TRF4 ensaia JULGAMENTO de EXCEÇÃO contra LULA

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Não deu tempo nem de piscar. Menos de 48 horas após a mais recente pesquisa Datafolha mostrar que a maioria esmagadora do eleitorado brasileiro NÃO acredita na seriedade das condenações que a Justiça está impondo a Lula, essa mesma Justiça se apressou em dar provas de que o eleitorado tem razão.

O recurso do ex-presidente Lula contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro tramita em velocidade supersônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo relato do diário gaúcho Zero Hora, precisamente às 14h16min da última sexta-feira(1/12), o relator da Lava-Jato naquela Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto exatos 100 dias após a apelação do ex-presidente chegar ao seu gabinete.

Levantamento do Jornal Zero Hora nas apelações já julgadas pelo tribunal mostra que, em média, o relator demora 275,9 dias para proferir seu voto. Para Lula, porém, não foram necessários mais do que cem dias.

Em nota oficial em que comentou a tramitação dos casos da Lava-Jato, o desembargador Paulsen – um dos três que julgará Lula – justificou assim a rapidez inédita para Lula:

Embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A razão é, portanto, prática, relativa à preparação dos julgamentos. Não tem nenhum caráter político”

Me engana que eu gosto.

Lula foi condenado em 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão. Na sentença, Moro diz que o petista recebeu da OAS R$ 2,4 milhões em propina. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria Abreu e Lima.

Que provas Moro usou para condenar Lula? As acusações do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás que mantinha negócios com a OAS, e de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do condomínio em que fica o tríplex no Guarujá.

Tanto Pinheiro quanto Duque negavam envolvimento de Lula, mas, após serem condenados a penas que vão de 30 a 50 anos de prisão, fecharam acordo com a Lava Jato e passaram a acusar Lula. Nunca apresentaram qualquer prova das acusações que fizeram.

Já o ex-zelador disse ao jornal O Globo que viu Lula mais de uma vez visitando o Triplex e, assim, acabou saindo várias vezes naquele jornal. A exposição o estimulou a uma tentativa de se eleger vereador em Santos nas últimas eleições municipais, pelo Partido Progressista (PP). Ele não se elegeu e tampouco apresentou qualquer prova de suas acusações.

Essas três pessoas (Pinheiro, Duque e o ex-zelador) são tudo que Moro usou para condenar Lula pela posse de um apartamento que nunca foi habitado por ninguém e que está até hoje em nome da empreiteira OAS, que, inclusive, deu o imóvel em garantia de negócios que fez.

A apelação de Lula chegou ao TRF4 em 23 de agosto, 42 dias após a sentença de Moro, que atuou como pôde para garantir que o processo fosse julgado com rapidez inaudita pela segunda instância.

Caso tenha a condenação confirmada antes disso, ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas seria uma situação inédita nas disputas eleitorais no país.

Os próximos passos

1) Revisor da Lava-Jato no TRF4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu voto.

2) Votos são disponibilizados para os três desembargadores da 8ª Turma

3) Quando os três integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apelação.

4) Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declaração, recurso para explicar algum ponto da decisão. Contudo, em caso de condenação, os desembargadores podem decretar execução imediata da pena.

5) Após julgamento dos embargos, cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

6) Se o julgamento na 8ª Turma não for por unanimidade, cabe novo recurso, os embargos infringentes.

7) Os embargos serão julgados pela 4ª sessão do TRF4, que inclui a 7ª e a 8ª turma.

8) Após essa decisão, ainda cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Se aceito, o recurso cessa efeitos sobre eventual condenação.

É assustador ver a pressa do Judiciário – ou, ao menos, dessas instâncias do Judiciário para condenar Lula. Nunca se viu um processo tramitar com tal velocidade. E não se explica por que tanta pressa.

O Judiciário nunca foi assim. O processo do ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo tramita na Justiça há 12 anos e ainda não se tem uma condenação definitiva dele, apesar de haver sido encontrado até um cheque de propina em sua conta.

A pressa é inimiga da Justiça. O Judiciário parou todos os seus trâmites só para impor condenação com uma velocidade que jamais um tribunal brasileiro impôs a políticos amigos da Corte como os do PSDB.

Os trâmites e as decisões serenas da Justiça constituem condição primordial para que, ao tirar a liberdade de um ser humano, ainda mais sendo idoso como Lula, todos os caminhos e recursos possíveis sejam esgotados.

