Direita e esquerda são contra emenda de censura na internet

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BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá procurar o presidente Michel Temer para solicitar que ele analise a possibilidade de fazer um veto parcial ao texto da reforma política que permite que candidatos solicitem diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a remoção de conteúdo que os candidatos considerem “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”. A medida é considerada por diversas entidades uma tentativa de censura.

Maia pondera, no entanto, que a proposta incluída pela Câmara na noite de quarta-feira tinha o objetivo de impedir as agressões sem provas que se propagam pelas redes. O presidente da Câmara disse compreender o conteúdo da proposta apresentada pelo deputado Áureo (SD-RJ), mas reconheceu a necessidade de se fazer alterações.

— Vou conversar amanhã como presidente Temer para ver como se resolve isso. O presidente pode avaliar se há caminho para algum veto parcial que se garanta o conteúdo que sei que o Áureo quis, mas que não permita que ele seja utilizado para alguma censura.

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Segundo Maia, a polarização da política nacional nos últimos anos intensificou os ataques políticos nas redes e é necessário se discutir uma forma de conter os ataques.

— A audiência hoje das redes sociais é cada vez maior, então as redes podem gerar um dano tão grande quanto um jornal, revista, televisão, só que sem os controles que uma empresa de jornalismo têm. O debate sobre esse tema está colocado. Talvez um veto parcial resolva, porque não pode caminhar para a censura nem para a libertinagem que tem hoje — explicou.

O artigo incluído de última hora como emenda no relatório do petista Vicente Cândido (SP) diz que “a denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.

TODOS CONTRA

A medida conseguiu reunir um formidável e heterogêneo público contra si. Essa decisão conseguiu fazer algo impensável – criou uma frente amplíssima que reúne Abert, Aner, Abraji, FNDC, Coalizão, Facebook, Google etc.

OS PROBLEMAS DA MEDIDA DE CENSURA NAS ELEIÇÕES DE 2018

O Sociólogo Sergio Amadeu discrimina o tamanho do problema.

A lei aprovada no Congresso Nacional contendo as novas regras eleitorais, tem três problemas gravíssimos: censura a rede; quer proibir os nicknames; e privilegia as postagens pagas.

Seguem os 3 argumentos:

1) O projeto que foi para sansão de Temer, permite a remoção de conteúdos sem ordem judicial, violando o Marco Civil. Isso incentivará uma série de denúncias vazias e terá como efeito a censura na rede.

2) A proposta aprovada proibe o uso de fakes ou outras identidades nas redes sociais para quem for realizar a veiculação de conteúdo eleitoral, dito de outro modo, para discutir e comentar a política, você não poderá utilizar codinomes, nicknames, etc. Um dos maiores dramaturgos brasileiros, Nelson Rodrigues, que possuia uma coluna famosa com o pseudônimo Suzana Flag seria criminalizado. A grande obra da teoria política norte-americana denominada Escritos Federalistas foi a compilação de textos publicados nos jornais The Independent e The New York Packet por Alexandre Hamilton, James Madison e John Jay sob o nickname Publius. Como podemos notar, a proibição pretendida pela lei seria anacrônica já no século XVIII.

Leia a redação, supostamente protetora dos bons costumes:

“§ 2º Não é admitida a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de internet com a intenção de falsear identidade.”

3) O projeto aprovado proibe propaganda paga no rádio e TV, mas não proibe na Internet. Os políticos poderão “impulsionar” conteúdos, leia pagar likes e posts no Facebook e outros mecanismos dessas megacorporações. Mas não poderá pagar anuncios em blogs.

Veja o absurdo, privilégio do Facebook:

“Art. 57-C. É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.”

Como likes são vendidos em leilões, o Facebook ganhará muito. Quem tiver mais dinheiro comprará mais likes e posts visualizados. Os candidatos pobres, terão seus posts bloqueados pela rede do Zuckerberg que pretende monetizar a alma dos eleitores. Defendo claramente a redução do poder econômico nas eleições. Os posts pagos (impulsionados é um eufemismo) devem ser proibidos.

3 comments

  • O Facebook é um misto de lepra, câncer e sífilis. Arrisque-me a entrar certa vez e imediatamente saí, horrorizado com as más intenções e o baixo nível dos frequentadores.
    Tenho vários amigos – ou melhor, ex-amigos – viciados nessa droga, que em dois tempos abandonaram o Outlook. Bem, não preciso de gente assim; eles que se refocilem na merda que escolheram.

    • Concordo que o Facebook seja uma das piores redes sociais do mundo. É claramente um dispositivo doentio que atiça o pior nos seres humanos. Além de ser um big brother manipulado pelo Tio Sam. Apela claramente para a imbecilidade programada e de manada. E, o pior é constatar que uma imensa maioria de seus usuários se encaixa perfeitamente nesse nível rasteiro de sociabilidade.

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