Revanche: Procurador de Porto Alegre pediu hoje aumento da pena de Lula em caso de sítio
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) se manifestou nesta quarta-feira, 26, pelo aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (SP), propriedade que era frequentada pela família de Lula e recebeu reformas de empreiteiras, ao custo de cerca de 1 milhão de reais. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro era propina a partir de contratos da Petrobras.
Em fevereiro, o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em primeira instância pela juíza federal substituta Gabriela Hardt. Após recursos do MPF e dos réus condenados, incluindo o ex-presidente, a ação foi remetida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde será julgada em segunda instância.
No parecer assinado pelo procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum e anexado ao processo no TRF4, a PRR4 pede que Lula seja condenado pelo crime de corrupção passiva em função das reformas feitas na propriedade pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, ao custo de 150.500 reais. Gabriela considerou o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro somente em relação às obras feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS no sítio, que custaram no total cerca de 900.000 reais, e o absolveu do crime de lavagem em relação a Bumlai.
O documento apresentado por Gotardo Gerum ao TRF4 pede também que os quesitos “culpabilidade”, “conduta social”, “motivação” e “circunstâncias e consequências” dos crimes atribuídos a Lula na sentença sejam agravados, e a pena, assim, aumentada com base nestes aspectos.
O procurador indica ainda como causa para elevar a punição ao ex-presidente a prática de ato de ofício em troca de propina. Para Gotardo Gerum, Lula tinha poder sobre as nomeações à diretoria da Petrobras e, portanto, “não há como se desvincular os benefícios ilícitos que lhe foram granjeados nas reformas no sítio dos atos concretos que limitavam as nomeações do alto escalão da Petrobras a pessoas comprometidas com o esquema de desvio de recursos públicos”.