Frente será criada para evitar que Moro seja “estrela” do combate à corrupção
Um grupo de parlamentares articula uma frente anticorrupção para debater o pacote de medidas que o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, vai encaminhar ao Congresso no começo do próximo ano. Não será um grupo de alinhamento automático com o governo: há tanto apoiadores do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quanto opositores.
A frente tem o propósito declarado de fazer andar as medidas anticorrupção, mas há também uma intenção oculta: a de evitar que essa pauta torne-se uma marca exclusiva do governo Bolsonaro.
O senador reeleito Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os deputados federais eleitos Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Vinicius Voit (Novo-SP), entre outros, lideram a iniciativa. A primeira reunião do grupo será em Brasília no começo do próximo mês. Moro e o procurador Deltan Dalagnol, um dos coordenadores da Lava Jato, serão convidados a participar do encontro.
“Sou oposição a Bolsonaro, mas as medidas contra a corrupção são uma bandeira que ultrapassa a divisão partidária”, diz Randolfe.
Ele diz apoiar o pacote de 70 medidas que a Transparência Internacional reuniu, a partir da consulta a 317 instituições, como a Fundação Getúlio Vargas, e que Moro transformou em seu programa.
A Transparência Internacional, principal entidade internacional que atua no combate à corrupção, fez o levantamento porque via ilegalidades nas Dez Medidas proposta pelos procuradores da Lava Jato.
Há medidas que parecem consensuais, como facilitar o mecanismo para recuperar dinheiro desviado, mas há questões altamente polêmicas, como a que prevê a prisão de parlamentar sem autorização do Congresso.
Randolfe inclui no debate questões que incomodam Bolsonaro, como a escolha do futuro procurador-geral da República por meio de lista tríplice. “Esse mecanismo precisa ser institucionalizado. Se a PGR fosse completamente alinhada com a Presidência, a Lava Jato não chegaria onde chegou”, afirma.
Bolsonaro já disse que não necessariamente escolherá o substituto de Raquel Dodge na PGR a partir da lista tríplice.
Deputado recém-eleito e ex-juiz como Moro, Luiz Flávio Gomes defende que a agenda da frente seja a de aprofundar a Lava Jato para alcançar os corruptos que não foram apanhados pela operação.
“A Lava Jato 1 foi ótima, mas é preciso ter uma Lava Jato 2 para chegar aos bancos, aos procuradores. Afinal, o dinheiro da Lava Jato circulou pelos bancos, há suspeita de lavagem e eles não foram investigados. A população votou em nós pegarmos essa turma”, defende Gomes.
Ele diz que não haverá endosso automático às propostas de Moro. Segundo Gomes, o projeto de reduzir os prazos de recursos judiciais “pode significar cerceamento de defesa”, o que não é permitido pela Constituição.
Não há expectativa de que seja fácil aprovar as medidas, mesmo que elas sejam populares, segundo Vinicius Voit, também eleito pela primeira vez deputado federal. “Não vai ser fácil aprovar as medidas porque o Congresso continua viciado na prática do toma lá, dá cá e os parlamentares não estão interessados em cortar privilégios”. Segundo ele, esse quadro só pode mudar com os novos eleitos.
Por conta da avaliação que o PT faz da Lava Jato, de que houve perseguição política com a condenação do ex-presidente Lula, ninguém do esboço de frente conta com o partido, que tem a maior bancada da Câmara, com 57 deputados.
O deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP) diz que essa avaliação é equivocada porque foi nos governos petistas que foram aprovadas leis que mudaram o combate à corrupção, como a que aperfeiçoou as delações premiadas. “Se fizerem uma articulação dessas para tratorar o PT, nós vamos reagir. O peso específico do PT na Câmara é grande e não será fácil aprovar esses projetos sem a gente.”
Da FSP