STF faz desMOROnar atuação de juiz na Lava Jato

Análise, Ativismo político, Aviso

teori

 

Para quem já entendeu que o juiz federal Sergio Moro vem extrapolando todos os limites que sua posição permite ao impor um Estado policial ao país, um regime autoritário no qual pessoas são jogadas no cárcere por qualquer razão e, assim, coagidas até a contar mentiras para atender à ânsia do carrasco por “denúncias” com nítido viés político, recente decisão do Supremo Tribunal Federal veio em muito boa hora.

Pode ser coincidência que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tenha concedido, na última terça-feira, um habeas corpus (HC 127186) a nove réus acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras justamente neste momento. Porém, não há como não conectar a sentença emitida pelo ministro Teori Zavascki – e apoiada pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli – ao clamoroso caso envolvendo a prisão indevida da cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, encarcerada por seis dias sem uma razão plausível e libertada sem um mísero pedido de desculpas.

O efeito imediato da recente decisão do STF torna-se evidente ao mirarmos avaliação feita pelos advogados das empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Para eles, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal constitui tentativa da instância máxima da Justiça brasileira de colocar um freio no juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato.

Também tornou-se consenso entre os advogados ouvidos dos réus da Lava Jato que haverá menos acordos de delação premiada daqui para frente, apesar dos benefícios que eles podem proporcionar, além da revogação da prisão preventiva, com a redução de multas e penas. Isso porque o longo tempo de encarceramento vem fazendo com que a tal delação premiada se converta em invenção premiada, em certos casos.

Ou seja: há gente inventando aquilo que o juiz Moro quer apenas para sair do cárcere, já que as prisões da Lava Jato estendem-se por tempo indeterminado e sem justificativas melhores do que “manutenção da ordem pública”, eufemismo para chantagem carcerária contra os suspeitos.

Vale comentar que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal e a dura sentença emitida pelo ministro Teori Zavascki, que chega a qualificar a conduta de Moro como “medievalesca”, terá que figurar na petição que este Blog enviará nos próximos dias à Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília, pois contribui para a tese referente aos abusos que esse magistrado vem perpetrando e que acabam de ser reconhecidos pela instância máxima da Justiça brasileira.

Desse modo, informo que, apesar de já ter a parte fática da petição praticamente pronta, o documento deve chegar a Brasília, para protocolo no CNJ, apenas na segunda-feira, já que sexta-feira é feriado e a recente decisão do STF ainda terá que ser juntada aos fatos, pois referenda a tese que pede o afastamento de Moro da Operação Lava Jato e investigação inclusive de fatos como “vazamentos” que ocorreram, que ele deveria investigar e que jamais investigou.

Por fim, é motivo de comemoração para a sociedade que o STF tenha tomado a decisão que tomou, pois reestabelece algum equilíbrio entre a necessidade de investigação de crimes e o uso de métodos “medievalescos” para obter confissões e até mesmo adesões fortuitas e forçadas às teses de quem claramente se deixou inebriar pela fama e/ou atua com a finalidade espúria de favorecer grupos políticos inconformados com o resultado da última eleição presidencial

110 comments

  • Um momento histórico neste abril…Talvez possa ser percebido como uma homenagem aqueles que lutaram ha quase 50 anos pela democracia e outros tantos que continuam lutando.

  • Estão fazendo terrorismo por email. Encontrei este lixo em minha caixa de spam do email:

    “Caro leitor,

    A crise chegou no mercado de trabalho. Ruiu o último pilar a que se agarrava o governo Dilma.

    A taxa de desemprego pulou de 6,8% para 7,4% no trimestre encerrado em fevereiro.

    Após contaminar todos os segmentos e indicadores da economia, que voltaram a níveis de 10 a 20 anos atrás, a crise adentra o seu estágio de MAIOR IMPACTO SOCIAL.

    Temos apenas uma saída: toda a esperança está depositada no ajuste fiscal.

    Mas, na prática, o ajuste simplesmente ainda NÃO EXISTE. (veja aqui o porquê)

    A rejeição da presidente atingiu nível visto somente no impeachment de Collor.

    Em meio a uma reforma ministerial velada, iniciada com menos de três meses de mandato, Dilma já não é mais quem governa o País. A economia está nas mãos de Joaquim Levy. A política, de Michel Temer.

    O que sobra?

    Política de Privacidade | Disclosure | FAQ

    Empiricus Research
    Rua Iguatemi, 354 cj 101
    01451-010
    Itaim Bibi – São Paulo/SP”

      • Esse Empicurus deve ser uma das tais “organizações não governamentais organizadas por governos”, de que fala Moisés Naim no livro O Fim do Poder. Naim diz que a diplomacia está em decadência. As grandes potências se valem agora da espionagem e das ongogs para exercer influência sobre outros países. Esse Empicurus é um tipo de Ibad dos tempos da ditadura.

      • Desconfio muito desse Empiricus, na minha opinião é um órgão composta por bandidos que querem derrubar Dilma e destruir PT. É parte dos golpistas. Precisamos investigar isso.

    • “A taxa de desemprego pulou de 6,8% para 7,4% no trimestre encerrado em fevereiro.”

      Graças à sabotagem que a Lava Jato vem fazendo na economia, bloqueando a Petrobrás e embargando as empreiteiras e a indústria naval, forçando as demissões. Mas tudo indica que isto irá se reverter, a Petrobrás conseguiu crédito de bancos fortes, as ações estão voltando a subir e os acordos de leniência deverão ser tomados.

    • “A economia está nas mãos de Joaquim Levy. A política, de Michel Temer.”
      E a oposição, nas mãos da mídia e de picaretas como a Empiricus.
      Ainda bem que eu sou “ceticus”.

