Lewandowski diz que impeachment é tarefa para historiadores
Em evento promotivo pelo Conjur sobre os 30 anos da Constituição Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski não falou diretamente da presidenta Dilma, tampouco, obviamente, entrou no mérito do processo de impeachment, que ocorreu de maneira tranquila sob sua “supervisão” como presidente do STF à época.
O mais incrível, porém, foi que, mesmo se esquivando de sua responsabilidade, colocou o lamentável episódio da história política brasileira na categoria de golpes. Disse que “em todos os países da America Latina onde há presiencialismo, temos sucessão de golpe atrás de golpe”. E, para ele, qual seria o remédio? O parlamentarismo. Afinal, ele mesmo mostrou que ter uma corte suprema não adianta de nada para impedir o arbítrio.
Por fim, disse que caberá aos historiadores entender o impeachment de Dilma, que foi realizado sem base legal. Parece incrível ouvir isso da boca do líder do STF à época do processo. Como criticar Lula quando ele criticou a suprema corte, taxando-a de “acovardada”? É verdade.
O Supremo anuiu um golpe parlamentar e, agora, o presidente da corte à época do golpe joga aos hisoriadores a tarefa de explicar essa vergonha? Parece um filme de mau gosto. É, no mínimo, tosco.
“Um presidente no presidencialismo é ao mesmo tempo chefe de Estado e de governo. Ele concentra em suas mãos um poder enorme. Ele só pode ser retirado do cargo por meio de um impeachment, que é um extramente doloroso. Você ter praticado um crime de responsabilidade, cuja tipificação é extramemnte dificil… Os que acompanharam o impeachment da presidente Dilma sabem disso. Essa caracterização das pedaladas fiscais é uma coisa que talvez os historiadores vão ter que quebrar a cabeça. (…) Definir esse tipo penal é extramamente complicado, mas não posso julgar nem me manifestar porque eu participei como neutro [foi presidente do STF na época do julgamento de Dilma] nesse processo, quase como um presidente do júri. Quem sabe um dia eu me animarei para escrever sobre ssa questão.”
Veja abaixo a íntegra do seminário. A fala do ministro Lewandowski sobre o impeachment de Dilma Rousseff começa em 9h50min30s