnicamente perfeita, como sempre, pois desse pessoal pode-se tudo esperar. Discordo
    da praticidade do golpe. Somos todos amebas? Somos moles como minhocas ou caramujo? Ficaremos
    quietos observando ou seguiremos o Stedile? É claro que tem uma súcia de golpistas mas creio que
    até a maioria dos eleitores de Aecio é contra o golpe. O PT continuará adormecido? Em todo caso, profilaxia é melhor do que cura. Sugiro que seu blog, juntamente com os outros que veem tratando desse assunto, passem a conclamar os não golpistas e a tratar de estratégias para manter a normalidade democratica a partir de JÁ.

    • 53 milhões de amebas? Duvido.
      Haverá reação dos 53 milhões e na mesma medida do Golpe. A reação virá também de fora. Quem vai querer o Brasil isolado no mundo? Nem os empresários bilionários querem.
      Aliás parcela dos 1% não está NADA satisfeita de terem sido escolhidos para o sacrifício em prol do golpe. Não se abandona um companheiro na estrada…
      E a Globo sonegadora/corruptora de bilhões vai continuar delinquindo? E ainda acusando companheiros de corrupção? Ficará a Globo impune, levando ao sacrifício aliados, que fazem parte da seleta turma dos 1%?
      A Casagrande está perto de implodir….

  • Eduardo, me diga uma coisa… Porquê diabos o gilmar ainda não está na cadeia? Ou, NO MÍNIMO, exonerado como juíz?

    Porque até aonde eu lembro um juíz precisa ser IMPARCIAL, e qualquer pessoa que não seja imparcial NÃO PODE SER UM JUÍZ, período.

    Que samba do criolo doido é esse aonde embarcamos dessa vez? O que vai acontecer em seguida, esse filho da puta vai soltar todos os criminosos do país, vai botar a culpa na Dilma e vai tudo ficar por isso mesmo?

  • Não é verdade que com as contas reprovadas nem Dilma e nem Michel assumem. Isso está no TSE. Candidatos eleitos com as contas reprovadas podem ser diplomados normalmente. E sendo diplomados tomam posse.

    O caso pode se arrastar e ai sim – eles podem ser barrados.

    No caso seriam realizadas novas eleições em 90 dias desde a data do impedimento.

    Não é verdade que o segundo colocado assume.

    • Vão tenar o golpe. Se vai haver reação será outros quinhentos. Em havendo reação, no minimo conseguirão paralisar o governo até 2018.

      O objetivo é impedir as reformas. Mas estou em duvida se Dilma terá a coragem necessária para fazê-la. Até de cortar verba da publicidade que depende apenas de uma decisão dela tenho dúvida que fará. Dilma não é Brizola e nem Lula é.

      • Não vão tentar golpe alguma. Gilmar Mendes é anti-petista até a medula, mas não é louco pra reprovar as contas de uma campanha, se não tiver nada ali para se reprovar.

        O que pode acontecer ( e isso eu acho BEM MAIS PLAUSÍVEL) é o PIG dar um jeito de envolver a Dilma no Petrolão. Ai assume o Temer.

  • Edu, é sempre uma delicia ler seus textos. Cara, tu faz a gente pensar grande, vamos lá!
    Será que eles já combinaram com os russos?
    Será que Deus, sem sua sabedoria já não colocou o Gilmar na fila de amanhã?
    Se o tiro sair pela culatra? Ao invés de um golpe paraguaio, rolar uma sublevação e revolta entre negros vs brancos, pobres vs ricos, p…tas vs não p…tas, e petistas vs não petistas?
    E quem será capaz de colocar freio em deus, já que o senhor de tudo é exatamente Deus, inclusive o da morte?
    Mas, vamos pensar no pior, e se rolar uma brincadeirinha a vera de norte vs sul, tipo assim como uma guerrinha civil?… Duvidam?… Eu, Não.

  • É assustador pensar que existe a possibilidade de um golpe engendrado pela direita em conluio com o Tribunal Superior Eleitoral. Ter as contas julgadas por um desafeto declarado é algo de surreal e temeroso. Um desafeto, aliado a um ressentido e traidor, é indício claro de que as intenções são as piores. Gilmar pelo seu histórico de ataques sem provas à Presidenta e a seu partido deveria ser impedido de julgar sua prestação de contas. Qualquer justiça decente impediria essa aberração. Gilmar vai forjar uma série de irregularidades, tal como fizeram na AP 470, para abrir caminho para o golpe. Tratamentos diferentes para análise de prestação de contas já parte do pressuposto de que as contas de Dilma estão incorretas, e a linha da análise será de encontrar brechas que permitam construir uma tese para não aprovação das contas. Todos sabem disso é ninguém faz nada. Gilmar nadando de braçadas para reproduzir o ” golpe paraguaio”.

  • Prezado Eduardo. Obrigado pela acolhida. Acho francamente que a democracia se consolida rapidamente no Pais. Claro que Mefistoffolis e Exu sete cruzes tramam no baixo astral para que não aconteça. Por fim, acho que o Povo vai passar com um rolo compressor, por cima de seus(deles)despachos de encruzilhada. Sarava.

  • Pelas barbas do profeta! Esse montante daria para matar a fome de milhões de brasileiros. E onde foi enfiado tanto dinheiro? Será que está certo isso? A campanha da Dilma arrecadou mais de 100 milhões a mais que a do Aécio? Num país onde, apesar dos muitos avanços na área social, ainda existem milhões de miseráveis, se arrecadar e gastar tanto dinheiro numa campanha eleitoral é de se supor que tem muita coisa está errada, a exemplo do que está acontecendo no tratamento dado aos exames das contas dos 2 candidatos pelo STF. Putz! é coisa de novela, o ilibado Gilmar Mendes examinando as contas da Dilma. Como diria o Paulo Nogueira do DCM, “num mundo menos imperfeito” isso seria impensável.

  • Eduardo, tenho uma preocupação adicional: a possibilidade de se ter montado, durante o período de arrecadação, um sistema composto por armadilhas e cascas de bananas nas doações. É aquela situação em que se planta uma doação de tal forma a configurar crime, algo capaz também de gerar um escândalo. Um exemplo simplista, para efeito didático: uma doação em nome de um traficante. Ou uma doação de forma a estabelecer um elo com a Operação lavajato. Temo que isto tenha ocorrido, de forma mais sofisticada, evidentemente.