    • Carlos,

      leia o texto a seguir: Quero prestar uma informação de utilidade pública, que demonstra de maneira cabal que a “crise” propagada pela mídia, está dentro da mídia. Senão vejamos: “Lançado na última quinta-feita (23) nos cinemas nacionais, Os Vingadores 2: A Era de Ultron é a segunda maior estreia da história do país. Em apenas três dias, mais de 2,3 milhões de pessoas foram às salas de cinema conferir o segundo filme da saga dos heróis do universo Marvel. Segundo a empresa de monitoramento Rentrak, se considerarmos também a pré-estreia realizada na quarta, o longa arrecadou R$ 40,6 milhões em bilheteria”.

      PS: No domingo passado fui assistir os vingadores com meu filho e para piorar a crise estou pensando de ir assistir o filme novamente.

    • Em vários sites, desde o ano passado, aparecem esses artigos da Empiricus, desconstruindo Dilma. Seria um apêndice do Implicante? Claro que tudo isso é bem pago. Faz parte dos e-mails dos contratados para atingir o governo.

    • Carlos

      Esse tipo de terrorismo já não faz mais o efeito esperado pelos golpistas. A sociedade já desconfiou que foi manipulada pela grande mídia e pela oposição. Hoje, no Bom dia Brasil da Globo, esse (o nível de desemprego) foi o prato servido pelos apresentadores e pela indefectível Miriam Leitão. Ora, eles queriam o que, com o Moro mandando prender empresários da construção civil, setor que emprega grande quantidade de mão de obra? Mas, todo mundo já sabe, menos os golpistas, que a Globo não merece crédito mínimo. Espero apenas que as manifestações anti-Globo cresçam na mesma proporção da queda de audiência dessa rede de TV.

  • “Delação Premiada”, o resultado final da sentença que Sérgio Moro deu a Alberto Yussef e Paulo Roberto da Costa leva no sentido lato a palavra premiada. Os dois, ladrões confessos, o primeiro já reincidente, do caso BANESTADO, onde tinha a gerência do mesmo Sérgio Moro, num processo que dava conta da evasão de 155 bilhões de dólares, saem praticamente impunes, já que receberam tempo ínfimo de pena e ainda domiciliar, aliás tão prêmio que Paulo Roberto da Costa foi fotografado jantando numa churrascaria ontem a noite. Só mesmo no Velho Oeste, opa, errei, no Brasil, dois ladrões confessos de uma fortuna do erário brasileiro falam o que o juiz quer ouvir, não apresentam provas de absolutamente nada, mas ganham a rua, para daqui a alguns anos, quando a poeira baixar fazerem tudo novamente, como é o caso de Alberto Yussef. Veremos se o STF realmente terá forças para frear esse juiz já premiado pela Globo e prontamente apoiado por boa parcela da sociedade brasileira e a oposição que não retorna ao poder central no voto, mas o quer fazer no Golpe.

    • Prender para coagir a delatar é o mesmo que torturar para arrancar confissão. É ilegal. O Juiz tucano Moro é medieval. Não existe rótulo maior que mediavalesco.

  • Embora dois ministros não tenham conseguido dissimular a saudade dos bons tempos (para eles) da AP 470, quando valiam as suas próprias vontades, a maioria começou, ontem, a restabelecer o regime de direito.

  • É muito melhor do que preso na Guantánamo de Moro, mas, ressalto que os réus ainda estão em situação de ilegalidade, esta, promovida pelo STF, não há que se falar e nem usar tornozeleira, não é o caso de prisão domiciliar, não há condenação. Eles devem estar sob o amparo do Habeas Corpus pleno.

  • Um verbo a se conjugar cuidadosa e continuadamente: desMOROnar. Principalmente no sentido de desjudicializacão da política em nosso país ou da despartidarizacão do Judiciário. Se cada um desses poderes não agir independentemente e sem assumir as atribuições do outro, então bastaria um só poder, absoluto e despótico e ao que parece é o que os donos da mídia pretendem. Afinal, não são 3 poderes independentes? O que faz a mídia partidária e oligopolizada, a serviço tão somente dos interesses dos seus donos e a inserir-se absurdamente nos ditos 3 poderes, tentando enlaçá-los e subjugá-los sob as suas afiadas garras, as quais já se apossam de 90% dos lares do nosso país?

  • Agora seremos privados do discurso da Presidenta de 1° de Maio por causa de meia dúzia de coxinhas arrogantes das varandas gourmet? O Governo vai deixar a Direita deitar e rolar?

  • O Teori alinhou e colocou no prumo, o que cabe ou compete ao bom direito: SEGUIR AS REGRAS SEM ATALHO, FANFARRONICE, NEM TAMPOUCO PREOCUPAÇÃO EM RECEBIMENTO DE MEDALHAS,TROFÉUS OU TORNAR-SE UM NOVO BROTHER TELEVISIVO! Esperamos e torcemos que a “República Morista do Paraná” finalmente perceba que não detém de Constituição ou regras próprias,pois seus dias de uma pseuda independência desMOROnou!
    “A Inquisição enterrou-se com as Cruzadas. Exumada pelo “Brother” Moro…Ceifada pelo o Teori”!… Sem saudades!

  • Parabéns ao Blog da Cidadania, que a sua luta para denunciar o Sergio Moro no CNJ não seja em vão. A postura medieval, e a soberbia do Moro, talvez pudéssemos compara com Torquemada. A prisão de Vaccari e sua cunhada, até agora sem justificativas plausíveis, sem justificativa, nos faz repensar a quem interessa toda esta exposição. A Globo golpista e seu fantoche travestido de justiceiro, tentam cada vez mais num processo mais que parcial, livrar a cara dos seus aliados e condenar o PT. Hoje lendo algumas chamadas dos jornais paranaenses, tem alguns que temos de repensar o que é esta imprensa no País. Nenhuma nota sobre a repressão escandalosa contra os funcionários públicos em greve e achincalhe contra a decisão do STF a favor dos presos pela Lava-jato.

