Relator do projeto de abuso de autoridade deve amenizar trecho que pune ‘motivação político-partidária’

O relator do projeto sobre abuso de autoridade, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está inclinado a acatar emenda de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que retira da proposta a previsão de reprimenda a juízes e membros do Ministério Público que atuarem com “motivação político-partidária”.

A atividade política é vedada a magistrados, promotores e procuradores, mas o uso da palavra “motivação”, para Vieira, é vago e pode ser usado para perseguição.

Pacheco também levou em consideração o que ouviu em reuniões com representantes das classes. O projeto está pautado para votação na CCJ e no plenário do Senado na quarta-feira (26), após adiamento no último dia 12.

Da FSP