Procuradores do MPF preparam motim contra Raquel Dodge
Procuradores do Ministério Público Federal prometem iniciar na próxima segunda-feira um inédito motim contra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Eles pretendem abandonar, coletivamente, cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de grupos nos Estados na próxima segunda-feira como meio de pressionar Dodge a estabelecer gratificações por acúmulo de funções.
Através de grupos de mensagens, como o chamado Valoriza, no aplicativo Telegram, já está circulando um ofício modelo para a entrega para cargos como coordenações de grupos de trabalho e representações de câmaras nos Estados, entre outras funções que não geram remuneração adicional.
A entrega destes postos seria um primeiro passo na batalha que os procuradores travam desde que o auxílio-moradia foi extinto no STF (Supremo Tribunal Federal), no fim do ano passado.
Sem o benefício, eles querem que Dodge altere uma regulamentação que trata do acúmulo de funções, garantindo um pagamento adicional para quem exerce funções além de seu ofício, tal como integrar os grupos de trabalho ou forças-tarefa, por exemplo.
De acordo com calendário aprovado pelos procuradores em Assembleia Geral Extraordinária, após esse primeiro passo, o segundo seria a entrega de cargos em que já é pago algum tipo de adicional e, por fim, tentar colher assinaturas para uma autoconvocação do Colégio de Procuradores, que reúne todos os integrantes da carreira.
Essa seria a maior pressão possível a ser feita sobre a cúpula do Ministério Público Federal para tentar fazer com que seja aprovada alteração na regulamentação.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Robalinho Cavalcanti, a proposta de entrega de cargos foi sugerida pelos associados e, posteriormente, colocada em votação.
Ao todo, dos cerca de 1,1 mil procuradores em atividade, 707 aprovaram um calendário marcando a próxima segunda-feira, dia 11, como data para a entrega dos cargos.
O cronograma também prevê “mobilizações estaduais e coleta de assinaturas para a convocação do Colégio de Procuradores da República” entre os dias 11 a 22 de fevereiro e fixou a possível autoconvocação do colegiado para uma data entre 11 e 15 de março.
Por ser uma atitude inédita dentro do Ministério Público Federal, procuradores ouvidos pelo BuzzFeed News disseram não ter ideia de quantos membros do MPF vão aderir à medida.
O presidente a ANPR disse ainda que a entrega das funções voluntárias é algo que “dói no coração” dos procuradores, uma vez que alguns chegam a atuar em até 10 grupos de trabalho simultaneamente.
“Mas essa foi a maneira encontrada pelos procuradores para chamar a atenção da cúpula do MPF para que questões relativas à remuneração e à organização do trabalho da carreira sejam destravadas e decididas”, disse.
“Nós buscamos o que está na Constituição, que é a isonomia com o Judiciário. Hoje, os procuradores ganham em média 16% a menos que os integrantes do Judiciário devido às diferenças de regulamentação da gratificação por acúmulo de funções entre a magistratura e o MPF”, completou.
Sobre outras demandas que estariam travadas, Robalinho citou como exemplo a regulamentação do trabalho à distância, que não gera despesas novas e nem ganhos extras para os procuradores, mas que está sendo discutida há mais de um ano na cúpula do MPF e não chega a ser votada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Os ruídos da sucessão de Dodge
Os ruídos da sucessão de Dodge
Nos bastidores da PGR, a avaliação é que a proximidade da eleição interna que produz a lista tríplice com nomes que são encaminhados ao presidente da República como sugestão para ocupar a vaga de procurador-geral da República estão exaltando ânimos na classe.
Enquanto a maior parte da categoria pressiona Dodge para que a alteração na regulamentação do pagamento de gratificações por acúmulo de função seja feita, há quem acredite que a PGR quer deixar esse problema para ser resolvido o mais próximo possível da eleição da lista tríplice.
Ao fazer um agrado próximo da votação, a memória dos procuradores ficaria marcada pelo avanço feito por Dodge em relação a pautas remuneratórias, o que lhe daria novo fôlego eleitoral.
Manobra para evitar derrota no voto
Hoje, a situação de Raquel Dodge não é das melhores entre seus pares. Além de reclamações sobre a pauta remuneratória, ela enfrenta uma série de dificuldades políticas internamente.
Um exemplo foi a reunião desta sexta-feira no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão por ela presidido e instância máxima da instituição.
Dodge tentou promover uma mudança estrutural no funcionamento do Ministério Público, criando ofícios polo, que passariam a ser responsáveis por processos temáticos ou regionais, alterando o funcionamento atual das procuradorias.
Pela proposta, os procuradores poderiam sugerir a criação de polos para tratar, por exemplo, de processos relativos a questões de cidadania, crimes financeiros, crime organizado, bacias hidrográficas ou até mesmo criar um grande polo nacional para o combate à corrupção, centralizando as investigações.
Atualmente, na organização em vigor, cada procurador responde por um determinado ofício e mantém sua independência funcional.
Pela proposta de Dodge, com estas centrais sendo responsáveis por todos os processos relacionados aos temas para que forem criadas, os procuradores que nele atuariam teriam mandatos de dois anos, sendo submetidos a avaliação da cúpula do MPF.
Os críticos ao projeto de Dodge dizem que esse modelo abriria brecha para que os procuradores fossem controlados pel0 PGR de plantão, uma vez que quem não se enquadrasse poderia ser substituído a cada dois anos por critérios subjetivos.
Em situações normais, apesar da grandiosidade do projeto, a PGR teria força para aprová-lo no Conselho Superior.
Nesta sexta, prevendo uma derrota, Dodge esticou a sessão de debates – fazendo ela mesma uma longa fala – para evitar que a matéria fosse posta em votação.
E, às 13h33, encerrou a sessão dizendo que ela não tinha mais condição de seguir na reunião sem se alimentar.
Como a sala anexa à que a reunião do Conselho é realizada possui lanches para os procuradores, adversários de Dodge disseram que ele poderia ter encontrado uma maneira mais elegante de ter encerrado a discussão em que seria derrotada sem apelar para a fome dos presentes.