  • Edu esta possibilidade de eleger o Aecioporto deve ser nisto o empenho deles já que eles estão pouco se lixando o que restará do Brasil, afinal eles não estão nem aí para o povo.

    Eu havia comentado ontem que o Aess não estava na TV Senado, mais depois vi que ele estava sim ontem, inclusive arrogante como sempre.

    Também ontem em reprise o Senador Mario Couto – PA, ontem chamava LULA e DILMA de ladrões e ainda babava como sempre. E ainda fez questão de dizer que é para ficar registrado nos anais da Camara ou do Senado.

    Ontem eu assisti a reprise dele porque ele se diz estar deixando o mandato dele e como eu sei que estão preparando algo contra a presidenta eu me detive para assistir a que ponto.

    Eu só não entendo como que a presidenta não processa este verme Mario Couto, que só usa o tempo dele na tribuna para chamar a presidenta de Ladra, ele devia era lavar a boca dele para falar em ladrão, já que o partido PSDB que é o que ele faz parte, tá liderando a lista dos mais corruptos.

    • Ela não pode processá-lo pq ele tem imunidade parlamentar. Pode dizer o que quiser na Tribuna sem ser responsabilizado judicialmente.

      É um privilégio necessário, mas bem inconveniente, quando um sem vergonha o usa dessa forma suja e canalha.

  • Se a oposição e seus tentáculos estão pensando em dar um golpe, deveriam ter mais cuidado e pensar bem, pois estão mexendo com uma coisa sobre a qual não tem nem noção sobre a dimensão e os resultados que adviriam.

    Acredito que haveria uma verdadeira e incontrolável guerra civil nesse país. Ele se tornaria ingovernável, ainda mais por Aécio Neves.

    Acredito que o que a oposição se propõe é a sangrar o governo do começo ao fim do mandato, mas, se a pretensão for aplicar um golpe na democracia, estão lidando com algo de que poderão se arrepender de ter começado.

  • gilmar dantas provavelmente irá reprovar as contas de Dilma. Espero que o colegiado ao julgar a apreciação do ministro tucano, que deveria se declarar suspeito se tivesse caráter, votem contra. Vamos ver no que isto vai dar, porque se tiver golpe, aí o bicho vai pegar, teremos que ir para as ruas.

    Agora, eu acho que o PT poderia se mover contra isto. Há argumentos para se impedir tal estupro à democracia.

  • Eduardo, se isso ocorrer, deverão ser convoicadas eleições após noventa dias da data que Dilma deveria tomar posse. Se isso ocorrer, enfiamos Lula na goela deles!

  • A gente não tem cara de panaca. A gente não tem jeito de babaca. A gente não está com a bunda exposta na janela prá passar a não nela.
    Será que essa gente esqueceu. Parece que nunca aprendeu.

  • Não entendo dessas tecnicalidades. E a maioria também não. As dúvidas são muitas. Primeiro, com as contas rejeitadas, diploma-se ou não? Outra, mesmo impugnando o mandato, o segundo assume ou convoca-se novas eleições, ou ainda, o presidenta da câmara assume?
    Outra coisa é que não fecha muito a teoria do Nassif de que o Caixa 1 da Dilma pode se contaminar com o Lava-Jato. Claro que a Camargo Correia doou, assim como para o Aécio. Mas como provar que de um o dinheiro era sujo e do outro limpo?
    A não ser que se ache algo vindo de alguma empresa de fachada do Youssef. Mas aí não poderia estar no Caixa 1 mas sim no Caixa 2. O PT pode até fazer esses “mal-feitos” eleitorais como os outros, mas não é maluco, que eu saiba.
    Outra confusão é que eu ouvi que o tesoureiro da Dilma não foi o Vaccari, foi outro

  • Edu, você e o Nassif estão corretíssimos! Todo cuidado é pouco!

    Essa direita que afirmava que o PT iria transformar o Brazil (com “z”) em uma Veneruela (com “r”) é que está transformando isso numa republiqueta do tamanho do Paraguai.

    Entretanto, o Paraguai não tem 53 milhões de eleitores do governo, sendo que muitos deles estão próximos da Avenida Paulista.

    Vamos ver se eles seguram o rojão depois desse golpe discarado.

    Que venham! Vão ter que colocar os tanques nas ruas e vão expor o golpismo das suas ações… e vão ficar desmoralizados perante o mundo.

    E, o pior de tudo: Vão radicalizar a esquerda! Capaz de perderem milhões com essa brincadeira.

    Todo cuidado é pouco, mas não acho que vão até o fim com isso. Vão amarelar da mesma maneira que amarelaram depois do depoimento do Duda Mendonça.

    Sem falar que o judiciário vai ficar exposto. Como assim 11 pessoas têm o poder de passar por cima da vontade de 53 milhões? E os custos da eleição? Não tem mídia amiga que segure isso!

    Vão começar a questionar a caixa preta do judiciário. Vai haver radicalização dos dois lados.

    Será um caos.

    Mas ainda me pergunto: Como é que um país que se diz democrático pode ficar a mercê do conluio de dois seres humanos que não receberam um único voto?

  • No site do STE tem o telefone e email do Tofolli, deveríamos ligar e escrever pedindo explicações, além de organizarmos uma petição pública para que o tratamento seja igual entre os candidatos, ou seja, que as contas do Aécio, da Marina Silva, e dos demais candidatos seja publicizada. A isonomia não pode ser quebrada

  • O PT não pode se opor à transparência. Mas pode se opor aos dois pesos e duas medidas. Pode exigir tratamento igualitário e, nessa exigência, denunciar o golpe. E o governo precisa acordar. O governo precisa mostrar ação, enfrentamento político, enfim, governar. Estudar e apresentar um pacote de ações para garantir e ampliar as conquistas da Classe C. Reconquistando a Classe C, especialmente a do Centro-Sul, o apoio popular será tão forte que acaba esse golpismo que está no ar e a base política reduz as cobranças estridentes. Na série de textos abaixo há uma reflexão neste sentido. O que a Classe C precisa? Recomendo a leitura.

    http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR3.html

    http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR2.html

    http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR.html

  • E O PT NÃO GANHA “UMINHA”? oxii, mas que frouxidão sô! E o zé da justiça? eitcha homi forçudo hein… Nem a Dilma consegue se livrar do abestalhado!

