Rio: 33% dos assassinatos em maio foram cometidos pela polícia
A escalada no número de pessoas mortas pela polícia do Rio de Janeiro fez com que as forças de segurança respondessem por um terço dos homicídios no estado em maio.
A taxa recorde foi atingida em maio, quando a polícia fluminense matou 171 pessoas, 32,2% do total dos casos de letalidade violenta (531), que reúne todos os índices criminais que resultaram em morte. Nos cinco primeiros meses de 2019 somados, essa taxa é de 28,6%. Trata-se de um salto em relação aos 20% registrados no ano de 2018.
O percentual combina dois recordes registrados este ano: o maior número de pessoas mortas pela polícia e menor número de vítimas de assassinatos —que não inclui homicídios em decorrência de ação policial. Os homicídios em geral registraram queda de 24% neste ano no estado.
Para efeito de comparação, dados compilados pelo jornal americano The Washington Post indicam que a polícia dos EUA, conhecida como uma das mais letais entre os países desenvolvidos, matou 986 pessoas em 2017, o que representaria 6% dos homicídios no país naquele ano (último dado completo disponível). É 1/5 da taxa fluminense.
A participação recorde é também fruto da política de enfrentamento defendida pelo governador Wilson Witzel (PSC), eleito com uma pauta de endurecimento na segurança pública.
Nas áreas de 3 dos 41 batalhões da Polícia Militar, as forças de segurança são os principais autores de homicídios. Todas elas ficam na capital, onde as mortes decorrentes de intervenção policial representaram 38,3% entre janeiro e maio.
A participação de agentes nas mortes alcança 61% na área do 16º Batalhão de PM. A unidade é responsável pelo patrulhamento de favelas do Complexo do Alemão.
As mortes causadas por policiais também superaram as demais nas áreas do 4º e 6º batalhões, que abrangem áreas do centro da cidade e bairros da zona norte.
A Secretaria de Polícia Militar do Rio de Janeiro afirmou, em nota, “que as operações da Corporação são pautadas por planejamento prévio e executadas dentro da lei”.
“Nas ações em áreas conflagradas, a missão da Polícia Militar é primordialmente a prisão de criminosos e apreensão de arma e drogas. Muitas vezes, no entanto, os criminosos fazem a opção pelo enfrentamento, dando início ao confronto. Quando a operação policial resulta em mortes ou feridos, um Inquérito Policial Militar é aberto para apurar as circunstâncias do fato”, diz o texto.
Witzel tem endossado as ações policiais que resultam em morte, mesmo antes da conclusão dos inquéritos sobre os casos. Foi o que ocorreu em fevereiro, quando a polícia matou 15 pessoas no morro do Fallet, centro do Rio. A Defensoria Pública aponta indícios de abuso policial na ação e falhas na apuração do caso.
Essa operação foi a que deixou mais vítimas em 12 anos, desde uma ação no Complexo do Alemão com 19 mortos em 2007.
O cientista político João Trajano Sento-Sé, que estuda o violência urbana, afirmou que as tendências distintas dos casos de mortos em confronto e os homicídios comuns deriva do apoio oficial às ações violentas da polícia.
“Historicamente vemos que há uma certa relação direta entre os casos de homicídios e de mortes pela polícia. A letalidade policial sempre foi alta. Mas no passado os governantes postulavam um certo controle. A novidade agora é que o governador claramente estimula a ação armada com resultado morte”, disse Sento-Sé.
A maior participação das mortes provocadas pela polícia nesse período do ano havia ocorrido em 2008, quando representou um quinto (20,3%) do total. A menor taxa foi em 2013, com 7,6%. Desde 2003, esse índice oscilou principalmente entre 17% e 11% nos cinco primeiros meses do ano.
Sento-Sé afirma que Witzel corre o risco de perder o controle sobre as forças policiais caso esse incentivo se prolongue.
“Esse percentual impõe que o governador seja chamado à responsabilidade, sob o risco do estado deixar de ser um promotor da segurança para se tornar um dos vetores da violência”, disse o cientista político.