Fim do Mais Médicos vai gerar desassistência, diz especialista
Apesar do aumento na participação de brasileiros no Mais Médicos, o preenchimento de todas as vagas abertas com a saída de médicos cubanos por profissionais brasileiros é pouco viável e há grave risco de desassistência.
A avaliação é do professor de medicina da Universidade Federal da Paraíba Felipe Proenço de Oliveira, médico que ficou por mais tempo à frente da coordenação nacional do programa, de 2013 a 2016.
Ele estima que 367 cidades podem ficar sem nenhum médico na atenção básica. “Olhando todos os editais, não vejo como seja viável preencher 10 mil vagas com brasileiros [além dos 8.000 cubanos, há 2.000 vagas abertas]. O que pode acontecer é preencher com brasileiros formados no exterior”, afirma.
Para ele, as condições de Jair Bolsonaro (PSL) para manter o programa indicam desconhecimento do acordo com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e Cuba, modelo adotado em outros países. “São condicionalidades que não são exigidas em nenhum outro país”, diz.
Cuba anunciou que deve deixar o Mais Médicos, uma reação às declarações de Bolsonaro. Como viu essa decisão?
Felipe Proenço de Oliveira – As regras estavam bem delimitadas desde o início. Só com a cooperação com a Opas e Cuba foi possível preencher as vagas que os brasileiros não quiseram. Há vários municípios para os quais foram só os cubanos que se disponibilizaram a ir. Além disso, a forma de contratação foi avaliada em vários órgãos e não houve nenhuma objeção. E o STF (Supremo Tribunal Federal) respaldou dizendo que era constitucional o ingresso de médicos estrangeiros sem Revalida [prova de revalidação do diploma para médicos].
Quais devem ser os impactos da saída dos cubanos?
São cerca de 8.000 médicos que estão em equipes de saúde da família que cobrem 28 milhões de brasileiros. Sabemos que os brasileiros não vão a essas localidades. Olhando o comportamento de todos os editais, não vejo como seja viável preencher as 10 mil vagas que existem com brasileiros. O que pode acontecer é preencher com brasileiros formados no exterior. Mas aí, pelo que defende Bolsonaro, não tem que fazer Revalida? O tratamento tem que ser igual para todos os médicos formados no exterior. De todo modo, a substituição demora.
O ministério diz que tem aumentado o interesse dos brasileiros nas vagas do Mais Médicos. Isso não seria suficiente para ocupá-las?
Médicos brasileiros seguem procurando as vagas que são mais próximas [de onde estão]. Não vejo perspectiva que ocorra um preenchimento de todas as vagas com base nessa oferta do edital. Com isso, devem recorrer a brasileiros formados no exterior. Desde 2014 o edital não chega à etapa de estrangeiros [a regra do programa prevê prioridade para brasileiros, brasileiros formados no exterior, estrangeiros em geral e cubanos, nesta ordem]. Temos visto crescer muito o número de brasileiros formados na Bolívia e no Paraguai, países que não têm critérios muito rígidos de ingresso nas universidades.
Com a saída de cubanos, há locais que podem ser mais afetados?
As capitais vão conseguir absorver essa perda de médicos. Mas as periferias vão continuar tendo dificuldades. O mesmo nas cidades pequenas. Estava fazendo um levantamento comparando a presença de equipes de saúde da família em municípios que têm cubanos. A partir disso, 367 municípios vão ficar sem nenhum médico na Saúde da Família [nome dado ao programa de atendimento em unidades de saúde]. Imaginando que esses municípios são pequenos, como a maioria em que os cubanos estão, isso permite estimar que eles vão ficar sem médico, porque são municípios que no geral não têm hospital. É um dado muito alarmante. Há vários estados, especialmente no Norte, em que a cobertura populacional de saúde da família vai cair até 30%. O Natal dessas cidades não terá médico.
A saída de cubanos pode representar o fim do Mais Médicos?
O programa tinha solução para não depender de estrangeiros, que era expandir as vagas de residência de medicina de família e comunidade. Pela lei, boa parte dos médicos que ingressassem na residência tinham que fazer ao menos um ano de medicina de família. O problema é que o MEC não abriu todas as vagas [questionada, a pasta nega e diz que foram abertas 13.624 vagas desde 2013]. Então não tem como agora, de uma hora para outra, arranjar essa quantidade de médicos. Se voltasse a implementar essa medida, seria interessante. Não sei se seria o fim, mas seria uma possibilidade.
Uma crítica frequente, sobretudo de entidades médicas, é que não haveria motivos para o provimento emergencial nos moldes que foi feito em 2013. O que justifica ter havido esse provimento?
As entidades médicas estão retrocedendo ao discurso de 2013 de que existe um número suficiente de médicos. Mas ficou bem comprovado naquele período que o número era insuficiente, pelo menos por três argumentos. Um deles é pela comparação internacional, em que o Brasil aparecia com 1,8 médicos por mil habitantes, sendo que temos países vizinhos com 3,9. A média da OCDE também é de 3. A segunda questão era o comportamento do mercado de trabalho no Brasil. Vimos por estudos ligados à Rais [relação anual de informações sociais, do Ministério do Trabalho] que diversos postos de emprego criados para médicos não eram ocupados. O terceiro era que observávamos que a categoria médica vinha há muito tempo com pleno emprego. Dá para afirmar por essas evidências que, assim como em 2013, ainda faltam médicos no país e ainda há demanda, tanto que municípios ainda buscam vagas.
Aliados de Bolsonaro também têm repetido que o programa teria aberto espaço para médicos não capacitados devido à ausência de Revalida. Como vê essa questão?
Esse formato de recrutamento de médicos em áreas desassistidas, sem exigir a revalidação de diploma, é usado em diversos países, como no Canadá e Austrália, e tem tido sucesso. Um outro ponto é o fato de esse profissional já ter o exercício profissional reconhecido em outro país. Na época se dizia que sem o Revalida não teria qualidade no atendimento médico. Mas temos cinco anos de experiência de médicos e os indicadores dos municípios só estão melhorando.
Como avalia os cinco anos de Mais Médicos?
Como a necessidade de médicos era muito grande e o programa efetivamente conseguiu chegar nas localidades que precisavam, os resultados são muito positivos. A expansão de cursos de graduação também me parece que tem possibilitado uma nova formação, com mais médicos que entendem a necessidade de acompanhar as pessoas ao longo do tempo. E a expansão da residência foi importante por conseguir fazer uma formação maior de especialistas em áreas onde não existia quase oferta. Nesse sentido, o programa é muito exitoso.