  • Se isso for verdade, penso ser ótimo que esta tentativa de golpe aconteça. Tenho certeza que a maioria do povo e as Forças Armadas ficarão do lado de Dilma, do PT e aliados em defesa da legalidade. Assim, como consequência desse ato tresloucado, o país, após o controle da situação e dos golpistas terá uma bela oportunidade de realizar, de modo acelerado, a reclamada e necessária reforma no Judiciário, bem como a desejada e também necessária Reforma Política. Precisamos estar atentos e fortes!……

  • “Quem não acredita que exista alguma coisa esquisita rolando no Tribunal Superior Eleitoral, acaba de ganhar uma boa razão para se juntar aos desconfiados.”

    Eduardo, ao ler este seu artigo me vi chegar perto dos desconfiados. Mas, pelos meus comentários, você deve ter notado que sou um otimista. Ainda hoje nada me convence que Dilma deixará de ser diplomada em 18 de dezembro próximo e tomará posse em 1º de janeiro de 2015.

  • Edu,
    Ao “não ficará pedra sobre pedra” na apuração de corrupção,​ na Petrobras, dito pela presidenta, aparece como solução uma “armação” de concreto, pra não deixar a casa, ou melhor, a construção ruir!
    Com os pesos pesados da construção, na “mira” da PF, não há como acreditar que irão pagar na Justiça, é muito mais fácil a presidenta “cair”!
    PS; só resta saber como o povo vai reagir!

  • Olá, amigos comentaristas. Olá, Eduardo Guimarães.

    Eu li a matéria do Eduardo, li a matéria do Nassif e tenho lido tudo o que posso sobre a possibilidade de golpe de Estado, através do TSE.

    De fato, nada poderia preocupar mais do que fazer o PT depender de Gilmar Mendes.

    De fato, órgãos de gozam de certa independência, no contexto da república, têm dado demonstrações seguidas de parcialidade e de conivência com toda sorte de crimes contra a nossa suada democracia.

    Hoje mesmo, eu li que o ministro Teori arquivou o processo do PT contra a revista Veja. Todos nós sabemos que o que aconteceu nas vésperas das eleições não foi liberdade de expressão , mas sim liberdade pra praticar crime de forma impune. Isso gera em nós um sentimento de impotência e de revolta. Sentimos, dentro de nós, um pouquinho o que sentiram os Cabanos do Grão Pará e os Balaios do Maranhão, no século IXI.

    Pois bem, desde janeiro de 2013, eu sou consultor de um ministério que seria decisivo para que um golpe de Estado se concretizasse ( Refira-se ao CNPJ 17 612 704 0001 18 ) . Por outras questões , a empresa foi registrada como sendo de “serviços”. Essa minha segunda empresa foi concebida para ter um cliente só e a pedido do cliente.

    Apesar do que aconteceu comigo em 1974, hoje, percebo que o passado ficou para trás. De ambas as partes.

    É nesse ponto que eu gostaria de afirmar alguns itens realistas. Nem tranquilizadores, nem aterrorizantes.

    1) todos os jornalistas que aventam a possibilidade de “tentativa” de golpe estão corretíssimos;

    2) nada se pode esperar do Poder Judiciário. Não que se queiram privilégios ao PT, mas que , pelo menos, houvesse a imparcialidade. O Poder Judiciário é parcial e , principalmente injusto. São os fatos que “dizem isso”;

    3) embora possa parecer caótica a situação, não é preocupante o fato da diplomação ser dia dezoito e o recesso do judiciário ser dia vinte. O ministro Lewandowski é o presidente do STF . É , sem dúvida alguma, homem do mais elevado espírito republicano. Havendo recurso do PT, a decisão legalista e isenta estará garantida; Ou seja, Gilmar poderá fazer espuma à vontade… Deixem-no fazer espuma;

    4) o clima “paralelo” entre Dilma , Getúlio e Jango está mais furado que queijo suíço …. Falta a componente que se sobrepõe ao poder de direito, ou seja, hoje, falta o poder de fato. Não haverá poder de fato em 2014 e nem haverá uma atitude semelhante à de Pilatos. Assevero-lhes de que isso não acontecerá;

    5) justamente o Bradesco ….. tem sido o fiel da balança no cenário visível a olho nu. O que revela que a tática de levar ao capital financeiro a oportunidade de atuar como protagonista no setor produtivo deu muito certo. Gostaria de dizer que Dilma escolheu Levy a oito mãos ( duas dela e mais seis outras ). O Bradesco é parceiro e isso têm-se constatado através da administração da Vele. O Bradesco tem cumprido o acordo. Trabuco não é Magalhães Pinto. Parem de criticar Dilma pela escolha de Levy, aqueles que o fazem;

    6) o cenário após um eventual golpe de Estado não é confortável para o congresso nacional e muito menos para o PMDB. Por gentileza, atinem mais para Kassab e para o que o mesmo vem fazendo para anular Cunha;

    7) atinem também para o fato de que o governo já esboça vitória no congresso. O que teria feito Renan mudar tão rápido de postura ?

    Ok… acho que era isso o que eu tinha que comentar.

    Perigo de tentativa de golpe existe sim e é grande.

    Perigo de um golpe de Estado contra Dilma realmente se concretizar.. Bem, aí já são outros quinhentos.

    Acreditem, amigos….. “os cabeças são pessoas de mãos limpas”.

    Valeu.

    • Assino em baixo, prezado Sergio. Coisa que me preocupa alem do golpe armado, é o comportamento irresponsavel de setores da esquerda com a escolha do Ministerio de Dilma. Acho que por respeito a nossa candidata, deveria-mos questionar violentamente suas decisões. Não sei se estou errado. Mas começo a achar que oportunista é igual na direita no centro ou na esquerda. Só muda o discurso decorado. Estão mais preocupados com os cargos que lhe interessam, do que com a vitoria do projeto democratico. Saudações.

  • Os 13 passos para o golpe:

    1) Lava-Jato vaza na capa da Veja a dois dias do 2º turno, citando Dilma.

    2) Juiz Moro disse que a Lava-Jato não pode citar políticos, senão o processo teria que ir para o STF.

    3) Procurador Geral diz que os vazamentos têm o objetivo de interferir na eleição e que, além disso, podem anular todo o processo.

