“Ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito”, diz Lewandowski

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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que só reagiu ao advogado que criticava o tribunal no avião em que viajariam de SP para Brasília, na terça (4), porque ele ofendia a corte. “Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo”, afirmou o magistrado à coluna.

“O Supremo é uma vergonha, viu?”, disse o advogado, filmando com o celular. Lewandowski chamou a Polícia Federal.

“Se fosse ofensa ao meu trabalho, eu poderia até relevar, como já relevei em várias outras ocasiões”, afirma.

“Eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito”, diz o magistrado.

Em 2012, por exemplo, quando era relator do mensalão e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lewandowski foi hostilizado por uma eleitora e um mesário na seção eleitoral em que vota. E não reagiu.

O Sindicato dos Advogados de SP (SASP) divulgará nesta quinta (6) uma nota de desagravo ao ministro. “Tal comportamento [do advogado que filmou o magistrado] não reflete a opinião da maior parte da advocacia e dos operadores de direito do país”, diz o texto, condenando a “incitação ao ódio”.

O presidente da entidade, Fábio Gaspar, diz que o sindicato “entendeu que a ofensa foi ao STF, através da figura do ministro. E logo ele, reconhecido defensor do Estado Democrático de Direito, e do contraditório, e que é alvo justamente por esse compromisso”.

O grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos principais advogados do país, também se manifestou, classificando a conduta do colega de “achincalhe”. “O ministro Lewandowski sempre foi um defensor da advocacia e da democracia. Liberdade de expressão não se confunde com desrespeito”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, integrante do grupo.

Da FSP