PF pode responsabilizar penalmente diretores da Vale mesmo sem comprovação de culpa

A Polícia Federal (PF) estuda a hipótese de responsabilizar penalmente diretores da Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho —ainda que não fique configurada a culpa específica de cada um deles na tragédia e que não tenha havido dolo.

Segundo fontes internas da PF, gestores teriam assumido os riscos de um acidente ao manter uma barragem de rejeitos com tecnologia menos segura do que outras já existentes. Os que tinham poder na época em que a opção foi feita poderiam ser agora penalizados.

No Pará, por exemplo, o rejeito é tratado a seco. Segundo um dos investigadores, diretores teriam decidido pelo que é mais barato em detrimento do que é mais seguro.

O advogado da Vale Sergio Bermudes já tinha afirmado à coluna que a empresa não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade e que “não se identificou dolo e muito menos culpa” de seus executivos.

De acordo com ele, vários fatores podem contribuir para o rompimento de uma barragem. E não teria havido “negligência, imprudência, imperícia” da companhia.

A repercussão das declarações, por sinal, gerou tensão na empresa, que acabou desautorizando o defensor.

Segundo interlocutores de Bermudes, ele ponderou que a desautorização é descabida: pelo código de ética da profissão, o advogado pode dizer o que pensa e imprimir à causa a orientação que pense ser a mais adequada —sem se subordinar às intenções contrárias do cliente.