    4) As palavras do juiz Moro e do Procurador Geral não serviram para nada.

    5) O ministro Toffoli entrega a Gilmar Mendes a análise das contas da Dilma.

    6) Gilmar pede uma tropa de choque à Receita e ao MP para auxiliá- lo a examinar as contas com lupa.

    7) Ao exame das contas do Aécio não se exigiu nenhum rigor.

    8) O doleiro Youssef delatou tucanos no Banestado e nada ocorreu a eles. O doleiro foi solto e voltou às suas atividades.

    9) Os Procuradores da Lava-Jato fizeram campanha contra Dilma e a favor de Aécio.

    10) O Ministro da Justiça disse que vazamentos podem inviabilizar o processo e que os procuradores têm direito de manifestar suas preferências políticas, mas não quando investigam um dos lados. Suas palavras para nada serviram.

    11) FHC, Aloysio Nunes, o Estadão e toda a mídia monopolista pregam abertamente o golpe.

    12) A Dilma e 54 milhões de eleitores estão com a espada de Dâmocles sobre suas cabeças.

    13) VAMOS AGUARDAR O GOLPE DE MISERICÓRDIA DE BRAÇOS CRUZADOS ?

  • Edu, embora concorde com tudo que você diz; embora eu tenha empregado todas as minhas modestas forças, desde a primeira eleição de Lula (sem falar nos tempos de Jango), para que este país mudasse realmente; embora o país tenha iniciado uma mudança radical, para melhor, desde 2003 com a dupla Lulilma, acabo de “jogar a toalha”. LAMENTAVELMENTE, não por covardia, mas porque não acredito em mais nada e estou convicto de que a Casa Grande e os golpistas serão vitoriosos, uma vez mais! Com 68 anos de idade, já não tenho tanta força, nem física e nem mental, para ajudar, de alguma forma, a enfrentar esta verdadeira “gang” midiática e “oposicionista”. A mim só resta a tristeza de vislumbrar o futuro de um país no qual os meus filhos e prováveis netos serão obrigados a viver (a não ser que se mudem para algum melhor…).

  • Enquanto isso, o governo federal derrama dinheiro público patrocinando evento da escolinha de direito do gilmar mendes.

    Esse pessoal da Dilma é chegado numa fanfarronice.

  • Eu não brinco com a direita golpista.
    Aqui em Campo Grande-MS, começou como uma brincadeira
    e as acusações foram se avolumando com apoio incondicional
    da mídia até aplicarem o golpe no prefeito legitimamente eleito.
    Hoje, o mesmo grupo que perdeu a eleição comanda a Prefeitura
    da capital de MS.
    É bom a Dilma, o PT e a militância começar uma reação.
    A direita não tem voto pra ganhar eleição, mas, tem força para
    aplicar golpe.
    Portanto….

  • Foram presos muitos fiscais da Receita no Rio, envolvidos com empresários – de novo.

    Mas escondem os nomes. A Receita sempre foi assim. Gente de dentro trabalhando pra fora.

  • Leio todos os artigos deste blog e a maioria das respostas. A maioria delas, de uma ou de outra forma, de maneira mais educada ou mais cáustica, conclamam a meses ou até mesmo há anos o PT para que se mexa. Esqueçam. O PT morreu.

  • De boa, com Reinaldo Azevedo, Estadão em editorial e Merval, todos se derretendo em elogios à Dilma pelos ministros pra lá de aecistas que ela escolheu, vcs continuarem com esse papinho de GOLPE já virou palhaçada.

    Aliás, acho que nem Aécio daria uma bandeira tamanha de escolher o símbolo do desmatamento e anti-índios e quilombolas que é Katia Abreu.

    Enfim, a direita conseguiu mais uma vez. Assustou tanto o PT que o PT entregou até a cueca pros “golpistas”.

    Eles vão dar golpe pra quê? Vão passar oi fim de ano rindo dos idiotas que acreditaram na campanha de “guinada à esquerda” do PT.

  • Se o Sr. Toffoli fez esta manobra teremos que esculacha-lo todo santo dia e também o Sr Gilmar Mendes que está emperrando. Este senhor inclusive Sr. Joaquim, o chamou de outro nome.
    . Não vamos esperar o Ministro da Justiça, o supremo dar um basta nessas pessoas que emperram todo um processo democrático. Eestá na hora do trabalhadores agirem, (sindicatos, movimentos sociais, Cut e o diabo) fazendo protestos pontuais denunciando, constrangendo etc. etc. não é possível ficar na defensiva. Estou de saco cheio.

  • Eduardo, se depois da AP-470, o tesoureiro do PT, ou da campanha da Dilma, não tomou os cuidados devidos para não cometer erros, na captação de recursos e aplicação deles de maneira legal: Me desculpe, mas tem mesmo que tomar no fiofó.

  • Se isso acontecer, esse tal golpe, não paraguaio, mas, o golpe dos cretinos, Gilmar Mendes e Toffoli “silvério dos reis”, vai ocorrer algo, também, inédito no Brasil: o Gilmar e o Toffoli terão o mesmo destino daquelas vítimas do EI, qual seja: as cabeças separar-se-ão do resto do corpo, literalmente. Pagarão para ver? Duvido!

  • Gente , não podemos duvidar de que a direita não engole o PT , que estão apostando no desgaste do governo, que a extrema direita interessa a eles para açodar os ânimos mesmo que diga ser contra, e que ficou claro nesta campanha eleitoral um ódio disseminado que em contrapartida gerou um despertar da militância que não descansa e continua na luta . Apostar em golpe na nossa incipiente democracia não é surpresa , existe a síndrome de abstinência da direita e ela está em qualquer esquina dos nossos poderes pedindo clemência e uma justificativa plausível para retornar com fôlego só que desta vez não vai ser fácil passar sobre o povo que já entendeu todos os ardis desta direita inconformada que sabe que no voto não ganhará . É bom que saibam que desde criança aprendemos a atirar pedras e que elas valem mais que balas de fuzil no sentido da indignação…..vamos lutar…. eles estão querendo uma guerra civil ?sangue e morte , é isso judiciário?

  • Nos EUA houve reações em 170 cidades contra a decisão da Justiça que inocentou o assassino do rapaz negro.

    O que haverá aqui se a decisão da Justiça for a de assassinar 54 milhões de votos?

  • ♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥

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    * . . . . **** . . . . Lei de Mídias Já!!!! **** … “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. **** … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …

  • Ouvindo A Voz do Brasil e postando:

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  • GILMAR DANTAS ARMA O CIRCO

    Contas da campanha de Dilma e Aécio podem ser impugnadas até sexta
    QUA, 26/11/2014 – 17:41
    ATUALIZADO EM 26/11/2014 – 17:41
    Patricia Faermann
    Gilmar Mendes decidiu digitalizar recibos de Dilma, mobilizando toda a equipe da Asepa em uma sala inteira do TSE

    Jornal GGN – As contas de campanha de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) podem ser impugnadas dentro de três dias. O prazo é contado a partir de hoje (26), data da publicação do edital de apresentação de contas finais.

    Qualquer partido político, candidato ou coligação, assim como o Ministério Público, podem entrar com processo de impugnação. A ação deve ser formulada em petição enviada ao ministro relator da prestação de contas no TSE. No caso de Dilma, a Gilmar Mendes, e sobre Aécio, à ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

    Ao receber a petição fundamentada, o relator intima os referidos candidatos a se manifestarem dentro de mais três dias.

    O julgamento final das contas deve ser feito até o dia 10 de dezembro, seguindo o calendário eleitoral. As informações sobre receitas e despesas de todas as campanhas eleitorais foram publicadas no site do TSE na madrugada desta quarta-feira. Esses dados podem ser conferidos no Repositório de Dados Eleitorais e na Consulta de Prestação de Contas Eleitorais. É por meio desses arquivos que os partidos políticos fundamentam-se para, eventualmente, entrar com impugnação.

    Entretanto, faltando duas semanas para o fim do julgamento das contas, quando Gilmar Mendes deverá dar seu posicionamento ao Tribunal Superior Eleitoral, o ministro acatou a um pedido que buscava facilitar a análise dos gastos da campanha de Dilma Rousseff.

    Todos os recibos e documentação referentes à campanha da presidente estão sendo digitalizados. Para a tarefa, o Tribunal dedicou uma sala inteira do 8° andar do edifício exclusivamente ao feito. A decisão de Gilmar também custou a mobilização de toda a equipe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), unidade responsável pela análise das contas.

    E não só. Todos os autos, que incluem 1 volume e 126 anexos, foram movidos da Secretaria de Gerenciamento de Dados Partidários para a Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, uma ala da Secretaria de Gestão da Informação, até às 9:27 da manhã de hoje. A assessoria de imprensa do TSE não soube informar se a digitalização já foi concluida.

    A decisão de tornarem públicas essas cópias não encontra fundamentação na legislação eleitoral. Por isso, compete ao relator do processo decidir e a medida não é padrão para as contas de todos os candidatos.

    Leia mais: Técnicos do TSE pediram digitalização de contas de Dilma, que Gilmar decide tornar públicas

    Até esta sexta-feira (28), o Ministério Público Eleitoral deverá emitir parecer. O órgão tem o prazo de 48 horas a partir da vista dos autos da prestação de contas.

    Só então, a Justiça Eleitoral, por meio dos ministros relatores, deverão decidir pela aprovação das contas; aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não comprometem a regularidade; ou pela desaprovação, quando as falhas comprometem a regularidade das contas.

  • Ninguém menciona que a decisão do Dias Toffoli, que redistribuiu o processo das contas de campanha de Dilma Roussef para Gilmar Mendes foi feita em flagrante desrespeito ao ordenamento jurídico, e é objeto de recurso judicial que aponta o fundamento suficiente para a nulidade da maquiavélica e irregular redistribuição. E ninguém menciona que o fato de uma empresa envolvida em irregularidades realizar dações para uma campanha eleitoral, por si só, não pode resultar em nenhuma perda de mandato. É um completo teatro do absurdo. Barbaridade…

    NULIDADADE DOS ATOS

    É princípio elementar que todo ato decorrente de outro ato nulo, é igualmente nulo.

    Portanto, é equívoco acreditar que o fato de haver despacho do relator em processo redistribuído de forma irregular possa tornar irreversível a decisão que determinou a redistribuição do feito ao arrepio da Lei.

    Basta que o recurso já ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral seja provido para que seja tornada nula a redistribuição ilegal e todos os atos praticados depois dela.

    E o fundamento do referido recurso é extremamente firme, pois demonstra que a redistribuição em tela viola a expressa determinação do artigo 16, parágrafo 8º, do Regimento Interno do TSE. O referido dispositivo legal determina expressamente que enquanto permanecer aberta vaga de ministro titular, os processos do julgador afastado devem ser distribuídos para um ministro substituto de mesma classe.

    Ao contrário do que determina o Regimento do Tribunal, o processo referente às contas de campanha da Presidente Dilma foi redistribuído, mediante sorteio, para um outro Ministro Titular, pertencente inclusive a outra classe.

    Resulta então evidente que a redistribuição viola flagrantemente expressa determinação legal, posto que o Regimento Interno dos Tribunais têm força de lei. E é desnecessário dizer que as decisões do Presidente do tribunal devem respeitar seu Regimento.

    O que está em jogo é o interesse coletivo, consistente na garantia dos direitos constitucionais, pois, quando a lei pode ser violada pela própria Justiça, ninguém está seguro. E o resgate da vigência do dispositivo legal violado pela redistribuição agravada é importante também para sinalizar a necessária isenção do TSE.

    Portanto, deve ser provido o recurso movido contra a decisão que determinou a redistribuição do processo, com a consequente nulidade de todos os atos processuais praticados após a decisão agravada.

    Nesta medida, deve ser irrelevante o fato de ter havido despacho do novo relator sorteado, pois não se tratará então de mero retorno para o novo titular nomeado, mas sim de anulação da redistribuição contrária ao Regimento Interno. E a conseqüência deve ser a nova distribuição para ministro substituto da mesma classe, observada a antiguidade, nos termos dispostos no artigo 16, § 8º do RI TSE.

    Deste modo, ao invés de ficar a especular sobre os desdobramentos golpistas que podem resultar da ilegal redistribuição do processo das contas de campanha, é muito mais adequado divulgar a ilegalidade da manobra judicial. E conclamar a todos os que querem evitar o risco de um golpe paraguaio a fazerem o mesmo.

