Governo Bolsonaro: nova ordem militar
“Esta é nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela.” De improviso, ao final de um discurso de quase nove minutos no parlatório do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro pegou a bandeira do Brasil que havia tirado, instantes antes, do próprio bolso, segurou-a com a ajuda do vice-presidente Hamilton Mourão e soltou a frase com que encerrou os seus pronunciamentos públicos no dia em que tomou posse como o 38º presidente da República. Se dúvidas havia sobre o caráter militarista do novo governo, as cerimônias desta terça, 1º de janeiro, em Brasília, ajudaram a dirimi-las.
Foram muitos os sinais a indicar que, sob o comando do capitão reformado Bolsonaro, o Palácio do Planalto será regido por práticas e valores das Forças Armadas, as quais ele prometeu tornar mais robustas – desde o esquema de segurança que transformou o local da cerimônia num bunker até o prestígio conferido aos comandantes militares na solenidade, passando por discursos com apologia à ordem e à segurança pública.
Bolsonaro abriu os dois discursos que fez – falou quase dez minutos no Congresso Nacional, ao ser empossado, antes do pronunciamento no parlatório – agradecendo a Deus por ter sobrevivido à facada de que foi vítima em 6 de setembro. Na primeira fala, prometeu todo apoio aos militares. “Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras”, afirmou.
Nos discursos, defendeu valores conservadores e prometeu mais segurança para população, a liberalização da posse de armas e o restabelecimento da “ordem” no país. No Congresso, Bolsonaro disse que irá trabalhar por uma sociedade “sem discriminação ou divisão”, que buscará “unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores”. No parlatório, definiu o dia de sua posse como aquele “em que o povo começou a se libertar do socialismo e da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”.
Na cerimônia do Palácio do Planalto, os futuros comandantes militares foram alojados em cadeiras na primeira fila. O general Edson Leal Pujol (Exército), o almirante Ilques Barbosa Júnior (Marinha) e o tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) ficaram no mesmo espaço reservado a presidentes de outros poderes. Bolsonaro chegou a manifestar o desejo de incluir os comandantes das forças e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas na foto oficial do ministério, para com isso expressar a importância do setor. A ideia, porém, não prosperou – mesmo porque os novos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só assumem seus cargos nas próximas semanas. Para alguns oficiais, homenagem maior será se Bolsonaro comparecer às trocas de comandos das forças, algo que seus antecessores não costumavam fazer. A do Exército, quando o general Eduardo Villas Bôas será substituído por Pujol, está marcada para 11 de janeiro.
O esquema de segurança e as restrições de circulação em Brasília no dia da posse superaram em números e severidade os de cerimônias anteriores. Os bloqueios nos acessos à Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes foram reforçados por barreiras em vias adjacentes a esses acessos.
O número total de soldados e policiais envolvidos no esquema não foi divulgado pelo Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, que coordenou a segurança da posse. Antes da cerimônia, o general Sérgio da Costa Negraes, chefe do Comando Militar do Planalto, informou à piauí que seriam pelo menos 10 mil homens e mulheres, sendo pelo menos 3 mil do Exército e o restante de órgãos como Polícias Militar e Civil do Distrito Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Marinha e Aeronáutica. Na posse de Dilma Rousseff em 2014, o contingente de segurança foi de 3,8 mil pessoas, menos da metade.
Para o general da reserva Paulo Chagas, amigo de oficiais que integram o novo governo, a severidade do esquema de segurança não tem relação com o fato de o presidente e parte significativa do primeiro escalão terem formação militar. “A segurança foi reforçada porque há algo realmente inédito, que é a ameaça à vida de um presidente”, disse Chagas. O general não se referiu somente ao atentado a Bolsonaro em Juiz de Fora, mas a ameaças posteriores – durante a campanha, o novo ministro do GSI, general Augusto Heleno, disse, sem entrar em detalhes, que monitoramentos do serviço de inteligência descobriram que o crime organizado tramava atentados contra Bolsonaro.
“São coisas que poderiam partir de quem se sente contrariado com as propostas de Bolsonaro”, declarou Chagas, que disputou o governo do Distrito Federal pelo PRP nas últimas eleições e ficou em quarto lugar, com 7,35% dos votos válidos (110.973 votos). Depois da eleição de Bolsonaro, o general foi sondado pela Odebrecht para ser seu diretor de relações institucionais em Brasília. Chagas contou à piauí que almoçou com Emílio Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, na sede em São Paulo. “O que tenho até agora é o almoço com o doutor Emílio, que foi extremamente agradável. Estou esperando eles darem algum retorno.” Questionado sobre as práticas da Odebrecht reveladas pela Lava Jato, Chagas disse que fez uma pesquisa no Google e verificou que a empreiteira já tomou medidas para a adoção de boas práticas de conduta.
Outro general ouvido pela reportagem defendeu a necessidade do megaesquema de segurança e disse que as normas no atual governo também serão realmente mais rígidas. No dia da posse, essa nova conduta levou à restrição do trabalho da imprensa. Pela primeira vez em numa posse desde a redemocratização, os jornalistas foram impedidos de circular entre os locais da cerimônia – Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes. Os repórteres credenciados tiveram que escolher um dos três lugares e foram obrigados a ficar confinados ali. Os profissionais da imprensa tiveram de chegar às sete da manhã ao Centro Cultural Banco do Brasil, de onde um ônibus os conduziu aos pontos da cerimônia, que só ocorreria nove horas mais tarde. Os assessores da Presidência envolvidos neste trabalho alegaram que se tratava de determinação da segurança. Na principal área reservada à imprensa no Congresso, o Salão Verde, não havia cadeiras nem água. Os repórteres credenciados foram obrigados a ficar oito horas no local.
O GSI informou que 115 mil pessoas comparecerem à posse em Brasília. Em entrevista coletiva realizada em dezembro, o então ministro Sergio Etchegoyen estimou que o público ficaria entre 250 mil e 500 mil pessoas. Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo pela primeira vez, em 2003, 150 mil pessoas estiveram nos locais de concentração, segundo a Polícia Militar. As posses de Dilma (2011 e 2015) reuniram cerca de 30 mil pessoas cada uma e as de Fernando Henrique Cardoso, menos de 10 mil pessoas.
Integrantes do novo governo insistem em afirmar que a Presidência de Bolsonaro será uma gestão civil composta por autoridades com formação militar. Entretanto, desde a ditadura este é o primeiro escalão com mais nomes saídos das Forças Armadas: além do presidente e do vice, sete ministros são militares.
Bolsonaro é o primeiro presidente eleito oriundo das Forças Armadas a receber a faixa presidencial em 73 anos. Antes dele, somente o gaúcho Hermes da Fonseca (1910-14) e o mato-grossense Eurico Gaspar Dutra (1946-50), ambos marechais, chegaram ao poder pelas urnas. Hermes fez um governo tido como desastroso, que culminou com o país em estado de sítio, mas Dutra deixou o cargo com alta popularidade e pavimentou o caminho para a volta da democracia – foi sucedido por Getúlio Vargas, eleito em 1950. Todos os demais militares que comandaram o Executivo o fizeram durante ditaduras.
O último militar presidente, general João Baptista Figueiredo, se recusou a passar a faixa presidencial para seu sucessor civil, José Sarney (o escolhido no Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, adoeceu nas vésperas de assumir, e o vice foi no lugar). Figueiredo deixou o Palácio do Planalto pelos fundos, e Sarney só viria a receber a faixa em 4 de junho, após a morte de Tancredo, ocorrida em abril.
Da Piauí