Criminalista explica o que acontece se Moro for julgado suspeito no STF

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deixou aberta a possibilidade de julgar, nesta terça-feira, o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá que condenou o ex-presidente Lula. O pedido da defesa foi feito antes das denúncias divulgadas pelo site The Intercept Brasil e começou a ser analisado pelos ministros em 2018.

Um dos criminalistas mais respeitados de Minas Gerais, Michel Reiss explica que o reconhecimento da parcialidade de Moro resultaria na nulidade do processo desde o princípio.

“Aí, outro juiz assumiria a causa e a conduziria, mas voltando ao estado inicial. Com isso, obviamente, (Lula) teria que aguardar em liberdade, porque estourou o prazo para que se aguarde um julgamento preso, pois o caso voltaria à Primeira Instância. Teria que se renovar todos os atos processuais, obviamente, com um novo juiz imparcial. Recomeçaria um novo processo”, explica.

Apesar de o pedido da defesa do ex-presidente não ter relação com as conversas divulgadas pelo Intercept, Michel Reiss classifica o caso como grave. “Um dos pilares da Justiça é a imparcialidade do juiz. Por isso que a Justiça é cega. Um amigo fez o seguinte comentário: imagine um caso de família envolvendo pensão e o advogado de uma das partes já conversa com juiz antes para saber como que ele vai se posicionar naquela pensão alimentícia. Isso é muito sério e vai contra toda a crença que nós profissionais do Direito temos na Justiça”, diz o criminalista.

A análise do habeas corpus tinha sido adiada nessa segunda-feira (24), mas a ministra Cármen Lúcia disse que pedido tem preferência e prioridade em todas as sessões. Além de ser idoso, Lula está preso. Com isso, o julgamento pode ser concluído nesta terça.

Dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Edson Fachin e Cármen Lúcia. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes (que pediu vista em 2018), Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, apontado como decisivo para o resultado do julgamento.
Da Itatiaia