Esquerda quer quebra do sigilo da Reforma e atrasar votação em uma semana
A oposição prepara um pacote de medidas para tentar derrubar o sigilo sobre pareceres e estudos que embasaram a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência. Com a iniciativa, os opositores do governo de Jair Bolsonaro querem adiar a votação do parecer de Marcelo Feitas (PSL-MG) sobre a proposta por mais uma semana, até que os os dados tornem-se públicos. Segundo o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o deputado Aliel Machado (PSB-PR) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Na ação, o parlamentar pede a suspensão do debate sobre a reforma na Câmara, alegando a necessidade de transparência sobre os dados que sustentam a reforma. Paralelamente, a oposição apresentou um projeto de decreto legislativo “para desfazer a imposição de sigilo, decidida pelo governo sobre os dados que fundamentam a reforma”, informou Molon.
Paralelamente, a oposição apresentou um projeto de decreto legislativo “para desfazer a imposição de sigilo, decidida pelo governo sobre os dados que fundamentam a reforma”, informou Molon. Ainda nesta segunda-feira, a oposição entrará com mandado de segurança na Justiça de 1ª instância para que seja anulado o ato do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, de dar suporte ao sigilo dos dados.
“Entendemos que não é razoável que se peça ao Parlamento para que se vote a reforma na CCJ antes de os dados se tornarem públicos. Não podemos votar às escuras”, afirmou o líder da oposição na Casa.
Segundo Molon, uma reunião entre parlamentares da oposição e do Centrão está prevista para a noite desta segunda-feira, com o objetivo de convencer os parlamentares a engrossarem a estratégia de adiamento de votação da reforma pelo colegiado por mais uma semana. Mesmo com as medidas, Molon afirmou que a oposição pedirá ao presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), para que ele adie a votação da proposta para a próxima semana, para que os “parlamentares tenham tempo de conhecer os números, caso eles sejam apresentados amanhã pela equipe econômica”. “Caso ele não aceite, apresentaremos amanhã questão de ordem dizendo que a votação não deve ser feita sem apresentação dos dados”.
De Valor