Novo presidente da OAB responde a ataque de Bolsonaro

Presidente da OAB-SP desde 2013, o advogado Marcos da Costa, 54 anos, considera que a liberdade de expressão está sob ataque no país e afirma que a entidade estará atenta ao governo de Jair Bolsonaro.

“A nossa Constituição, que permitiu a maior estabilidade democrática da nossa história, está sempre sendo testada”, afirma. “E vai ser testada mais uma vez”, diz.

Alvo de seus quatro adversários na campanha de reeleição, Costa afirma que as críticas de falta de protagonismo político da entidade são injustas. A OAB tem cumprido o seu papel. A eleição será na quinta-feira (29) e envolve 322,7 mil advogados aptos a votar.

O presidente eleito Bolsonaro tem feito críticas à imprensa. Sua equipe chegou a impedir jornalistas de participar de uma entrevista coletiva. A liberdade de expressão está sob ataque no país? Está sob risco há algum tempo. Fizemos na Ordem audiências públicas em torno disso, discutimos a questão da segurança física dos reportes. Houve ataques nas manifestações de junho de 2013. É um processo gravíssimo. A liberdade de expressão está sob ataque. A sociedade tem o direito de ter acesso à informação e à opinião. Isso me preocupa.

Qual sua expectativa em relação ao governo Bolsonaro? A Constituição, que permitiu a maior estabilidade democrática da nossa história, está sempre sendo testada. E vai ser testada mais uma vez. Bolsonaro vai jurar a defesa da Constituição na posse. A Constituição dá os limites do poder Executivo, do poder Legislativo e do Judiciário.

Como avalia a ida do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça? Coloca em suspeição suas decisões? Não posso imaginar um Judiciário que personaliza a sua atividade. Os magistrados não agem em nome próprio. A nomeação do Moro é legitima. Ele tem capacidade técnica para servir a nação nessa nova função no Executivo.

Quando Fernando Henrique assumiu a Presidência em 1995, o ministro da Justiça era um advogado [Nelson Jobim]. O governador do Rio era advogado [Marcello Alencar]. O secretário da Justiça de SP era advogado [Belisário dos Santos Júnior]. Hoje o ministro do Bolsonaro é um juiz [Moro], o governador do Rio é um juiz [Wilson Witzel] e o secretário Justiça de SP é um juiz [Paulo Dimas]. A advocacia perdeu protagonismo? O presidente Temer é advogado, o governador paulista [Márcio França] é advogado e o prefeito de SP [Bruno Covas] é advogado… [risos]

Seus adversários dizem que faltou protagonismo político à sua gestão. Que a OAB deixou de ser a velha OAB. Como o sr. reage a essas críticas? São críticas equivocadas. Quem criou o ambiente para a solução quando 200 escolas foram invadidas após o anúncio da reforma educacional no Estado? Foi a OAB-SP.
Dialogamos o dia inteiro com as lideranças estudantis, a secretaria o sindicato dos professores. Às 23 horas, o governador Alckmin me perguntou quais cíticas a Ordem tinha a fazer. No dia seguinte, às 7h da manhã, me disse que ia suspender a reforma.

Houve mais recentemente a greve dos caminhoneiros. Quando veio a notícia de que o acordo firmado com o presidente Temer não seria cumprido, me reuni com as reais lideranças. Estabeleci uma relação de confiança, compreendi as demandas, conversei com o governo federal e com o governador. A greve acabou.

São críticas eleitoreiras? São críticas injustas, que aparecem em toda a eleição. A OAB tem cumprido o seu papel, propondo reformas legislativas e atuando de forma critica quando necessário. A ordem é independente.

Um dos seus adversários disse que é uma vergonha o presidente da OAB-SP buscar um terceiro mandato. Não é um projeto pessoal. Participo de um grupo político que reúne milhares de advogados. Esse grupo pediu que eu continuasse.

Outras correntes, de oposição, também me procuram para falar sobre a importância de eu continuar à frente da Ordem. Foi o caso, por exemplo, do Ricardo Sayeg, meu adversário nas duas últimas eleições, e do Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.

O Tribunal de Contas da União decidiu fiscalizar a OAB. Há uma caixa-preta como disse um adversário do sr? A Ordem tem transparência. Há uma série de controles internos e externos. Essa decisão desconsidera uma determinação do STF. Por tradição histórica e disposição legal, a OAB tem uma função social, inclusive a de criticar quem descumpre a Constituição.

Essa singularidade faz com que não possa ser submetida a qualquer hierarquia. Além disso, não tem um centavo de dinheiro público. A OAB está estudando como agir.

Marcos da Costa, 54, Atual presidente da OAB de São Paulo, está no segundo mandato. É candidato à reeleição.
Formado em 1986 pela FMU, tem especialização em direito empresarial pela Universidade Mackenzie.

Da FSP