  • Parabéns pela iniciativa e para restabelecer ainda mais algum equilíbrio nessa investigação da lava jato, seria bom se a justiça avaliasse se um juiz de 1ª estância tem competência numa investigação em todo o território nacional, onde a sede de uma empresa como a Petrobrás está no Estado do Rio de Janeiro.

  • Quem diria ..a Carminha, a unica mulher provou que tem mais coragem e coerência, SEDE de JUSTIÇA, do que os meninos ..ela e o decano Celso de Mello que, pra eles, NÃO existe MEIA instrução criminal, esta que, se ameaçada tb justifica a detenção dos suspeitos.

    ..agora, ver a “esquerda” com medo de ser pega mais uma vez com a calça caída e comemorar o fim da existência dos delatores, eu hein ..comemorar uma autentica obstrução ou falta de justiça ..isso não tem preço mesmo

    em tempo ..o placar foi dividido ..NÃO foi unanimidade, isso apesar de vc pensar igual ao Agilmar Mentes no caso

    ..e PROVA da incoerência na teoria de “TEORI Ahhh-vá”, é que os caras não foram colocados em liberdade, mas em PRISÃO supervisionada e domiciliar ..qual seja, trancafiados, mas com direito ao luxo e conforto

    conta outra ..as tuas piscinas ainda estão cheias de RATOS

    e por se falar em ratos, quanto é que a controladoria da Petrobrás (custos, contabilidade, auditoria interna, planejamento e projetos) será acusada de ter sido omissa, imprevidente, conivente e/ou incompetente no desenvolvimento de suas funções ..sem isso NÃO há como considerar-se página virada, pois muitos dos mal feitores ainda estariam, por lá.

    • Senhor Claro que é o Senhor,
      Na frase em que faz a provocação ao Eduardo “tuas piscinas ainda estão cheias de ratos” pode ser completada para o senhor com a segunda parte ” tuas ideias não correspondem aos fatos”!
      Quanto à página virada da corrupção da Petrobras, só se virar, não a página, mas destruir o livro da história da humanidade. Desde quando a corrupção, o fanatismo, a exploração de povos, a xenofobia, genocídios e outros crimes da humanidade deixaram de existir porque se virou a página de um caso?! A narrativa da humanidade é toda velha. Mudam apenas os indivíduos e as formas. Todas as empresas públicas ou privadas, sem exceção, em qualquer parte do mundo, continuarão mantendo em seus quadros corruptos e corruptores. O que desejamos é que sejam punidos de acordo com as leis e, também de acordo com a natureza de seus crimes, respeitando seus direitos, para que mais tarde não sejamos nós os cidadãos comuns a ter os direitos violados! Como há uma semana tivemos um exemplo, a senhora Marice.
      Maria Antônia

    • Senhor Claro que é o Senhor,
      O emeio é meu. Maria Antônia Ferreira Monteiro. Eu e meu marido usamos o mesmo computador.

    • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk….Romanelli, você é hilário, chega a ser cômico…só rindo..kkkkkkkk…nem li o texto, pelo formato vi que era você….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • E pensar que ATITUDES visando o restabelecimento da Ordem e da Justiça partem de cidadãos comuns que nem advogados são… mas são Cidadãos Conscientes da parte que o toca nesta maravilhosa engrenagem que é a Humanidade. Isto restabelece nossas crenças em um Mundo melhor… Uma alegria perene se instala em nosso íntimo… que o Amigo colha a mil por um, os frutos desta semeadura dura rssssss Abraço

  • Boa Edu, a petição vai ficar mais robusta. O Supremo tribunal e o supremo cidadão, EduGui, não permitirão que o Moro “berlusconize” o Brasil. Não vai mesmo!

  • Edu, se o afastamento do Juiz Moro se concretizar e le sair da Lava Jato poderiam colocá-lo na Zelotes, pois na sua ância de fazer justiça(?) ele, derrepentemente, colocaria na prisão alguns figurões e aí, quem sabe, a grande mídia poderia novamente lhe prestar novas homenagens.
    Só uma pergunta: Será????

  • Com esse titulo ironico do seu post devo entender que a operação Lava Jato é comédia e devemos entender que a roubalheira na petrobra nunca existiu ?

      • Truque antigo Eduardo. Se o argumento é constrangedor basta dizer que a pessoa não entendeu o texto.
        Que você não concorde com o juiz, é do jogo. Mas partir para a zombaria usando o nome do juiz você sinaliza falta de respeito ao judiciário.

        • Luiz Afonso, um juiz que comete o crime que Moro vem cometendo, não merece um mísero respeito. Uma pergunta, se fosse ao contrário? se fosse um juiz investigando, condenando, prendendo PSDB, como você reagiria? e a mídia?????? Então meu caro, você não passa de um hipócrita que odeia PT e nada mais.

    • Esse juiz não quer combater corrupção coisa nenhuma. Só fez política partidária ate agora (contra o PT). Quer dizer que ele só considera “corrupção” a roubalheira nos contratos com a Petrobrás, mas não levou em consideração a denúncia feita pelo doleiro Youssef contra Aécio, acusando-o de receber mensalão de Furnas? Aliás, o Paulo Roberto Costa já está com a boca torta de tanto dizer que não saiu um tostão dos cofres da Petrobrás, mas do caixa das empreiteiras, que “contribuíram” pra todos os partidos (o PSDB ficou com a maior parte).

  • Prezado Eduardo:
    “Por fim, é motivo de comemoração para a sociedade que o STF tenha tomado a decisão que tomou, pois reestabelece algum equilíbrio entre a necessidade de investigação de crimes e o uso de métodos “medievalescos” para obter confissões e até mesmo adesões fortuitas e forçadas às teses de quem claramente se deixou inebriar pela fama e/ou atua com a finalidade espúria de favorecer grupos políticos inconformados com o resultado da última eleição presidencial”
    Treis citações do Livro AS 22 CONSAGRADAS LEIS DO MARKETING, de Al Ries &Jack Trout, Makron Books
    a) Lei n° 18 – A Lei do Sucesso
    ” Com frequencia, o sucesso leva à arrogância e a arrogância ao fracasso.”

    b) Lei n° 19 – A Lei do Fracasso
    ” O fracasso deve ser esperado e aceito ”

    c) Lei n° 20 – A Lei do Alarde
    ” Com frequência, a situação é o oposto da maneira como aparece na imprensa ”

    Sabedoria popular:
    ” Quem quer ser mais do que o que é, muitas vezes perde o que tem e o que quer”

  • Até que enfim.

