Servidores ambientais denunciam ameaças e violências
NOTA À IMPRENSA:
SERVIDORES AMBIENTAIS ALERTAM A SOCIEDADE SOBRE AMEAÇAS E VIOLÊNCIAS SOFRIDAS
A Ascema Nacional, representante dos servidores da área ambiental federal, vem a público se
posicionar contra as ameaças sofridas pelos servidores das instituições ambientais e, mais
recentemente, o ataque a viaturas no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado
na Flona de Brasília, Distrito Federal. Nesse sentido, esclarecemos e denunciamos que:
1 – Desde o primeiro dia de governo, através da Medida Provisória 870/2019 de 01/01/2019, a área
ambiental vem sendo objeto de desmonte com a transferência de funções, servidores e
competências para outros ministérios como temos reiteradamente, denunciado.
2 – Em 13/04/2019 o atual ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em visita ao Parque Nacional
da Lagoa do Peixe ameaçou servidores do ICMBio determinando a abertura de processo administrativo contra os mesmos em função do não comparecimento a evento para o qual não
haviam sido convidados.
3 – Em 16/04/2109 o presidente Jair Bolsonaro veicula um vídeo no qual critica, ao lado do Senador
Marcos Rogério (DEM-RO), a atuação da fiscalização do Ibama na Floresta Nacional do Jamari em
Rondônia, inclusive com ameaça de processo administrativo contra os servidores
4 – Atendendo ao chamamento da Ascema Nacional, a Asibama-DF promoveu, no dia 27/04/2019,
na frente da portaria do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), ato público em defesa das
políticas públicas socioambientais com a presença de parlamentares, ambientalistas, servidores e
cidadãos, ocasião em que foram denunciados o desmonte promovido nas instituições responsáveis
pela gestão ambiental pública e o processo crescente de intimidação a que vêm sendo submetidos
os servidores através de exonerações, demissões, ameaça de abertura de processos
administrativos, nomeações para os institutos, de pessoas que não atendem minimamente a
critérios técnicos, desqualificação de servidores nas redes sociais, etc. Acrescente-se a isso, a
“participação especial” de assessor do ministro Ricardo Salles, Gastão Donadi, que está irregularmente atuando como “interventor” no Instituto Chico Mendes, já no final do ato público,
filmando os servidores, numa clara tentativa de intimidação. Assessor que nos dias 22, 23 e 24 teve reunião durante o dia todo com o Diretor de Planejamento do Instituto.
5 – No dia 28/04/2019, fomos surpreendidos com a notícia de que dois veículos do Ibama que se encontravam estacionados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), no interior da
Floresta Nacional de Brasília, pegaram fogo durante a madrugada. Segundo informações obtidas pela Ascema Nacional, a área está isolada para viabilizar que seja feita perícia no local e nos veículos.
Felizmente, o fogo não acarretou danos aos animais que ali são mantidos e tampouco aos servidores do Ibama que ali exercem suas funções. Porém, não podemos deixar de alertar para os riscos a que são submetidos nossos trabalhadores em situações como essas, que desta vez aconteceu não em local afastado e com pequena presença do Estado, mas na capital federal. É inevitável relacionar os últimos acontecimentos com a banalização do crime ambiental e a desautorização de seu combate,
ao sentimento de impunidade e de ódio que vem sendo alimentado em redes sociais contra as instituições como Ibama e ICMBio. Como em nenhum outro momento, tememos pela vida desses
servidores que, em sua missão institucional, findam por se contrapor aos interesses de grupos hegemônicos, ficando sujeitos a ataques de toda ordem e de autoridades que se colocam ao lado
de infratores, desqualificando servidores e reforçando o sentimento de impunidade; de autoridades
que, em vez de fortalecer os órgãos ambientais e as ações de seus servidores, os ameaçam com punições e os desqualificam nas redes sociais. Frente a todos esses ataques à área socioambiental, consideramos ser da maior importância,
denunciar à sociedade todo o processo de desmonte da política nacional de meio ambiente, bem como suas consequências para o conjunto da sociedade brasileira.
EXIGIMOS APURAÇÃO IMEDIATA, TRANSPARÊNCIA E PUNIÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO
ATAQUE AO CETAS!
NÃO AO DESMONTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E ÓRGÃOS VINCULADOS!
AMBIENTE INTEIRO E NÃO PELA METADE
#MARÉSocioambiental
#NãoAoRetrocessoSocioambiental
Brasília, 29 de abril de 2019