Especialistas consideram que minas abandonadas são bombas-relógio

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O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho reacendeu o debate sobre a eficiência da fiscalização da atividade de mineração no País, trazendo a reboque outra questão: o que fazer se uma tragédia no futuro envolver não a gigante multinacional, com recursos para pagar multas bilionárias, mas uma empresa de pequeno porte, desativada ou até falida?

Trata-se de um perigo real, segundo especialistas no setor, pois as barragens mais vulneráveis de Minas Gerais, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), pertencem a empresas que hoje estão com as atividades paralisadas.

A barragem de mais alto risco de Minas Gerais é a da Mina Engenho, da Mundo Mineração, companhia que deixou de operar no município de Rio Acima há mais de seis anos. Sem manutenção desde então, a única sinalização que a barragem recebeu foram placas que alertam para a presença de material tóxico usado na extração de ouro, como arsênico e mercúrio.

É a situação mais grave, mas longe de ser a única: o ‘Estado’ apurou que outras duas minas com atividades paralisadas também são consideradas mais perigosas que a instalação da Vale em Brumadinho. A situação já chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investiga algumas essas operações.

A questão das minas abandonadas em Minas Gerais não é desconhecida do poder público. Em 2016, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do governo mineiro, detectou nada menos do que 400 minas abandonadas ou desativadas no Estado.

Embora o levantamento concentre apenas os sítios inoperantes, e não a situação das barragens, cita casos de barragens que não apresentaram relatórios de segurança sobre seus rejeitos. A lista da fundação repete três dos casos listados como preocupantes pela agência reguladora: Mundo Mineração, Minar Mineração Aredes e Topázio Imperial Mineração.

Quem entende do setor garante que as minas desativadas de Minas Gerais são uma “bomba relógio”. Para Carlos Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) que acompanha de perto o setor, a situação é “desesperadora”.

“A conta um dia vai chegar e tem o potencial de quebrar de vez o Estado”, diz ele, referindo-se às dificuldades econômicas de Minas Gerais, que resultaram no atraso de salários de servidores ao longo de 2018. “Muitas dessas mineradoras sequer existem mais. E quem vai pagar a conta do desastre ambiental e social? O poder público.”

Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez diz que a legislação brasileira deveria prevenir que “aventureiros” se lançassem na mineração e deixassem para trás perigos ambientais e sociais.

“Vários países com atividade minerária relevante exigem que as empresas provem sua viabilidade econômica antes de iniciar a exploração de uma determinada área, por meio de cartas de crédito e seguros contra danos futuros. Isso não acontece por aqui.” Fontes do setor diz que essa reticência em cobrar responsabilidades do setor reside na dependência econômica dos municípios mineiros da atividade.

A queda de braço entre a mineração e o meio ambiente fica transparente no caso da Minar Mineração Aredes, companhia de Itabirito, m