    Ao comemorar meus 86 anos, foi liberado o impedimento (por cardiopatia + hipertensão) de acesso aos blogs.

    Recebi seu e-mail e respondi, se a resposta não foi satisfatória avise-me.

    Abraço.

  • A decisão de Zavascki reitera a justeza de tua (nossa) representação. Parece que o STF, malgré Gilmar Dantas et ali, está recuperando o devido equilíbrio e reabilitando sua imagem perante a sociedade. Que sirva de sinal e modelo ao MPF.

  • A pergunta que se impõe é qual a diferença das prisões decretadas por esse celerado e a tortura aplicada nos tempos em que o país era uma republiqueta de bananas comandada por um general para obter confissões?

    O que diferencia um país civilizado de outro é que a conduta investigatória dos órgãos são pautadas pela lei e pelo amplo direito de defesa, prender para investigar depois é ato repugnante ao estado de direito pois a liberdade do cidadão é algo sagrado e não pode ser flexibilizado sob nenhum pretexto.

    O arbítrio premia a incompetência de investigadores que dentro do estado constitucional não conseguem obter as provas para a condenação.

  • Como dizia Machado de Assis, há coisas que melhor se dizem calando. Preferia não compartilhar com vocês meu pessimismo, mas, vou dizer. Temos movimentos dos sem terra, sem teto, etc. Faço parte de outro movimento: o dos sem entusiasmo. Não pode ser outra a consequência do que se vê na política brasileira. Nunca fui filiado a partido algum, mas, gostaria de apoiar um partido de esquerda que não participasse das eleições presidenciais. O perfil desse cargo é evidente: deve ser ocupado por alguém do establishment, um burguês bem visto pela mídia e pela elite. Do contrário virará um saco de pancadas. Será caluniado por um Lupi da vida e chamado de “adolescente” por um Renan qualquer. Não há espaço para um partido autenticamente trabalhista na Presidência. Só há chance de participar do parlamento burguês e dos movimentos sociais. O Judiciário acaba indo de roldão na avalanche conservadora. Pode ser que o STF até reverta eventuais desmandos perpetrados em terras paranaenses, mas, o mal está feito. O objetivo maior era atingir a popularidade de Dilma Roussef e isso eles conseguiram. Ao menos por enquanto.

  • Edu,

    Quero prestar uma informação de utilidade pública, que demonstra de maneira cabal que a “crise” propagada pela mídia, está dentro da mídia. Senão vejamos: “Lançado na última quinta-feita (23) nos cinemas nacionais, Os Vingadores 2: A Era de Ultron é a segunda maior estreia da história do país. Em apenas três dias, mais de 2,3 milhões de pessoas foram às salas de cinema conferir o segundo filme da saga dos heróis do universo Marvel. Segundo a empresa de monitoramento Rentrak, se considerarmos também a pré-estreia realizada na quarta, o longa arrecadou R$ 40,6 milhões em bilheteria”.

  • Como se diz em gíria popular, demorou!
    O Ministro Zavascki colocou ordem na casa.
    Fica o recado aos aventureiros que se deslumbram por fama.
    Que gostam de receber prêmios de Jornais golpistas.
    Que gostam de aparecer frente às Câmeras da Globo.
    No STF, a imprensa, agora, não manda mais.
    Até porque, o Global Gilmar Mendes votou com Teori, o que não deixa de ser uma surpresa.
    Realmente a Lava Ego, como costume chamar essa infame inquisição, desMOROnou.
    Para o bem da Justiça.
    O Presidente Lewandowski abriu as janelas do STF e convidou o Sol para entrar.
    Ele aceitou, e iluminou a Suprema Corte.

  • O Blog da cidadania é hoje, o mais comentado no meu meio de convivência.
    A curiosidade é grande e todos que acessam, gostam.
    É isso aí!
    Força, Edu!

  • Falando em justiça, quem não viu, pode ainda assistir a reprise do programa Espaço Público no domingo às 22 horas, que entrevistou Leonardo Boff. Uma frase dele marca profundamente essa e qualquer discussão no Brasil. O contrário da pobreza não é a riqueza, é a justiça. É disso que devemos falar o tempo todo, aqui, nas ruas, na frente do congresso, do judiciário, em qualquer lugar. Um dia o Brasil vai ter jeito. Ah, se vai!

    • Eu assisti. Não perco o Espaço Público, com Paulo Moreira Leite, todas terças às 22h. Quem não assistiu que siga a orientação da Maria Rita. vale a pena!

  • Edu, depois do desMOROnamento, vale a pena ler novamente a matéria de URARIANO MOTA, postada no blog do Nassif quando da prisão do tesoureiro do PT, ainda preso por ordem do juiz Moro.

    Na prisão do tesoureiro do PT, onde está a Justiça?*
    Urariano Mota
    sex, 17/04/2015 – 21:32
    Por Urariano Mota

    Platão Karataev, no romance Guerra e Paz, é um personagem anarquista e genial, que a certa altura fala: “Onde há lei, não há justiça”.

    Mas é no romance Ressurreição, que Tolstói bate mais duro e verdadeiro contra o aparato judicial. Cito alguns trechos rápido:

    “Qual é o sentido da justiça? – indaga a Nekhliúdov, o seu cunhado, um alto funcionário da Justiça. ‘Manutenção dos interesses de uma classe’, responde Nekhliúdov. ‘O tribunal é apenas um instrumento administrativo para a manutenção do estado de coisas vigentes, vantajoso para a nossa classe’.

