Sem Moro como juiz, Lula é absolvido na Lava Jato
Numa sentença em que aponta falta de provas e delações sem credibilidade, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quinta (12) o ex-presidente Lula.
Também foram absolvidos mais seis réus da acusação de atuar para obstruir investigações da Lava Jato. É a primeira vez em que Lula é isentado numa ação penal relacionada à Lava Jato.
Lula, o ex-senador Delcídio Amaral (MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, eram acusados de participar de trama para comprar o silêncio do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e, com isso, evitar que ele fizesse acordo de delação que os implicasse. Também foram absolvidos Edson Ribeiro, advogado de Cerveró, e o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira.
A investigação se baseou em gravação de 2015 de Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, de conversa em que Delcídio prometia fuga e R$ 50 mil mensais a Nestor, que estava preso.
O áudio foi entregue à PGR e resultou na prisão do então congressista, que firmou acordo mais adiante e entregou outros supostos participantes do plano. Delcídio declarou que Lula seria o mandante da operação para calar Cerveró.
Bumlai, que é compadre do ex-presidente, e seu filho foram acusados por ele de fazer alguns dos pagamentos. O então senador contou ter procurado Esteves para também financiar o plano depois que os desembolsos do pecuarista cessaram. Ele próprio admitiu em depoimento, no entanto, que os repasses não chegaram a ocorrer.
O Ministério Público juntou à denúncia registros de agendas e ligações telefônicas entre os envolvidos, demonstrando eles se falaram nas datas em que o esquema teria sido tramado e executado. Delcídio apresentou ainda comprovações de encontros com o ex-presidente no Instituto Lula, nos quais teriam tratado do caso Cerveró, mas nenhuma testemunha confirmou o teor das conversas.
Na sentença, o juiz afirmou que há “deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável”. Disse ainda que a “colaboração premiada, bem como o testemunho de outros réus, não possuem credibilidade suficiente para qualquer juízo condenatório”. A ação penal foi ajuizada em dezembro de 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em setembro de 2017, o procurador Ivan Cláudio Marx pediu a absolvição de Lula e de Esteves. Ele entendeu que as audiências do caso mostraram que Delcídio mentiu e que o interessado em calar o ex-diretor da Petrobras era ele próprio, não o ex-presidente. O procurador requereu a perda dos benefícios dados a Delcídio em sua delação, o que está sendo analisado pela PGR.