Livros didáticos não serão mais por disciplina em 2021
Os livros didáticos para as escolas públicas de ensino médio do país não serão mais por disciplina, mas por áreas de conhecimento. A mudança visa adequar a produção de livros à reforma do ensino médio e à nova base curricular, mas desafia redes de ensino, professores formados por disciplina e as editoras.
As obras que devem chegar às escolas em 2021 deverão ser organizadas pelas áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática. Assim, os livros precisam integrar disciplinas como história, geografia, filosofia, sociologia, física, química e biologia nas áreas correspondentes.
Só português e matemática terão obras específicas, de acordo com as regras do novo PNLD (Programa Nacional de Livro Didático) 2021. Essas duas disciplinas serão as únicas obrigatórias nos três anos do ensino médio, conforme prevê a reforma da etapa, aprovada de forma acelerada pelo governo Michel Temer.
Também há a previsão para que as editoras desenvolvam conteúdos a serem aplicados a distância.
O governo Temer homologou, em novembro, novas diretrizes curriculares do ensino médio que permitem 20% da carga horária a distância. Para alunos do curso noturno, essa autorização chega a 30% e, para a Educação de Jovens e Adultos, 80%.
A reforma do ensino médio prevê que a grade dos estudantes do ensino médio seja dividida em dois blocos. Uma parte será comum, em que os conteúdos são vinculados ao definido pela base. A outra parte será a partir da escolha dos alunos entre cinco áreas (caso haja oferta nas escolas): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico.
O plano inicial da atual gestão era soltar o edital do PNLD 2021 antes do fim do mandato, para consolidar a reforma do ensino médio e a base curricular da etapa —bandeiras do governo Temer. A base referente ao ensino médio foi entregue em dezembro, mesmo com o texto final considerado ainda com algumas falhas.
O MEC decidiu recuar, porém, e o edital só deve ser divulgado no primeiro bimestre de 2019. As editoras teriam o ano de 2019 para escrever os materiais didáticos para que, em 2020, ocorra todo o processo de avaliação, escolha e compra das obras.
As redes estaduais concentram mais de 80% das matrículas de ensino médio. Secretários de Educação dos estados pressionavam o MEC para que o edital não saísse ainda em 2018.
O entendimento é que há muitas lacunas para a implementação do novo ensino médio e lançar o edital com pressa poderia causar dificuldades de implementação. “É importante para amadurecer o próprio modelo desse novo ensino médio, com os itinerários [as áreas de aprofundamento que serão escolhidas pelos alunos] e as orientações do MEC sobre eles”, disse o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio.
A base, por exemplo, não traz detalhes sobre como serão organizados esses itinerários. A ausência de referências fez com que um dos relatores do documento no CNE (Conselho Nacional de Educação), Chico Soares, abrisse mão de assinar o documento final.
Nem a equipe técnica do MEC sabe como será o processo de escolha das obras, uma vez que cada escola terá de encomendar livros a partir da escolha de qual itinerário cada aluno optará.
Também não há informações sobre como a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), irá encaminhar o processo de reforma do ensino médio, a base curricular e os processos de escolha de livros didáticos. Na campanha, Bolsonaro prometeu alterações no currículo e uma de suas bandeiras é o combate a supostas doutrinações de esquerda na educação.
Os livros didáticos são apontados como as maiores ferramentas de ensino, principalmente pelas dificuldades de gestão pedagógica que as redes enfrentam.
No plano do PNLD 2021, apresentado para editoras em audiência pública no dia 17 de dezembro, estão previstos manuais do professor e caderno de práticas integradoras. Os livros didáticos teriam a função, então, de colaborar com a formação dos docentes com relação ao previsto na base e no novo ensino médio.
Da FSP