    O mesmo personagem em outro trecho:

    – Mas se tudo depende do arbítrio do promotor e das pessoas que têm o poder de aplicar ou não a lei, para que existe o tribunal?

    O advogado soltou uma divertida gargalhada”.

    Mas por que essas citações? É que elas nos vêm novas, frescas e atuais, quando leio as notícias da prisão de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.

    Nos jornais, já no lead:

    “Decisão da Justiça indica avanço das investigações sobre finanças do partido.

    O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso por ordem da Justiça Federal, acusado de usar uma gráfica ligada a sindicatos da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para recolher de forma ilegal doações de uma empreiteira com negócios na Petrobras…

    A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, na véspera de uma reunião convocada pelo diretório nacional do PT para discutir o caso de Vaccari. Após a prisão, o partido anunciou seu afastamento da tesouraria….”

    A Justiça Federal é o mesmo que Sergio Moro, pelo visto.

    Em O Globo:

    “‘Observo que, para esses pagamentos à Editora Gráfica Atitude, não há como se cogitar, em princípio, de falta de dolo dos envolvidos, pois não se tratam de doações eleitorais registradas, mas pagamentos efetuados, com simulação, total ou parcial, de serviços prestados por terceiro, a pedido de João Vaccari Neto’, afirmou o magistrado no despacho que autorizou a prisão do tesoureiro nesta quarta-feira”.

    Então vamos para o despacho original, nada original do juiz Sérgio Moro, ordenando a prisão do tesoureiro do PT. É um desarrazoado de mais de 40 folhas. Ele não prima pela concisão, nem pela correção gramatical (“não se tratam de”, por exemplo), nem tampouco pelo espírito de Justiça. Explica-se: o juiz Moro, como os estudantes de Direito em provas na faculdade, acha que quanto mais laudas, melhor ciência. Daí que ele enche e esborra páginas e mais páginas com transcrição de depoimentos de delação premiada. Vamos para alguns trechos do desarrazoado, para fazer justiça ao Moro que não é árabe:

    “Há depoimentos de pelo menos cinco criminosos colaboradores apontando a participação de João Vaccari Neto no esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos da Petrobrás e da Sete Brasil.

    Caberia a ele intermediar parte da propina acertada entre as empreiteiras e os dirigentes da Petrobrás em favor de agentes ligados ao Partido dos Trabalhadores.

    Parte das declarações dos cinco criminosos colaboradores encontra amparo em prova testemunhal ou mesmo prova documental por eles providenciada ou obtida de forma independente na investigação criminal.”.

    Notem que falamos de um despacho onde há uma ordem de prisão, e o magistrado usa verbos no futuro do pretérito “caberia a ele intermediar” e mais: “parte das declarações dos cinco criminosos colaboradores encontra amparo em prova testemunhal ou mesmo prova documental por eles providenciada”. Há um princípio no direito que reza: a prova testemunhal é a prostituta das provas. Ou seja, ela não pode servir de prova de condenação, digamos, porque testemunhas se plantam e mentem também, por interesses delas ou de terceiros. Noutro ponto se veem que as provas documentais foram colhidas pelos criminosos, em depoimentos interessados ao sistema da justiça e imprensa que rege o Brasil contra o PT e governo Dilma. Mas continuemos no original despacho de prisão:

    “Também há prova documental do repasse de parte da propina, R$ 4.260.000,00, em doações eleitorais registradas ao Partido dos Trabalhadores, o que teria sido feito por solicitação de Renato Duque e de João Vaccari…

    Outra questão relevante diz respeito ao dolo dos envolvidos, se João Vaccari tinha ou não conhecimento de que as doações tinham origem no esquema criminoso na Petrobrás. Nessa fase, as afirmações do MPF no sentido de que João Vaccari tinha conhecimento do esquema criminoso e dele participava têm amparo pelo menos nas declarações diretas de Pedro Barusco e de outro acusado em processo conexo, Eduardo Hermelino Leite, dirigente da Camargo Correa, o que é suficiente, aliado à prova documental das doações eleitorais, para o recebimento da denúncia.”.

    Viram? A argumentação é uma serpente que se enrosca em si mesma. Ela parte das declarações dos criminosos confessos e se volta para os mesmos, dessa vez criminalizando doações legais ao PT. Notem que para o processo criminal do caso de Vaccari, doações legais são criminosas porque deveriam ter uma origem criminosa. Para ser justo na desconfiança e presunção de culpa (um absurdo universal), caberia ao juiz avançar sobre todas as doações criminosas ao PSDB, PSB, DEM e outros menos votados. Por que não? Mais: cabe criminalizar os fornecedores e comerciantes que venderam ao tesoureiro, porque receberam dinheiro sujo.

    Em outro trecho, que remete a ações anteriores do acusado – acusado!, mas para a imprensa é o criminoso – o juiz vai buscar elementos de prova antes de Vaccari virar tesoureiro. Mas vamos à melhor parte do despacho, a que não é pura e simples cópia de depoimentos. Agora, acompanhem o núcleo que procura justificar a prisão do tesoureiro:

    “O mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário.

    A manutenção dele em liberdade ainda oferece um risco especial pois as informações disponíveis na data desta decisão são no sentido de que João Vaccari Neto, mesmo após o oferecimento contra ele de ação penal pelo Ministério Público Federal em 16/03/2015 (processo 5012331-04.2015.4.04.7000), remanesce no cargo de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores…

    Em tal posição de poder e de influência política, poderá persistir na prática de crimes ou mesmo perturbar as investigações e a instrução da ação penal.

    Não se trata aqui de exigir seu afastamento voluntário ou o afastamento pela agremiação partidária, presumindo a culpa antes do julgamento, mas constatar que, mesmo diante de acusações graves, persistiu ele, sem abalo, na referida posição de poder e que lhe confere grande influência política.