    Do mesmo modo, todos os que querem realmente apoiar a efetiva vigência do Estado Democrático de Direito têm o dever de entender e sustentar que a eventual rejeição das contas de campanha pelo TSE, pelos motivos que têm sido aventados, não implica em perda de mandato. Pode quando muito causar inelegibilidade futura, por período de até oito anos. Mas nem isto deve ocorrer, pois para tanto teria que haver comprovação de responsabilidade direta da candidata, o que não existe.

    A tese que a direita golpista insiste em alardear é falsa e absurda. Os arautos do regime change pretendem fazer crer que poderia haver perda de mandato na hipótese de uma empresa X, envolvida em superfaturamento, fazer uma doação para a campanha da candidata Y, sem que haja nenhuma prova de conluio entre as partes.

    Isto certamente não é real. Se fosse seria muito fácil sabotar a candidatura de qualquer adversário. Bastaria providenciar doações ilegais para a campanha do oponente e depois, se necessário, denunciá-las para impedir o exercício do mandato.

    Que raio de democracia frágil seria esta onde a vontade do povo, expressa nas urnas, pudesse ser anulada por meras manobras pseudo jurídicas.

    Na verdade, não é assim que a banda toca. Mesmo que viessem a ser comprovadas irregularidades do tipo que têm sido alardeadas pelo PIG e seus asseclas, e fossem rejeitadas as contas de campanha da Presidente Dilma, o máximo que poderia resultar daí, em bases efetivamente legais, seria a inelegibilidade por certo período.

    E mesmo esta possível inelegibilidade só seria decretada se houvesse comprovação material de efetiva responsabilidade da candidata no procedimento considerado como financiamento ilegal de campanha. O que é improbabilíssimo.

    De tudo quanto já exposto, salta à vista a evidência de que todo este estardalhaço em torno do alardeado golpe paraguaio constitui factóide sofisticado. Mas nem por isso menos sintomático da gravidade da conjuntura política.

    Os aspectos mais relevantes do momento atual indicam a necessidade de divulgar ao máximo a evidência de patente ilegalidade da redistribuição do processo, para sustentar a resistência política à abjeta tentativa de golpe paraguaio que se evidencia em marcha no Brasil. Com a ressalva de que esta grave ameaça às instituições democráticas deve ser combatida, acima de tudo, pelos meios jurídicos, posto que, na realidade, até aqui não estão demonstrados fundamentos capazes de embasar nenhuma perda de mandato da Presidente Dilma em bases estritamente legais.

    Ademais, cabe mostrar que a coletividade está atenta para as tentativas de engodo promovidas pela direita golpista, e está disposta a reagir, inclusive através da manifestação formal de instituições representativas de profissionais e estudiosos da área jurídica. A atitude de minar a estabilidade democrática deve ser repudiada, e a melhor forma de anular os efeitos do terrorismo midiático é denunciar suas falácias e factóides.

    É importante também que os defensores da democracia primem por evitar discursos exaltados, bem como toda e qualquer bravata ou agouro relativo a violência política ou guerra civil, pois não se apaga incêndio com gasolina. O caminho adequado agora é a resistência pacífica pelos meios legais.

    A abjeta campanha midiática de desestabilização subliminar, empreendida pela indústria da desinformação, segue roteiros internacionais, e mostra que o fascismo ronda. Por isso mesmo, o momento histórico exige prudência, vigilância e organização.

    Portanto, é recomendável demonstrar claramente que a sociedade brasileira possui segmentos atuantes capazes de entender as variáveis reais, dispostos perceber que a defesa da efetividade democrática constitui uma questão supra partidária.

    Ademais, prevalece a certeza de que o país saberá resistir às tentativas de golpe contra a nossa democracia, e de que a vigência da lei sustenta a legitimidade do mandato de Dilma.

    Vamos seguir atentos e atuantes, com equilíbrio e perseverança.

  • COMO O DIABO GOSTA. VOCÊ JÁ VIU ALGO SEMELHANTE EM ELEIÇÕES ANTERIORES

    Contas da campanha de Dilma e Aécio podem ser impugnadas até sexta
    Atualizado em 26/11/2014 – 17:41
    Patricia Faermann
    Gilmar Mendes decidiu digitalizar recibos de Dilma, mobilizando toda a equipe da Asepa em uma sala inteira do TSE

    Jornal GGN – As contas de campanha de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) podem ser impugnadas dentro de três dias. O prazo é contado a partir de hoje (26), data da publicação do edital de apresentação de contas finais.

    Qualquer partido político, candidato ou coligação, assim como o Ministério Público, podem entrar com processo de impugnação. A ação deve ser formulada em petição enviada ao ministro relator da prestação de contas no TSE. No caso de Dilma, a Gilmar Mendes, e sobre Aécio, à ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

  • Edu, acredito piamente que esteja em curso o golpe e, se ele vier, será consolidado sem qualquer reação das ruas. Afirmo isto categoricamente porque, como sindicalista que fui, na hora da onça beber água, o respaldo do povão falha e ficamos com a brocha na mão. É bom lembrar que o tempo todo lutamos contra tudo e contra todos, a imprensa, o judiciário, a igreja (tanto católica quanto a protestante e outras mais), etc., e que eles continuam em seus postos de combate sem baixar a guarda, pelo contrário. Portanto, se tivermos que ir para as ruas, não contaremos com nada e ninguém, a não ser nós mesmos. E ai eu pergunto, teremos pernas?
    Tenho sessenta e quatro anos e estou disposto para o que der e vier, mas, tenho as minhas ressalvas com relação a participação popular, tomara que esteja redondamente errado.
    Outra coisa sou petista de carteirinha e de longas datas, mas, confesso estar decepcionado com o brio ou a falta deste, com a reação ou a falta desta, do meu partido. Aliás, tenho manifestado esse meu desalento desde a AP 470

  • Com o apoio incondicional de Toffoli e Gilmar a direita pretende concluir o golpe . É imoral a justiça participar dessa manobra . É bom lembrar que os eleitores de Dilma estão atentos as movimentações desses senhores . O Povo está cansado desse tratamento diferenciado. Enquanto isso os crimes praticados pelo PSDB vão sendo jogados para debaixo do tapete .

