Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, é um dos que teve bens bloqueados pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou o bloqueio de 258 milhões de reais em valores e bens do líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como parte de um em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, revelada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira, 24.
A ação se refere a crimes cometidos entre 2010 e 2011. Bezerra Coelho, então secretário de Desenvolvimento de Pernambuco e dirigente do Porto Suape, é acusado de ter recebido mais de 40 milhões de reais em propina para beneficiar as empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa nas obras da Refinaria de Abreu e Lima.
A petição inicial revela que o líder do Senado “pediu a Paulo Roberto Costa 20 milhões de reais de vantagens indevidas a cada empresa, valor destinado à campanha de reeleição de Eduardo Campos” ao governo de Pernambuco, em 2010. Campos morreu em acidente aéreo em 2014, quando era candidato à presidência.
No despacho, o TRF-4 informou que Fernando Bezerra “mantivera contato com Paulo Roberto Costa entre 2007 e 2010, em decorrência das obras da Refinaria Abreu e Lima, situada em Pernambuco.” Traça, então, um rol de doações realizados pela (empreiteira Queiróz) Galvão ao Diretório Nacional do PSB, assim como doações à campanha de Eduardo Campos, todas realizadas em 2010. Essas doações teriam por fundamentado o contrato referente a Refinaria Abreu e Lima.” Em 2017, Coelho trocou o PSB pelo MDB.
O bloqueio desta sexta-feira foi determinado porque o TRF-4 reconheceu um recurso do MPF e da Petrobras na ação, e tem por objetivo garantir eventual ressarcimento de recursos públicos em caso de condenação ao final do julgamento do processo, informou o MPF do Paraná em comunicado.
A Justiça Federal de Curitiba, ao cumprir a decisão do tribunal, impôs bloqueios no valor de quase 2 bilhões de reais ao MDB, ao ex-senador pelo partido Valdir Raupp e a outros envolvidos; de 816 milhões de reais ao PSB; e de 258 milhões de reais a Fernando Bezerra, que era do PSB, e ao espólio do ex-candidato a presidente pelo partido e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, além de outros envolvidos no caso.
A ação de improbidade movida pela força-tarefa da operação Lava Jato informou que foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.
O MDB afirmou, em nota, que a decisão do TRF-4 de bloqueio de valores do partido não se refere ao MDB Nacional, que não é parte no processo. Segundo a legenda, os diretórios estaduais do partido são financeiramente e judicialmente autônomos, pela legislação.
Procurada, a assessoria de imprensa de Bezerra não respondeu a um pedido de comentário, assim como a assessoria do PSB.
Da Veja