Lula tem 72 anos. É um idoso. Existe a possibilidade de não sobreviver à condenação imposta por Moro. Se for condenado e preso, terminará seus dias na prisão. A Justiça brasileira abriu uma exceção para Lula e foi ineditamente rápida. Por isso esse tipo de julgamento se chama julgamento de exceção, um tipo de julgamento próprio de ditaduras.

Mas que a direita não se engane. Pode prender o corpo de Lula, mas não pode prender o que ele significa. Se quiserem tornar mártir o primeiro presidente brasileiro que reduziu de fato a pobreza e a desigualdade, darão ao povo um símbolo da eterna Lula contra essa burguesia nefasta que infelicita o Brasil.

Assista, abaixo, a reportagem em vídeo e, em seguida, um segundo vídeo que explica como você pode ser notificado toda vez que o Blog da Cidadania publicar nova matéria.

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  • Rogerio Palmieri Coelho

    A respeito do prazo para julgamento dos recursos, destaco que o próprio Regimento Interno do TRF-4, art. 125, prevê: Os julgamentos a que este Regimento ou a lei não der prioridade serão realizados, preferencialmente, segundo a ordem de antigüidade dos feitos, verificada esta pela ordem de recebimento no protocolo do Tribunal.

  • Robby Souza
  • Guimarães Roberto

    Muito provavelmente esse árbitro já reservou passagem para fora do país para o mesmo dia ou para o dia seguinte. Se ficar, de novo, muito provavelmente deverá ser alvo de escracho. Mas ele tem uma saída: absolver Lula demonstrando no processo onde o árbitro de Curitiba errou e, se possível, pedindo seu afastamento. Fora isso escracho à vista e à prazo também.

  • HERBERT

    Caro Eduardo,
    Eu já venho dizendo aqui há algum tempo que o ex-presidente Lula será condenado, e não tenha dúvida de que será com uma pena bem mais rigorosa do que a que o juiz Sérgio Moro aplicou, inclusive com sua prisão. Infelizmente este País está mergulhado num regime de exceção, do qual não sairá tão cedo. Esse pessoal da justiça não está se importando nenhum pouco com a idade avançada do Lula, e nem mesmo de ter a obrigação de aplicar as leis corretamente. Nós precisamos entender que a mídia, O MP e o Poder Judiciário, quase na sua totalidade, estão unidos e decididos a banir o Lula definitivamente da vida pública, e não se vislumbra no horizonte nada que possa impedi-los de praticar essa sanha. Como eles vêm desprezando completamente os princípios que norteiam o Ordenamento Jurídico brasileiro, a prova para eles condenarem o Lula não tem nenhum valor. Por isso, como praticamente todo o Poder Judiciário está empenhado em condenar o ex-presidente, dificilmente ele conseguirá reverter essa decisão condenatória, por meio de recursos, em Tribunais Superiores (STF, STJ e TSE). Tudo isto que falei, não é pessimismo de minha parte, mas sim, uma percepção dos acontecimentos nefastos que vêm se sucedendo dia após dia, os quais, têm um único objetivo: acabar com a vida política do ex-presidente Lula.

  • Dilma Coelho

    Sr. Gebran, alguma vez você já olhou no espelho e perguntou
    para si: Foi para isso que eu nasci? Tenho sido um homem íntegro, honesto ou
    apenas estou aqui para prejudicar o pais onde nasci? Estou aqui para participar
    da quadrilha do nosferatu, do grupo do moro, onde a maioria tem uma história
    suja, a começar por ele e a esposa? Foi para isto que eu estudei? Foi para isso
    que assumistes o cargo de desembargador?
    Estou aqui para perseguir uma pessoa que nunca me fez mal, que não tenho provas
    contra ela, que é amada pela maioria do povo brasileiro? Que fez um excelente
    governo, que o deixou o com uma aprovação de 87%? Estou perseguindo-o porque
    sou obediente aos canalhas do grupo globo? Ou o estou perseguindo porque ele
    não faz meu tipo…
    Sr.Gebran, reflita um pouco, tente praticar um pouco de empatia, coloque-se no
    lugar dele. É justo o que estás fazendo?
    Acreditas que vai ficar tudo por isso mesmo? Consegues dormir tranquilo depois
    de atitudes como essa. Desejo, sinceramente que penses muito antes de agir. Já
    observou a turma que foi para a rua, vociferando contra a nossa Presidenta
    Dilma? A maioria arrependida porque se deixou levar pela globo, isto não te
    constrange. Não te constrange estarmos sob o governo de uma quadrilha perigosa?
    Deixe o LULA salvar o Brasil.

  • Luiz Shigunov

    Perderam a vergonha. Agora a perseguição é descarada.

