Apesar de crescer, presença de mulheres negras na política ainda é mínima

Os americanos que foram às urnas no último dia 6 de novembro elegeram o Congresso mais diverso da história dos Estados Unidos. Pela primeira vez em seus 229 anos, a Câmara norte-americana terá parlamentares muçulmanas e indígenas. O estado de Massachusetts elegeu Ayanna Pressley, sua primeira congressista negra – feito repetido em Connecticut, onde foi eleita a professora Jahana Hayes.

Com as últimas seções ainda sendo apuradas em alguns distritos nesta segunda-feira, dia 12, estima-se que mulheres negras, asiáticas e de origem latina ocuparão 43 das 435 cadeiras da câmara baixa do Congresso. O recorde anterior era de 34 lugares. As parlamentares, classificadas como “não-brancas” e representativas de cerca de 19% da população total dos EUA, terão quase 10% das vagas.

O contraste do avanço americano com o vácuo de representação política no Brasil é imenso. Após as eleições de outubro deste ano, mulheres pretas ou pardas – que constituem a maioria da população brasileira, segundo o IBGE – terão apenas 2,5% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. Serão 13 deputadas federais representando 48,4 milhões de brasileiras autodeclaradas pretas e pardas no Censo 2010. No Senado, historicamente ainda mais restrito, há apenas uma parlamentar negra.

Ao todo, foram eleitas 65 candidatas autodeclaradas pretas ou pardas para cargos no Legislativo em todo país, levando em conta a Câmara, o Senado e as assembleias estaduais. O resultado equivale a 4% das 1.626 vagas disputadas no pleito. A representação cresceu 38% em relação a 2014. Mas ainda é muito baixa. Para os mesmos cargos, foram eleitas quase o triplo de mulheres brancas (181), seis vezes mais homens negros (379) e quinze vezes mais homens brancos (997).

Cruzando o número total de candidaturas ao Legislativo com o número de eleitos por raça e gênero, o padrão de desigualdade se reforça. Enquanto o índice de êxito eleitoral dos homens brancos em 2018 foi de 10,9% – ou seja, um em cada dez candidatos conseguiu se eleger –, o de homens negros foi de 4,8%. Para mulheres brancas, o índice foi de 4,5%. As candidatas negras tiveram apenas 1,7% de êxito nas urnas.

“O principal obstáculo que a gente enfrenta é a condição financeira. Fiz campanha com 70 mil reais de recursos partidários, enquanto via algumas concorrentes gastarem mais de 2 milhões e 300 mil”, afirma a vereadora de Ji-Paraná e deputada federal eleita por Rondônia, Sílvia Cristina, do PDT. Com mais de 33 mil votos, ela se tornou a primeira mulher negra a representar seu estado em Brasília.

Autodeclarada preta no registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, Cristina faz parte de uma minoria com acesso ainda mais restrito ao Legislativo. Como ela, apenas outras 18 deputadas pretas se elegeram no Brasil em 2018, sendo quase 70% delas no Sudeste. Na região Centro-Oeste, nenhuma foi eleita; no Norte, apenas duas – Sílvia Cristina inclusa.

“Em lugares mais distantes, como Rondônia, os recursos partidários não chegam de forma igualitária”, afirma a pedetista, que credita sua eleição a esforços próprios e à militância na área da saúde, sua principal bandeira. “Alguns grupos políticos não acreditavam na minha candidatura. As mulheres negras, infelizmente, são as que mais têm dificuldade de crescer.”

Para o cientista social e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Osmar Teixeira Gaspar, o baixo nível de verbas para candidaturas negras é sistêmico no país e reflete a situação financeira dos próprios candidatos. Um levantamento conduzido por Gaspar entre 2010 e 2016 constatou que candidatos brancos a deputado estadual e vereador em São Paulo tinham, em média, um patrimônio declarado quatro vezes maior do que seus concorrentes negros mais ricos. “A discrepância é ainda mais ampla quando se trata de mulheres.”

A desigualdade dentro dos partidos, aponta Gaspar, cria o fenômeno das “candidaturas operárias”: quadros mais pobres, da base da estrutura partidária, que com suas campanhas ativas pela sigla acabam servindo de escada para candidaturas mais bem estruturadas. Como a eleição para a Câmara e assembleias legislativas se dá por quociente eleitoral, os votos desses candidatos migram para correligionários de melhor desempenho nas urnas. “São candidaturas postas para não ser eleitas”, afirma o pesquisador. “Estão ali para ser úteis e permitir que o partido ganhe uma ou duas cadeiras a mais.”

A maior parte das parlamentares negras que se elegeram em outubro exercerão mandatos na esfera estadual a partir de 2019: são 51 ao todo, distribuídas pelas assembleias de 19 estados e do Distrito Federal. O saldo é de 15 parlamentares a mais do que em 2014. Mas elas ainda equivalem a pouco menos de 5% das 1.059 vagas de deputado estadual disputadas este ano.

Com dez eleitas, o Rio de Janeiro foi o estado em que mais deputadas pretas e pardas saíram vitoriosas. Na primeira eleição após o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Psol, ocorrido em março deste ano, o estado alçou quatro candidatas negras à Câmara dos Deputados e seis à Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. Em 2014, apenas seis foram eleitas para as duas Casas.

“A movimentação da Marielle desde o ano passado provocou mulheres a estar na política. Vemos uma mudança aos poucos na sociedade, e no Rio isso já é uma realidade”, avalia a deputada estadual eleita Mônica Francisco, também do Psol. Essa foi sua primeira eleição e ela recebeu 40 mil votos. Mônica foi uma das três ex-assessoras de Marielle que se candidataram para a Alerj este ano. As outras duas, Renata Souza e Danielle Monteiro, também foram eleitas.

Na esteira da comoção pela morte da vereadora, a disputa no Rio foi marcada por uma onda de candidaturas de mulheres negras: ao todo, 521 se lançaram candidatas a deputada no estado, um aumento de 52% na comparação com 2014. “Esse fato trágico acabou impulsionando o ingresso de mulheres negras na política. Elas são mais organizadas hoje que os homens negros”, avalia o cientista social Osmar Teixeira Gaspar. Para ele, as mulheres negras têm conseguido um maior acesso às estruturas partidárias. “Essas candidaturas existem, mas não estão maciçamente representadas nos partidos, que reproduzem as mesmas desigualdades da sociedade. Os dirigentes dão preferência a candidatos que têm aporte e, portanto, chances de vencer.”

Em São Paulo, o número de candidatas negras ao Legislativo também cresceu em 2018, passando de 242 a 324. O salto de 34% dentre as candidaturas do maior colégio eleitoral do país, porém, parou nos partidos. Apenas três deputadas negras foram eleitas para a Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp, e nenhuma para a Câmara dos Deputados. Comparado a 2014, o saldo final foi de uma parlamentar a mais.

Da Piauí