STF flerta com a civilização e o STM com a barbárie
Por Eduardo Guimarães
***
Enquanto a maioria do Supremo Tribunal Federal finalmente criminalizava a homofobia, outro Tribunal Superior perpetuava a barbárie.
O Superior Tribunal Militar soltou nove soldados do Rio de Janeiro que dispararam CENTENAS DE TIROS contra um veículo civil (com mulher e criança dentro) no início de abril, matando o músico Evaldo Santos Rosa e o catador Luciano Macedo.
Dos 14 ministros da corte, 10 se pronunciaram a favor da liberdade aos envolvidos.
“A manutenção da prisão assumiria certamente contornos de prejulgamento. Estaríamos antecipando a pena. Estaríamos ferindo de morte a presunção de inocência.”
A frase acima é do general Lúcio Góes, do Superior Tribunal Militar. Ele concede o que a Justiça Civil vem negando reiteradamente a inimigos políticos das instâncias inferiores do Poder Judiciário.
E isso não é bom. Contra os militares recém-libertados, há todas as provas possíveis de terem perpetrado as execuções de dois homens e o atentado à vida de uma família. Cometeram um crime hediondo.
No STF, porém, uma luz tênue fulgura ao fim do túnel graças à já majoritária criminalização da homofobia – crime que produz, sem parar, lesões corporais graves e assassinatos com requintes de crueldade.
Eis os dois países possíveis, diante dos nossos olhos. O Brasil que dá a uma casta o direito de tratar com desprezo e irresponsabilidade a vida de cidadãos honrados e o que protege os fisicamente mais fracos dos abusos dos mais fortes.
Muitos, hoje em dia, defendem o “direito” dos que têm maior poder físico e/ou monetário e/ou étnico de oprimirem minorias impotentes contra tais poderes. Defendem a barbárie.
Só arcabouço legal de um Judiciário único para todos e produtor de proteção à cidadania e punição dos abusos contra os mais fracos conduzirá este país a um estágio civilizatório aceitável.
Resta saber qual país irá se sobrepor ao outro: o Brasil atrasado, hipócrita e vil do STM ou o Brasil humanista e progressista do STF.
Oremos.