Banco BVA intermediou repasse de propina ao PMDB, diz ex-executivo da OAS
O ex-executivo da OAS Mateus Coutinho de Sá revelou em delação premiada que um banco brasileiro participou como intermediário do pagamento de propinas a políticos do PMDB. Segundo Coutinho de Sá, a empreiteira repassou R$ 6,5 milhões ao banco BVA tendo como destinatário final políticos filiados à legenda no Rio de Janeiro.
Ele também afirmou que o PV recebeu irregularmente R$ 700 mil. Outro delator, Ramilton Lima Machado Júnior, afirmou que o PSC recebeu R$ 800 mil. Estas duas últimas transações teriam ocorrido sem a participação de intermediários.
Os recursos pagos ao PMDB foram gerados por meio de um contrato fictício que simulou a confecção de estudos sobre uma obra no Peru. O esquema de fraude em contratos foi utilizado pela empreiteira em outros seis países , conforme afirma Alexande Barbosa, responsável pela área internacional de geração de contabilidade clandestina da OAS. Neste caso em específico, Barbosa conta que viajou até Lima para colher material para o estudo fictício e posteriormente repassou os documentos para um funcionário do banco BVA que cuidaria do contrato fraudulento.
“Voltando ao Brasil, o colaborador tomou conhecimento que tais apresentações seriam utilizadas como evidências de um contrato fictício de consultoria”, afirmou Alexandre, também em delação.
A força-tarefa Greenfield, em Brasília, já havia colhido evidências de conexão financeira entre o BVA e o PMDB. Os investigadores localizaram uma conta no exterior em nome do ex-dono do BVA, José Augusto Ferreira dos Santos, na qual foram depositadas parcelas de propina pagas pela Carioca Engenharia ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).
A suspeita é que Cunha tenha usado a conta do dono do BVA para receber e lavar a propina. Em depoimento à Polícia Federal, José Augusto admitiu ter relacionamento com Cunha e diz que chegou a pedir ajuda ao emedebista para marcar uma reunião no Banco Central. O banco BVA teve a falência decretada em 2014.
As evidências entregues pela OAS reforçam as provas de que o BVA funcionava como um banco da propina do então PMDB. A conexão é explicada em um dos anexos do ex-executivo Mateus Coutinho: “Repasse de R$ 6,5 milhões ao banco BVA, no ano de 2011, sendo o valor em verdade destinado ao PMDB/RJ”.
O GLOBO entrou em contato com a defesa de José Augusto Ferreira dos Santos na terça-feira, mas não obteve resposta sobre as acusações da delação até a publicação desta matéria.
O teor da delação dos ex-funcionários do setor de propinas e caixa dois da OAS foi revelado nesta quarta-feira. Nela, os ex-executivos citaram repasses de R$ 125 milhões para ao menos 21 políticos. A delação foi homologada em março do ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou a Fachin um resumo das acusações nos 217 depoimentos dos executivos, solicitando a abertura de investigações sobre os assuntos.
Os ex-executivos da OAS também relataram irregularidades em repasses feitos para o PV e o PSC. No caso do PV, Mateus Coutinho de Sá afirmou que operou “repasse de valores oriundos de caixa dois ao Partido Verde, no valor de R$ 700 mil em 2010, negociado com Alfredo Sirkis, ex-deputado federal”.
Nas eleições daquele ano, o PV disputou a Presidência com a candidatura de Marina Silva (atualmente na Rede). No documento assinado por Raquel Dodge, não há citação nominal a qualquer participação de Marina Silva no episódio. A procuradora-geral da Repúli Dodge solicitou que este anexo fosse enviado para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, para dar prosseguimento às investigações. Fachin já autorizou o envio.
Procurado, o ex-deputado Alfredo Sirkis negou as acusações e disse que todas doações recebidas pelo PV foram registradas oficialmente. “Houve duas doações legais de R$ 200 mil para todas campanhas naquele ano e foram declaradas à Justiça Eleitoral”, afirmou.
Sirkis acrescentou: “Quando dirigente do PV posso ter solicitado contribuições para partido e campanhas eleitorais de diversos candidatos declaradas ao TSE ou TREs. Conforme era legal na época, e sem contrapartida alguma, jamais”.
O outro pagamento, para o PSC, consta na delação de outro ex-executivo, Ramilton Lima Machado Júnior. De acordo com o documento, a OAS realizou o “repasse indevido de R$ 800 mil a Rogério Vargas, tesoureiro do PSC”. A operação foi a pedido do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, segundo o delator.
Esse trecho foi enviado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge para investigação no Ministério Público Federal em São Paulo. Fachin também já autorizou a remessa.
Procurado, o PSC afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “todas as doações recebidas pelo PSC obedeceram à legislação e foram devidamente apresentadas à Justiça Eleitoral”. “Trata-se de uma delação desprovida de qualquer prova”, diz a nota.