Paulo Teixeira denuncia “populismo penal” em projeto de Moro

“O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não é um plano de segurança, é um projeto de populismo penal com autorização para matar”. Essa é a avaliação do advogado e deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que avaliou as principais propostas anunciadas nesta semana e concluiu que elas refletem o estilo Moro: “um modelo autoritário, que fere a Constituição e que mostra que muitas das prisões que ele efetuou enquanto estava em Curitiba eram ilegais, entre elas a do ex-presidente Lula”.

TRE aceita processo movido por Freixo e torna Pezão inelegível até 2022

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) tornou o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) inelegível até 2022. A decisão, que atende parecer do Ministério Público Eleitoral, foi tomada de forma unânime pelo colegiado do TRE em processo movido pelo então deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) contra Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles (PP), que o TRE absolveu por maioria.

Na Câmara, oposição cobra investigação do escândalo Queiroz e família Bolsonaro

O clima ficou tenso quando o deputado Valmir Assunção (PT-BA), que está em seu terceiro mandato, rebateu críticas aos governos petistas e cobrou explicações sobre o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu motorista Fabrício Queiroz, que são alvos de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Bolsonaro e Paulo Guedes já estão divergindo sobre Reforma da Previdência

Mourão reforçou que o presidente Jair Bolsonaro não concorda com a ideia de igualar a idade mínima. “A decisão é dele. Ele que foi eleito, nós somos só atores coadjuvantes”, disse o vice. Na segunda-feira, Mourão já havia dito que Bolsonaro é contra estabelecer a mesma idade mínima de aposentadoria homens e mulheres e que concorda com ele.

Dilma: ‘O que é meu por direito não pode ser negado pela historia’

Para lembrar Darcy Ribeiro, tentamos fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente. E fracassamos. Mas os fracassos são nossas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem nos venceu.

O que é meu por direito não poderá ser negado pela história e pela Justiça. A vida é luta. E eu continuarei a lutar por dias melhores para o nosso povo e para o Brasil.

Engenheiros presos na investigação de Brumadinho são soltos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta terça-feira, 5, o pedido de liberdade dos dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd e de três funcionários da mineradora Vale presos em uma operação para apurar responsabilidades pelo desastre de Brumadinho (MG). Os habeas corpus foram discutidos durante sessão realizada nesta tarde e foram trazidos ao plenário pelo presidente da Turma, ministro Nefi Cordeiro.

Léo Pinheiro revela propina da OAS para irmão de Toffoli

O empreiteiro disse aos procuradores que em 2011 conheceu Ticiano Toffoli num jantar, em Brasília, junto com o então presidente do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília), Antonio Carlos Guilherme de Souza Vieira, conhecido como Sojinha.

Mais tarde, segundo ele, os dois lhe contaram sobre uma obra parada no setor de saneamento e que eles queriam que fosse assumida pela empreiteira baiana.