    Ou será que vão inocentar como fizeram com o Vaccari? Eu duvido.

  • Jimmy Cricket

    É aterrorizante. Ao tomar conhecimento de tamanha ignomínia, o cidadão comum sente o chão lhe fugir sob os pés; se fazem isso com um presidente que tirou sei lá quantos milhões de brasileiros da miséria, o que essas forças tenebrosas podem fazer comigo, meus familiares ou meus amigos?
    Podem fazer tudo, mas não farão nada. Não farão nada porque não sou poderoso, isoladamente. Sou uma gota em um mar de gente e a pouca força que tenho não basta para lutar contra a corrente.
    Mas e se eu me juntar a outros como eu, que se sentem ultrajados com tanta truculência? O que acontecerá?
    Respondo; podemos nos vingar no ano que vem, votando no Lula ou em quem ele indicar e constituindo um Congresso digno do nome, emasculando esses forças tenebrosas. E só para lembrar: a vingança é um prato que se come frio…

    • Oscar Müller

      Jimmy,

      “constituindo um Congresso digno do nome”
      É aí que a porca torce o rabo…

  • José Luís Carneiro

    Infelizmente para o ex-presidente Lula a condenação é fato consumado. Sua consequente inelegibilidade também. Resta torcer para não ir preso. Cabe agora ao campo progressista montar uma frente ampla que abarque todos aqueles que querem o fim deste regime golpista e com as bençãos de Lula ir pras ruas pra cima destes fascistas vendilhões da Pátria. Recolocando o nosso destino novamente nas mãos do povo brasileiro.

  • Trazibulo Meireles de Souza

    É a ditadura de toga, vergonhosa essa possível decisão que quer substituir os eleitores. Agora, estamos começando a ver reações desesperadas como a daquele bombeiro que saiu com um caminhão do corpo de bombeiros. A casta togada, por absoluta irresponsabilidade no dever funcional, está mexendo num barril de pólvora.
    Honduras está dando demonstração do que o povo desesperado e desrespeitado como cidadão é capaz.

    • Marcus Rodrigues

      E’, mas ou esses atos de protesto acontecem em numero de milhoes de pessoas por capital, ou a midia-salgadinho de frango(e os seus camundongos), ira tratar como baderna. eles adoram estas oportunidades, para manter o povo alienado.

  • irene

    Olha Edu. Acho que isso, além de tudo o que já foi descrito por vc, também é Timing da CPMI com Tacla Duran. Com esse parecer pronto será possível ainda questionar as sentenças da lava jato, com base no Depoimento na CPMI, para esse julgamento específico?

  • Marcus Rodrigues

    Voce sabe, nós sabemos, Edu, que é veredicto certo a confirmaçao da condenaçao de Lula – O MAIOR DE TODOS OS PRESIDENTES DO BRASIL -pelo trf4.

  • Romanelli

    Digo e repito ..o perfil deste Golpe atesta o apoio implícito do Alto Comando das Forças Armadas, mancomunado com interesses geopolíticos externos (EUA e Europa) e com a nata da elite auto expatriada, somada ainda a Máquina Corporativa do Judiciário ..e isso precisa entrar para os compêndios da nossa história pra que os novos nunca se esqueçam do que esta nos acontecendo

    LULA esta condenado no triplex ..no sítio ..sombrando certa dúvida, pelo MAIS que ridículo das causas, no caso do apto vizinho, da MP dos caças e do acervo presidencial e Instituto

    Fazer leis não é pra qq um ..a JUSTIÇA tem sim que andar depressa ..Problema SEU Eduardo, é quando as regras não são respeitadas ..quando não há Instituições e Homens probos que zelem pela sua correta régua ..quando elas são adaptadas ou somente usadas contra desafetos ..quando ela é tocada por bandidos ou por interesses mesquinhos

    PROBLEMA é quando o SISTEMA não permite a valoração do CONTRA PESO ..por exemplo : quanto vale o serviço dum Lobista ? Será que ele é sempre deletério ? Como provar de propina se falamos de agrados e mimos ?

    Se um ex executivo pode resguardar conhecimento e depois de cumprido prazo (se previsto em contrato) usado ao seu interesse ..é justo impedirmos com que líderes políticos VENDAM (isso mesmo) vendam o seu conhecimento pra seu sustento e engrandecimento ? (desde que não fira o interessa da Nação, evidente)

    HIPOCRISIA ..maldade, vilania, chamem do que quiser ..menos de honestidade e da suprema expressão do que viria a ser JUSTIÇA numa sociedade

    AFINAL leitores, como provar pra população que o PRODUTO destes atos políticos e HUMANOS de LUIZ INACIO LULA da SILVA lesaram mesmo esta NAÇÃO ?