    O risco decorrente da permanência dele nessa posição, diante das provas até o momento colhidas, não pode ser aceito…”

    Viram bem? O juiz, nesse passo, pune 2 vezes: o acusado de crime e um partido legítimo, porque ousa ter um tesoureiro, sobre o qual nada foi ainda provado. O ato falho do juiz Moro é uma pérola: “não se trata aqui de exigir seu afastamento voluntário ou o afastamento pela agremiação partidária, presumindo a culpa antes do julgamento…”. Mas é justamente isso que ele faz. Presume, condena e gera um fato midiático. Noutro trecho:

    “A medida, por evidente, não tem por objetivo forçar confissões. Querendo, poderão os investigados permanecer em silêncio durante o período da prisão, sem qualquer prejuízo a sua defesa…”. Cinismo total. Ele não tem feito outra coisa que constranger, chantagear, para obter confissões em cárceres e tratamento que atentam contra o direito da pessoa humana.

    E finalmente aqui, num grande final:

    “O mandado terá por objeto a coleta de provas relativa à prática pelos investigados dos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e de falsidade, além dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro”.

    Está claro: prende-se primeiro, prova-se depois. Ou seja: o mandado procura provas de culpa, mas prende antes, certamente que é para o acusado não ficar olhando a ação dos federais que invadem o seu apartamento.

    Voltemos a Tolstói: “o tribunal é apenas um instrumento administrativo para a manutenção do estado de coisas vigentes, vantajoso para a nossa classe”…

    O mesmo personagem em outro trecho:

    – Mas se tudo depende do arbítrio do promotor e das pessoas que têm o poder de aplicar ou não a lei, para quê existe o tribunal?

    O advogado soltou uma divertida gargalhada”.

    Mas disso não podemos gargalhar.

    *Na Rádio Vermelho http://www.vermelho.org.br/noticia/262410-333

  • Eduguim,

    Quem bajula os poderosos e afronta a constituição é covarde. Corajoso é quem afronta os covardes poderosos para defender os direitos do cidadão. O Ministro Teori devolveu o Brasil ao Século XXI.

    Já te apoiei e reafirmo meu apoio. O Ministro Teori e o STF precisam de todo nosso apoio para continuarem no melhor caminho da justiça, contra am Idade das Trevas.

  • Realmente a manutenção da prisão preventiva dos réus baseada apenas nas delações premiadas, sem provas concretas, não fazia mais sentido. Do meu ponto de vista o STF fez o que tinha que fazer, apesar de sabermos que a maioria, senão todos os empresários presos, são sim achacadores e pagadores de propinas, além de formarem um verdadeiro cartel de corruptores.
    Entretanto duvido que, conforme seu desejo, a sociedade comemore. A impunidade já é tão grande nesse país, que ver políticos e empresários poderosos na cadeia dá um certo alento a esse povo tão penalizado pela corrupção sistêmica.

  • Parabéns ao Teori por começar a fazer justiça e acabar com o circo dos horrores armado por Moro e a mídia golpista. Espero que o Dr. Janot,siga o exemplo e retire de suas gavetas os documentos que incriminam Aécio na Lava Jato e em furnas . Qual o motivo para esse engavetamento? Porque Aécio e outros parlamentares do PSDB não podem ser investigados?

  • Edu,

    Notícia que o PIG faz questão de esconder ou aparece no horário dito não nobre da televisão, pois a matéria abaixo foi ao ar no Jornal do SBT (28), que é transmitido após 1:00 da madrugada.
    “Mercado de produtos para skatistas movimenta R$ 1 bilhão.
    O skate, que já foi marginalizado, é a aposta de muitos empreendedores. Uma pesquisa revelou que mais de quatro milhões de brasileiros praticam esse esporte. Com o setor aquecido, o mercado já consegue movimentar mais de R$ 1 bilhão por ano em venda de roupas e acessórios”.
    Clique no link a seguir para assistir a íntegra da matéria que demonstra a pujança da economia brasileira: http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/51432/Mercado-de-produtos-para-skatistas-movimenta-R$-1-bilhao.html

  • Olá, Edu

    Essa decisão do STF corrobora com a sua iniciativa e com a nossa participação em apresentar uma petição contra o juiz Moro e sua trupe ao CNJ!

    Você estava certo! Você está certo!
    Nós estávamos certos! Nós estamos certos!

    Um abraço!

  • Ora vejam. até o Gilmar está sendo elogiado. A justiça começa, “verdadeiramente” a funcionar no Brasil. Antes era a direita que estava mandando.

  • Imperdivel é o comentário do colunista global Merval Pereira, na CBN. Ele espumava ao comentar o ato do STF de suspender a prisão provisória dos nove empresários.

  • :
    Ouvindo A Voz do Bra♥S♥il e postando:

    * 1 * 2 * 13 * 4
    *************
    Um poema (acróstico) para Dilma Rousseff, a depenadora de tucanus :
    .
    D ilma, coração valente,
    I magem de todo o bem em que se sente
    L ivre o amor maior pela brasileira gente
    M uito humana e inteligente
    A PresidentA do nosso Lula 2018 de novo Presidente
    :
    D ignidade
    I ntegridade
    L iberdade
    M aturidade
    A mabilidade
    .:
    D uas vezes contra o espectro atro
    I nscreveu já seu nome na história
    L utando contra mídia venal & Cia e seu teatro
    M ulher forte de mais uma vitória
    A deixar tucanus na ó-posição de quatro ! ! ! ! de quatro ! ! ! ! de quatro ! ! ! ! DE QUATRO ! ! ! !

