Toffoli ridiculariza invenções de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

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O ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, afirmou nesta segunda-feira (17) que as urnas eletrônicas são totalmente confiáveis e auditáveis, e rebateu com ironia grupos que dizem que as eleições podem ser fraudadas. “Tem gente que acredita em saci-pererê.”

A primeira eleição de Bolsonaro como deputado federal foi em 1990 e foi com cédula de papel.

“Pela primeira vez na história do Brasil vamos ter observadores internacionais. A OEA [Organização dos Estados Americanos] está acompanhando as eleições como observadores. Me orgulho porque, à frente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], estabeleci uma série de programas de intercâmbio que proporcionou a abertura do Brasil a receber um acordo firmado na gestão do ministro Gilmar Mendes com a OEA”, disse o presidente do STF.

“Isso é necessário e importante para acabar com determinadas lendas que possam surgir”, completou.

Toffoli lembrou que, em 2014, o PSDB, que foi derrotado pelo PT na eleição presidencial, pediu uma auditoria extemporânea nas urnas, e ela foi deferida pelo TSE. “Eles gastaram mais de R$ 4 milhões e chegaram à conclusão de que não houve fraude. A verdade é que o senador Aécio Neves perdeu porque não teve votos em Minas Gerais”, disse.

O novo presidente do Supremo participou, nesta manhã, de um café da manhã com jornalistas. Em seguida, conforme a tradição, ele foi para um almoço com ministros aposentados da corte.

TEMAS POLÊMICOS

O ministro disse que não pautará julgamentos polêmicos neste ano, a menos que haja consenso entre todos os magistrados. Entre os assuntos que não levará a julgamento por ora estão a prisão de condenados em segunda instância e a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez.

“Já conversei com o ministro Marco Aurélio [relator das ações que discutem genericamente a prisão em segundo grau]. Não serão levadas este ano”, afirmou.

Sobre a ação que pede a descriminalização do aborto, de relatoria da ministra Rosa Weber, Toffoli disse que ela não foi liberada para julgamento ainda, mas que, em seu entendimento, deverá caber ao novo Congresso, que vai assumir em 2019, discutir esse tema delicado.

Toffoli afirmou ainda que levará a debate no plenário do STF o auxílio-moradia, hoje recebido indiscriminadamente por todos os juízes e membros do Ministério Público, assim que a proposta de reajuste salarial de 16,38% for aprovada no Congresso.

Perguntado sobre se o ministro Luiz Fux, relator das ações que tratam do auxílio-moradia, concorda com julgá-las agora, Toffoli disse que vai dialogar com o colega. “Evidentemente que uma vez aprovado lá [o reajuste], vai ser pautado [o auxílio no STF]. Eu tenho certeza de que, no diálogo com o ministro Luiz Fux, ele vai levar à pauta”, respondeu.

Da FSP.