Ministro de Minas e Energia atribui tragédia de Brumadinho ao ‘destino’
Diante de grandes investidores globais na indústria de mineração, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, atribuiu ao “destino” a tragédia que já deixou 186 pessoas mortas e outras 122 desaparecidas em Brumadinho (MG).
“Quis o destino que, no início do mandato do presidente Bolsonaro, sofrêssemos um novo e doloroso choque com o rompimento de outra barragem de rejeitos, cujos resultados desastrosos comoveram e abalaram a todos os brasileiros e a comunidade internacional”, disse o ministro ontem à noite, em um evento da indústria mineral no Canadá.
O discurso de Albuquerque, divulgado por sua assessoria, em nenhum momento cita o estágio das investigações em andamento e nem a responsabilidade da Vale, ou de engenheiros e consultorias responsáveis pelos laudos de verificação do estado da barragem.
Duante o PDAC (Prospectors and Developers Association of Canada), são apresentadas e examinadas tendências, perspectivas e desafios do setor em escala internacional. Neste ano, os organizadores estimam a presença de mais de 25 mil participantes, oriundos de cerca de 160 países.
“Estejam seguros de que o atual governo brasileiro não tem medido esforços nem sacrifícios para atender aos atingidos por essa tragédia”, afirmou Albuquerque. “Medidas de recuperação ambiental e sociais estão sendo levadas a termo com a urgência requerida, além de uma reformulação profunda de nossa legislação, tornando-a mais severa e eficaz, principalmente na defesa da sustentabilidade social e ambiental”.
O ministro lembrou que sua escolha para o cargo é técnica e que ele não tem vínculos políticos ou partidários. A equipe do atual governo goza da “credibilidade indispensável” para fazer reformas modernizadoras da economia brasileira, afirmou ele, citando as propostas de mudanças nas regras da Previdência e as privatizações.
“Especificamente quanto ao setor mineral, nosso compromisso primeiro é implementar o novo arranjo institucional, contribuindo para a reestruturação da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), com vistas a garantir a segurança jurídica indispensável às longas fases de maturação dos projetos de mineração”, disse Albuquerque.
Nesta semana, conforme mostrou o Valor, uma portaria do Ministério de Minas e Energia mandou a agência reguladora submeter “todos os atos normativos” à Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral “independentemente da publicação do ato e antes mesmo de sua divulgação pública”.
A medida visa permitir que os atos possam ter sua “adequação, conveniência, oportunidade e pertinência temática” avaliadas, segundo termos usados na própria portaria. O texto afirma que o compartilhamento das normas tem como objetivo facilitar as “devidas correções que se fizerem necessárias” pelo ministério. Isso foi visto como uma interferência sobre a recém-criada ANM.
“No que diz respeito às políticas de geologia e mineração, tenho a consciência de que os maiores desafios são o de coordenar e articular com a minha equipe o atendimento a três demandas comuns e prioritárias desse setor: previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica, e governança”, observou Albuquerque, sem mencionar a portaria.
Do Valor