  • Atua direcionado para favorecer a direita e a classe dominante, derrotadas na última eleição. Essa é a definição de Sérgio Moro sem eufemismos. Por sinal, apesar de compreender a inevitável necessidade de juntar-se a decisão do STF aos autos da Representação contra Moro que você encaminhará ao CNJ, temo pelo atraso na entrega, já que pode ter certeza que Moro e sua turma(liderados pela Globo)preparam uma vingança contra a a decisão do STF e as forças progressistas, e ela ocorrerá nesse 1º de Maio. Hoje a Globo “comemorava”, depois de ter veiculado matéria sobre a soltura dos beneficiados pelo HC, mais uma das “delações” de Alberto Youssef, feitas “ao gosto do freguês” para Moro, cujo “conteúdo”, segundo a Globo, não fora divulgado. Ora, é evidente que Moro prepara mais uma “prova para inglês ver” destinada a encarcerar alguém das forças populares, através da nova “denúncia” de Youssef. E suspeito quem seja, após ler um comentário postado neste blog. que apontava José Dirceu, o eterno culpado por tudo o que acontece neste país, como o mais novo troféu a ser entregue por Moro a Globo no 1º de maio. APOSTEM QUE ISSO ACONTECERÁ. PROVAS? CONTRA DIRCEU E O PT NÃO SÃO NECESSÁRIAS PROVAS, BASTA VER A FARSA QUE CONDENOU JOSÉ DIRCEU NO “MENSALÃO”, O TAL “DOMÍNIO DO FATO, USADO DE FORMA DISTORCIDA. Portanto, aguardemos as novas reações da direita, claro que o objetivo de Moro é pegar Lula, mas para isso ele precisará de gás, e iniciemos nas ruas, como também na sua Representação, o freio a esse candidato a tirano(no executivo, já que no judiciário ele já é um ditador em atividade, falta apenas candidatar-se à Presidência com o apoio da Globo). Sugiro que o texto enviado ao CNJ cite esse calhamaço de “denúncias” de Youssef, pedindo ao CNJ que tal abuso, que fica evidente na quantidade de vezes que Youssef é chamado a depor(sempre que faltam manchetes para Moro)seja coibido com severidade. Com a Decisão do STF, e principalmente com o texto do Voto do Ministro Teori(que classificou a “possibilidade” de prisões serem efetuadas para obter-se “delações” como atitude medievalesca)abre-se uma avenida política que pode ser explorada contra agentes políticos de toga como Moro, denunciando seus abusos e destruindo-os, enfraquecendo o golpismo judiciário em curso. Se desconstruirmos Moro e seu golpe, o golpe anterior do qual ele é fruto(a farsa do mensalão), em breve terá ainda mais facilidade de ser desmoralizada. É apenas o começo de uma longa batalha, e sua Representação é um passo decisivo, mas desmobilizar esses candidatos a rei é essencial para democratizarmos o Brasil, abrindo à democracia instituições que ainda estão na Idade Média, como o Judiciário e a mídia. Está na hora de pararmos esse agente da direita.

  • Ministro Teori finaliza seu voto nos seguintes termos: “…manter a prisão preventiva como mecanismo para extrair do preso uma colaboração premiada, que, segundo a Lei, deve ser voluntária (Lei 12.850/13, art. 4º, caput e § 6º). Subterfúgio dessa natureza, além de atentatório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada.“
    Ele simplesmente desconstruiu, detonou, arrasou, botou no chão o juiz que, mediante decisões medievais, cobriu de vergonha nosso país.
    Que vergonha, Moro !

  • O ministro Teori Zavascki restabeleceu por fim o Estado de Direito usurpado pelo juiz da Guatánamo do Paraná, o Sr. Moro. Esse Moro se daria muito bem na Indonésia.

  • Caro e bravo Edu,
    quero parabenizá-lo pela sua incansável luta contra a injustiça e, para meu regozijo, você agora tem a companhia de sua Excelência, o Min. Teori, e quero crer que tens muitos de nós orgulhosos de você e suas ações.
    Parabéns á você e a sua família que deve ser sua retaguarda.
    Abraços

  • Caro Edu, amigos,

    bem, enfim apareceu um freio.

    Mesmo assim, me incomoda o resultado da votação, 3 x 2, que ainda contou com a inesperada, para mim, participação do Mi. Gilmar.

    Será por que a medida contemplava apenas empresários?

    Abraços.

  • Gostaria de saber se o STF vai fazer o mesmo com Vacari. Como iria votar Gilmar Mendes, um juiz unico, que deixa claro sua posicao anti-petista. Um juiz que nao teria lugar em uma democracia civilizada.

  • Eduardo, o meu comentário não tem a ver com o artigo de hoje, portanto, espero que você me perdoe.
    Ontem ou anteontem, no UOL, acoplado ao noticiário da execução do brasileiro na Indonésia, havia uma enquete cuja pergunta era se traficantes de drogas deveriam ser punidos com a pena de morte, sim ou não. No momento em que vi o “sim” estava com mais de 70%, enquanto que o “não” com pouco mais de 20%. Depois das duas manifestações pelo impeachment da presidenta Dilma, com pessoas pedindo que ela se suicidasse para deixar o governo, a volta da ditadura militar, entre outras barbaridades, o resultado da pesquisa é bem coerente. Assustador!

    • Benjamin, só tem um problema com este tipo de enquete ou vários: a maioria dos que votam nela são de direita. A esquerda na web, tirando a blogosfera, é um desastre completo. Não sabem ocupar os espaços que acabam sendo ocupados pela direita, refiro-me a tudo, enquete, páginas de FB etc. E isso tem um preço, a direita acaba tendo um eco maior frente à população que fica a mercê dessa histeria deles.

      Numa enquete dessas se pode votar mais de uma vez, ou seja, é algo cientificamente nulo, embora seja utilizado politicamente pelo UOL (da Folha), senão ela não faria esse tipo de coisa.

      Esse pessoal não é a favor de pena de morte, esse pessoal de direita no Brasil é a favor de chacina e execução sumária. Pena de morte tem processo, julgamento etc e pode levar anos pra ser executada. O que esse pessoal vibra é com chacina, sangue etc. Nunca reparou porque aquele lixo chamado UFC tem apelo popular no Brasil? É essa classe média selvagem, sem um pingo de educação, moldada pelos “valores” da Globo que são o ovo da serpente do fascismo e gostam da selvageria, além dum profundo complexo de vira-latas que demonstram e completo desprezo com o país, quando não ódio.