  • Espero mesmo que vocês esteja com TUDO pronto, como afirmou na resposta a uma comentarista, pois o golpe de Gilmar Mendes e de Toffoli é evidente e já tem até o roteiro bastante conhecido. Mendes vai aproveitar a “Operação” lava jato, aquela que “vaza” somente para atingir o PT, para alegar que os recursos doados legalmente pelas empreiteiras que são rés naquela operação originaram-se da lavagem de dinheiro de propinas. Ou seja, que aqueles recursos doados não constituiriam doações espontâneas dos empresários, mas uma forma deles tornarem legal os pagamentos feitos ao PT para conseguirem contratos com a Petrobrás. Provas disso? Danem-se as provas, a Globo faz as provas, como fez na farsa do “mensalão”, um absurdo que afrontou não apenas princípios jurídicos elementares, mas a própria lógica. SÓ HÁ UMA FORMA DE IMPEDIRMOS QUE ESSA FARSA CONTINUE, A MESMA FORMA QUE IMPEDIU O ENVOLVIMENTO DE LULA NO “MENSALÃO” EM 2005, A PRESSÃO POLÍTICA. E POR PRESSÃO POLÍTICA FALO A CERTEZA DOS CONSERVADORES DE QUE SE TENTAREM TIRAR DILMA DO PODER, VAI TER. OU SEJA, IREMOS ENCHER AS RUAS DO BRASIL CHAMANDO-OS PELO QUE SÃO GOLPISTAS E EXIGINDO RESPEITO À VONTADE POPULAR. Para começar nossa reação, sugiro que diversas organizaões da Sociedade Civil brasileira; não pode ser este ou aquele blog ou sindicato, mas inúmeros reunidos; denunciem o golpe paraguaio em curso. Estranhezas suficientes para embasarem essa denúncia, não faltam. Além do comportamento de Mendes, a forma como Toffoli conseguiu que os dois processos referentes à prestação de contas de Dilma; o da candidata e o do partido; chegassem às mão de Mendes já é por si só um indício fortíssimo do golpe. Esperar somente oito horas pela nomeação de um substituto do Ministro Henrique Neves, cujo mandato expirara, quando a Presidenta tem trinta dias para escolher outro Ministro é escandaloso e ainda por cima entregar esses processos a um “sorteio” eletrônico; quando o Regimento Interno do Tribunal determinava que fossem repassados a um Ministro da mesma classe(origem) de Neves, ou seja um advogado, jamais alguém como Mendes, oriundo do STF, com origem diferente; sorteio eletrônico que conseguiu a proeza de conferir a Mendes a relatoria dos dois processos, algo que, segundo cálculos de Luís Nassif, tinha apenas 2% de chances de ocorrer. ASSIM NO MUNDO SÓ NÃO ENXERGARÁ O GOLPE QUEM NÃO QUISER, O QUE JÁ COLOCARÁ A DIREITA BRASILEIRA EXPOSTA ÀS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS POR SEU CARÁTER GOLPISTA QUE, SE NÃO BASTASSE O PASSADO RECENTE, FICARÁ ESCANCARADO COM ESSA SUCESSÃO DE FATOS “ESTRANHOS”. Temos que reagir agora, dependendo de nossa reação, pode-se até conseguir retirar Mendes da relatoria. Há um Agravo Regimental, ajuizado pelo Vice-Procurador Eleitoral, Eugênio Aragão; que tenta entregar a Relatoria a um Ministro que preencha as exigências regimentais já citadas. O PT e a Sociedade Civil precisam ficar atentos, temos que destruir a criação no Brasil do novo golpe que as direitas latino-americanas vêm usando, respaldado por chincanas jurídicas; o qual conta com o devido apoio da classe dominante e da CIA(que estão por trás de tudo isso); destruindo um projeto popular que vem modificando este país. Temos que esvaziar esse golpe antes do fim do ano, tanto para garantir a posse de Dilma, como para impedir que seja empossada de maneira enfraquecida, administrando um Governo chantageado por invencionices jurídicas que têm entre seus “criadores” as forças mais atrasadas deste país. É hora de mostrarmos nossa força.

    • Carlos, em que pese os indícios serem graves, eu tou com um pé atrás ainda com essa questão Nassif versus Toffoli, não que eu não ache que o Toffoli seja capaz de um gesto desses, eu já comentei que considero a indicação dele e do Barbosa pro STF uma sucessão de equívocos do Lula, e não são equívocos leves, são juízes que podem ferrar a ordem constitucional do país, mas como dizia, meu pé atrás é porque o fato é grave demais pra estar sendo “ignorado” até pelo PIG e afins (governo).

      A informação de que o governo vacilou com a recondução do juiz que iria analisar as contas procede, ou seja, graças mais uma vez ao banana Cardozo e deslize do Planalto se criou essa situação, em que pese que isso não anularia o ato do Toffoli.

      Mas recebi uma defesa veemente de gente que conhece o Toffoli, ou diz conhecer, e se trata de uma pessoa séria, não iria inventar coisas, apesar de que pelo fato da pessoa estar levando a coisa pro lado pessoal colocando o Toffoli num pedestal eu não quis comentar que a possibilidade dele fazer um gesto desses, existe. Uma coisa é a figura que pessoa A conheceu em determinado momento, outra é o cara quando tem o poder na mão, os de caráter mais fraco costumam sucumbir fácil.

      Mas me espanta a forma como o Nassif está tratando isso. Ele tem ideia da gravidade da acusação? Pois não é uma acusação qualquer, isso levaria a um conflito ou uma a uma desmoralização das denúncias dele como denuncismo.

      Se não houver golpe ele acabará saindo desacreditado com a acusação feita, mas se houver tentativa de golpe de branco não é o tipo de coisa que passa batido do povo, partidos, rua etc. As coisas não seriam como antes, nem politicamente pro crápula do Gilmar Mendes (se ele acha que faria uma presepada dessas e sairia cantando de galo depois).

      Hoje ou ontem o PIG andou soltando que as campanhas de Dilma e Aébrio receberam doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Até aí, mais do mesmo, denuncismo ordinário da mídia pois até que provem que dono de empreiteira tal é culpado (condenado), não há crime nas doações, mas o PIG faz da associação uma espécie de “conexão” com as empreiteiras sujas” (propaganda pra demonizar).