    A mim, me desculpem, mas acho que a divida que o BRASIL (e boa parte da humanidade) tem contra este senhor é DESCOMUNAL, esta é a verdade

  • Romanelli

    em tempo ..eu ainda penso que 2018 não será o ano de reconstrução da democracia que nos foi roubada ..quem for eleito – se não for LULA – enfrentara forte resistência até que o regime de governo migre (forçosamente) pra fragmentação das forças políticas internas (resultado que serve como uma luva a muita Nação estrangeira havida por comprar nossos recursos e terras)

    Os que deram este golpe, fizeram pra ele durar 20 anos ..fizeram com a garantia de que não sairiam apenados ..ou, fizeram com a certeza de que o tempo aplacaria a força dos líderes afetados, e a indignação da sociedade que se sentiu abatida

    O povo não em memória ..o tempo aplaca a dor e a ferida ..cicatrizes não carregam a dor do momento

    Finalmente – Penso sim que os erros cometidos por DILMA (e os exageros trazidos por muitas minorias BARULHENTAS) colaboraram em muito pro aumento da musculatura das forças contrárias ..fato este que não pode ser esquecido pelos historiadores e pensadores que, quem sabe, um dia tentarão levar este momento da nossa história pros que virão depois de nós

  • Sávio Costa

    Fiasco o que? O cara está quase ganhando em primeiro turno. Fisco é o governo de sua turma de bandidos.

    • Alien

      O cara é uma prostituta do MBL. Denuncie e bloqueie

    • Sávio Costa

      Toma trollzão, teu vômito (que vc chama de comentário) foi para a lata do lixo.

  • Sávio Costa

    Eu acho que já passou da hora de o PT organizar manifestações em todo país em defesa de Lula. Tem que fazer várias manifestações na frente do TRF4 também. Tem que pressionar estes desembargadores a cumprirem a lei, ou seja, inocentar Lula, pois não há uma prova sequer contra ele, somente as convicções.

    • João Ferreira Bastos

      assino em baixo

  • Jonas Bouth

    Edu, só tem um motivo pro Gebran apressar a conclusão do seu voto: Tacla Duran! Se ele acompanhou o depoimento do Tacla Duran deve ter percibo a barca furada que entrou! A merda começou a voar pra todo lado! Duvido que depois desse depoimento ele vá ficar defendendo o moro.

    • irene

      Será que ainda é possível após esse parecer incluir as provas do Duran no processo?

  • Romanelli
  • Jonas Bouth
  • Jonas Bouth

    Vai preparando o bolso que o processo já vai chegar! kkkk

  • Ruy Acquaviva

    Esse é um exemplo típico de trollagem. Uma mentira ridícula, já desmontada pela foto do comício na praça Costa Pereira (no centro de Vitória) postada pelo Jonas, falando que havia apenas “meia dúzia” de pessoas e dizendo que Lula teria sido vaiado quando na verdade foi ovacionado entusiasticamente. Nem os jonalões reaças de Vitória tiveram a cara de pau de sustentar essa mentira, reconhecendo a forte participação no comício entre as habituais mentirase manipulações típicas da mídia corporativa golpista.
    Acho que comentários com mentiras descaradas como essa, feitas de má-fé pois quem mentiu sabe muito bem que a verdade é outra bem diferente, mas colocou a mentira por provocação num ato de desonestidade intelectual que caracteriza o que no jargão de internet se convencionou chamar de trollagem. Então o mais recomendado seria mesmo não publicar. E a má fé está tão claramente caracterizada que não deixa margem de dúvida.

  • João Ferreira Bastos

    Eu tenho plena convicção de que os juízes do trf4 de receberem parte da propina que o amigo do traficante e esposo da ladra recebe por vender sentenças

  • João Ferreira Bastos

    eleitor do traficante, assassino e ladrão

  • Alkir Mansor

    Se ele é inocente, se ele não é parte do esquema que condenou toda a cúpula mortadela… Deve ter todo o interesse numa célere decisão de seu recurso de apelação. Chicanas são típicas dos réus culpados…

    • Blog da Cidadania

      o problema não é a justiça ser rápida com Lula, é ser lenta com os outros. Ao ser rápida com Lula e lenta com os outros, ela alivia para os outros e pega pesado com ele. Aécio, Temer, Azeredo, todos escapando pela leniência da mesma Justiça que, com Lula, é uma fera