      O resultado assusta pois demonstra mais uma vez a veia selvagem dessa direita brasileira, mas ela mostra outra coisa: a falta de ação política da esquerda na web tirando a blogosfera. A esquerda no FB, só pra citar um exemplo, fica trocando figurinhas entre si em Murais e não faz política, quando eu procuro comentar nas páginas (sempre tomando “paulada” de 20 direitistas ou mais) eles acham que isso é tolice e afins, aí vão deixando o espaço aberto pra essa direita urrar. Ainda bem que essa postura de incentivar o povo a preencher os espaços da rede e combater o fascismo tem sido seguida por muita gente, mas ainda em número insuficiente de dar um cala boca nessa horda fascista.

  • Edu, chegando tarde no post mas nada a acrescentar senão reforçar os motivos do porquê esse juiz do Paraná estar sendo rechaçado como está:

    1. Se o Moro tivesse se atido à lei apenas (cumprido), não seria questionado.
    2. Se este juiz não tivesse usado o caso da Lava Jato pra fazer política partidária pró-PSDB não estaria sendo questionado como está.
    3. Se ele não tivesse sido arbitrário (assunto já citado no ponto 1), praticando abusos como o último com a cunhada do Vacari e mais as delações vazadas e afins, ele não estaria sendo questionado e contestado como está.

    Moral da história: se o juiz tivesse cumprido a lei e não usado o caso pra atacar partidariamente um partido que ele não gosta ou por estar alinhado ao tucanato, ele não estaria sendo desqualificado como está, até pelo próprio Supremo.

    O aspirante a Barbosa foi longe demais e ainda bem que o Supremo começou a cortar os abusos dele, tarde, mas antes tarde que nunca.

  • Caro Eduardo,

    Sem querer contrariar ao que você disse neste post, eu ainda penso que o Ministério Público Federal, num futuro bem próximo, possa pedir ao magistrado do Paraná a decretação da prisão dessas pessoas que foram soltas. Basta lembrar do caso do Renato Duque, que foi solto por decisão do STF e meses depois voltou a ser preso por determinação daquele juiz.

  • O Moro começou a se achar o herói da nação reacionária e achou que agora era vale-tudo. Ficou fácil para o Teori/Tio Chico botar ele para rodar Moro abaixo. É de notar que o Gilmar Mendes nada questionou, sinal que o cara é indefensável mesmo.

    Acho que a tendência é afastarem ele da Lava a Jato. Tá na cara que ele odeia petista, logo, pela lei, ele é impedido por suspeição.

  • Uma pena observar que a corrupção, a malandregem, a influencia e manipulação das leis só favorecem os poderosos a eles tudo dinehiro poder e regalias quando esses são presos e acusados e comprovados seus crimes logo,logo um bom juiz amigo, apadrinhado ou parceiro de alguém poderoso o livrará das duras penas já o Zé Ninguém, lá do povinho que roubou um frango porque não tem emprego seu filho estuda num colegio público caindo aos pedaços com professores mau pagos seu avô morreu na fila do hospital tentando ser aatendido por médicos que nunca estão no lá bem ah esses são a ralé que o comunismo/bolivariano tenta manipular com migalhas de pão e um aperto de mão. Quando um escandalo vem a tona e vai se chegando aos poderosos que estão no poder logo se faz algo para conter tal investigação pois esses poderosos consideram-se acima da lei da constituição do prórpio Brasil. Eles ficam cada vez mais ricos e a população mais pobre pois assim é mais fácil manobrar uma massa faminta sem educação sem direito ao pensar e ao reagir pois se está massa pensar e reagir logo esse governo os chama de golpistas/reacionários pois tiveram a audácia de pensar. Todo brasieliro honesto e trabalhador sabe que assim como os condenados no MENSALÃO e os pegos no escândalo do Petrolão serão julgados e no fim serão de maneira VERGONHOSA inocentados mostrando ao povo desste país que O CRIME COMPENSA.

  • Quem puder não deve se omitir! O Brasil corre perigo com estas forças reacionárias. Muitas coisas que podem representar um futuro promissor para nosso povo estão novamente correndo risco de ir para a vala da pilhagem internacional com a ajuda destas forças entreguistas com o patrocínio dos sócios midiáticos. Acordem a história tem que servir para alguma coisa além da mera superficialidade para o acesso ao ensino superior, tem que servir para o paralelo com o presente e a correção de rumos quando necessário ou manutenção quando parecer o mais sensato. Tem que servir para tornar nula a tentativa de manipulação da verdade pelos oportunistas e mal intencionados. Posso garantir a todos que a imprensa corporativa nos deu exemplos de sobra para não acreditarmos em sua isenção, suas escolhas, a única coisa que tenho certeza quanto à sua coerência é sua persistente tentativa de nos manter a reboque do protagonismo de potência externas, mesmo que para isso faça como fez no passado, patrocinar atentados contra a república desde o mero conteúdo editorial, preferências por atores da direita entreguista, mesmo respondendo criminalmente por atos inadequados à atividade pública até explicitamente incentivar correntes notadamente autoritárias. Nunca foi tão verdadeiro o lema de Brizola quando disse há 25 anos: “O que for ruim para a globo é bom para o Brasil” ou vice versa.

  • http://www.brasil247.com/pt/247/poder/216445/Lula-pode-evitar-de-depor-sobre-o-Guarujá.htm

    Bom, o Lula tem como advogado, o Excelente Jurista Nilo Batista, ele sabe muito bem o que fazer, mas na minha singela opinião, ele deveria endurecer pra cima do promotor Cassio Conserino, para, pelo menos expor à sociedade o quanto a justiça tá sendo banalizada nas mãos de certos oportunistas midiáticos, que se dizem procuradores e até policias federais, mas que na verdade se parecem mais uns milicianos.

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