Fachin pede que Moraes explique ação que censurou sites

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes informações sobre a decisão que impôs censura aos sites de “O Antagonista” e da revista “Crusoé”.

O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin fez o pedido em razão da ação do partido Rede Sustentabilidade, que requereu a revogação da censura.

O partido já havia requerido a suspensão do inquérito que apura ofensas a integrantes do Supremo, no âmbito do qual Moraes determinou a censura aos sites.

Fachin estipulou prazo de cinco dias para a resposta de Moraes. Ele também reiterou o pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em cinco dias – quando a Rede apresentou a ação, o ministro pediu informações ao presidente do STF, Dias Toffoli, à Advocacia Geral da União e à PGR, mas o órgão não se manifestou no prazo.

De G1