Sob Temer, só 3% das barragens do Brasil foram vistoriadas em 2017
Um relatório divulgado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA) afirma que apenas3% das 24.092 barragenscadastradas no país foramvistoriadas em 2017. O trabalho é realizado por 31 órgãos fiscalizadores de segurança.
Segundo a ANA, foram aplicados aproximadamente R$ 34 milhões em recursos públicos para os serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens destinadas a diversos usos, da irrigação a aquicultura. Os governos estaduais aplicaram 73% da verba que previram. Já a esfera federal, somente 23%. Este é o relatório mais recente da agência sobre segurança de barragens.
Em 2017, foram realizadas 780 fiscalizações de barragens, uma redução de 16% em relação ao ano anterior. Por outro lado, o número de estruturas classificadas simultaneamente nas categorias de risco e dano potencial associado altos aumentou, passando de 695 para 723 no mesmo período.
O Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração só foram aperfeiçoados em maio de 2017. E o dono do reservatório só passará a ser obrigado a implementar sistema de monitoramento de segurança de barragem em maio deste ano.
Das 24 mil barragens cadastradas pela Agência Nacional de Águas, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% do total cadastrado foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017. Para 45 barragens, foi indicado algum comprometimento que impacte a segurança da barragem, a maioria delas com baixo nível de conservação.
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contou 18.551 barragens que estão sem qualquer informação sobre os riscos e danos potenciais que o rompimento pode causar.
Responsável por fiscalizar barragens de mineração, a Agência Nacional de Mineração (ANM) gastou R$ 7,2 milhões no ano passado em ações outorga, fiscalização e regulação da pesquisa e produção mineral. É nessa categoria que está inserida o acompanhamento das barragens.
A barragem que se rompeu em Minas Gerais é chamada de B1. Segundo a agência de águas, ela é uma estrutura de porte médio, que não apresentava pendências documentais e, em termos de segurança operacional, está classificada na Categoria de Risco Baixo e de Dano Potencial Associado Alto (em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos sociais e ambientais).
A ANA informou que técnicos da Vale não encontraram indícios de problemas relacionados à segurança da barragem em vistoria realizada em dezembro.
De O Globo