      Então peço cautela a todos até haver confirmação de algo estranho. Por que digo isso? Porque estamos de mãos atadas, não vai adiantar partir na histeria pra confrontar uma tentativa de golpe (se se aprofundar) de forma tresloucada, é algo que envolve o país inteiro e forças populares de Norte a Sul.

      Façamos vigilância acompanhando o caso e o desenrolar do mesmo, mas sem precipitações. Em caso de ação irregular do Mendes visando algo maior (golpe branco), aí o caldo entorna e só as forças populares na rua contornaria isso.

    • Aqui não é Paraguai, há forças políticas de esquerda, progressistas, legalistas ainda com força, em que pese a votação pesada da reaçada pro congresso, mas as forças democráticas não estão mortas, vide o abafa que fez nas manifestações pró-ditadura dos coxinhas a ponto deles quererem se dissociar daquilo porque “pegou mal”.

      O Lugo caiu porque não tinha base popular forte e apoio algum no congresso (partidos fortes). Não é o caso brasileiro e lutaremos pra que não venha a ser.

      Risco de desestabilização do país via gplpe branco e afins no Brasil sempre há ou haverá enquando esta elite podre do país se comportar como golpistas de República de Bananas, porque herdamos infelizmente aquela mentalidade maldita que não respeita o Estado Democrático de Direito daquela Península Ibérica (veja que é um comportamento cultural das elites descendentes luso-espanholas, do México ao Chile) e lutamos até hoje contra isto. Você não vê o povo britânico preocupado com golpes de estado ou tentativas da mídia ou outro setores da elite darem golpes de estado por lá passando por cima da democacia estabelicida, isso é uma característica de países com cultura portuguesa e espanhola.

      Eu sempre faço ênfase a essa questão cultural pois tudo tem origem nisso, o resto é consequência. Pra se entender a mentalidade de um povo ou de sua elite há de se levar em conta a formação cultural do mesmo, até porque lutamos pra modificar esta cultura ou herança maldita vinda de Portugal e um dia iremos conseguir nos livrar desta mentalidade golpista das elites.

  • É uma vergonha para a nossa justiça dos últimos tempos… Desconfiar que o STF/TSE era um balaio de gato não havia dúvida. O pior é que a desmoralização e o cinismo estão escancarados na era dos ministros Gilmar Mendes, ex- Joaquim Barbosa, Toffoli, Fux e ex- Ayres Brito. Afinal aonde vamos chegar? Não haveria que dar um novo caminho e cara para essa Justiça Brasileira? Acho que o presidente Lewandovski, homem sério e reserva moral do STF, juntamente com o CNJ seriam o nosso porto seguro.

    • Em agosto,estava-se votando no STF,a mudança que regulamentava à origem das doações em Campanhas Eleitorais.Estava 6 x 1 proibindo doações de Empresas.Chegou a vez do Min.Gilmar (Dantas) Mendes votar,aí ELLE sentou no Processo,CAGOU e depois deu uma ROSCA de KU,possibilitando até agora essa CATINGA que vai continuar fedendo por longo tempo.É o grande responsável por tudo que está ocorrendo.

  • Os poderes são para lá de conservador, tudo fica o dito pelo não dito. A unica coisa diferente que se tem nesse país são as redes sociais e essa foi a arma que o PT usou para da uma nova cara ao Brasil e vencer as eleições.

  • Os Ministros honestos do STF vão se deixar desmoralizar (agora que estavam se reerguendo, pós-Barbosa) por estes que estão querendo aplicar este golpe paraguaio? OU É TUDO FARINHA DO MESMO SACO?

  • Noto que você tem compulsão em acirrar ânimos quando deveria ser o contrário. E só ler sua caixa de comentários para perceber que seus posts não levam a ponderação mas sim a uma convicção de raiva.
    Isso é pessimo.

  • Cadê a JUSTIÇA desse Pais??? Cadê o governo Federal? Cadê o PT ? Cadê as esquerdas? Que Pais é esse que um Ministro do Supremo está acima da lei?? Pode tudo!!!
    “A força do direito deve superar a direito da força”. Rui Barbosa.
    “Queremos homens governando leis, ou leis governando homens? João Vicente, filho de João Goulart.

  • Se haver golpe vamos parar o Brasil e ninguém vai governar. Eles que sabem se querem brincar com a democracia e com milhões de votos. Não vamos aceitar golpe do STF ou TSE calados. Vamos pra rua parar o país. Se ele pensa que vai colocar o Aécio pode esquecer.

  • Poxa, e a manifestação do vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, contra a distribuição do processo para Gilmar, não valeu de nada?!?!
    Estou muito preocupada, pois a tentativa de golpe está se dando em várias frentes, inclusive na Câmara, com a oposição querendo derrubar a nova meta fiscal para Dilma ser pega por improbidade. Estão cercando de todas as maneiras. Agora, se Gilmar achar um “pelo no ovo” da prestação de contas, vai vir com tudo. Deve estar analisando o processo com LUPA!! Sendo uma decisão colegiada, temos “alguma” esperança de que os demais não se deixem levar pela retórica desonesta do nefasto, mas não podemos contar com isso.
    Bem que o ministro Lewandowski podia ter uma conversinha particular com seu ex-aluno Toffoli…

  • Se querem guerra civil, guerra civil terão. Não tenho nenhum problema com a morte. Ainda mais se for para levar um monte de fdp junto comigo para o inferno.

  • Instituições poderosas e seus comandados querendo tirar o Poder do povo de novo e na marra! Na visão deles, pobre só deve produzir riquezas, mas não para ele e sim para “eles”!

  • Combate à corrupção que terminou com prisão de empresários e executivos vem sendo planejado há 12 anos pelo Governo Federal http://www.meionorte.com/blogs/efremribeiro/combate-a-corrupcao-que-terminou-

    EDUARDO,DESCULPE DE FUJIR DO ASSUNTO , POREM ,FOI O ÚNICO MEIO QUE ENCONTREI DE LEVAR ESSE ASSUNTO ATÉ VOCÊ , GOSTARIA DE SABER SE O QUE O BLOG DO EFREM RIBEIRO DIZ PROCEDE , SE VOCÊ JÁ VIU , SE FOR VERDADE É INTERESSANTE , TEM COMO VOCÊ CONFIRMAR , FAZENDO UM FAVOR ,PRA QUE NÃO SEJAMOS ENGANADOS , ESTA NO LINK ACIMA.

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