PP pode salvar Crivella de Impeachment para garantir cargos na Prefeitura do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) afirmou na manhã desta quinta (4) que o acordo firmado com o Partido Progressista (PP) em meio ao processo de impeachment que o político enfrenta na Câmara de Municipal é “uma coisa divina” em um momento difícil da vida pública.
“Meu partido tem 31 deputados federais. O PP tem 37. Formamos a maior força no Congresso Nacional e estaremos juntos para defender os princípios republicanos e democratas da nossa vida pública”, disse.
A afirmação foi dada durante conversa com jornalistas após a cerimônia que empossou os novos secretários de Turismo e Meio Ambiente, Paulo Jobim Filho e Marcelo Queiroz (PP). As duas secretarias haviam deixado de existir quando o prefeito anunciou a nova estrutura administrativa após sua eleição, com número reduzido de pastas.
A decisão de recriá-las, publicada no Diário Oficial desta quinta, ocorre dois dias depois da abertura do impeachment e faz parte de um acordo com o PP por apoio a reeleição de Crivella.
O prefeito é acusado de renovar de forma ilegal dois contratos de concessão de publicidade no mobiliário urbano. A Folha mostrou que Crivella participou diretamente da renovação do contrato de concessão, o que contraria uma afirmação do ex-secretário da Casa Civil, Paulo Messina.
O contrato foi assinado com com urgência, 12 dias após a análise jurídica da procuradoria. A Procuradoria Geral do Município analisou a minuta dos aditivos sem ter em mãos o contrato original.
Perguntado pela reportagem sobre a urgência, Crivella usou uma referência religiosa para dizer que a celeridade não seria relevante para o processo.
“Ora meu Deus do céu, você batiza seu filho quando nasce ou batiza dez dias depois, doze dias depois? Qual é a relevância disso? Esse processo foi estudado durante anos, não começou esse aditivo comigo, começou com o Eduardo Paes. Portanto tramitou meses. Mais do que meses, anos”, disse.
A negociação para a renovação do contrato da JCDecaux de fato foi iniciada no governo Eduardo Paes. Ela, contudo, não se concretizou e ficou para nos arquivos da prefeitura até o ano passado.
A referência à urgência na análise da minuta do contrato e ausência do contrato original para comparar com as alterações propostas foi informada pela PGM em seu parecer sobre a renovação dos contratos da Clear Channel.
O prefeito ainda afirmou que o processo de renovação é um “ato jurídico perfeito” e que a denúncia partiu de uma represália do ex-funcionário da Secretaria de Fazenda Fernando Lyra, formulador da denúncia que originou o impeachment, em razão da sua demissão.