Terras destinadas à reforma agrária são vendidas ilegalmente no país
O programa de reforma agrária do governo federal, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra ), está sendo fraudado, de acordo reportagem do “Fantástico”, da TV Globo. Segundo a reportagem veiculada na noite deste domingo, terras consideradas improdutivas que foram desapropriadas e oferecidas a camponeses, para que pudessem produzir alimentos, são vendidas ilegalmente no país. Há casos em que os assentamentos dão lugar até a uma pista de motocross e a um parque aquático.
Os proprietários beneficiados pelo programa precisam tornar a terra produtiva por no mínimo dez anos e só depois podem vendê-la, se o produtor tiver o título de posse definitiva. Enquanto isso, a terra pertence à União. De acordo com a reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) mantém abertas 50 investigações sobre arrendamento e venda de terras no país. Os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Maranhão e Goiás lideram o ranking com o maior número de casos. Em 40 anos, o governo federal distribuiu 82 milhões de hectares de terras.
Em Cruz do Espírito Santo, em Pernambuco, uma casa era vendida por R$ 25 mil, segundo a reportagem. Em Pontão, no Rio Grande do Sul, há até um parque aquático em um assentamento, um dos primeiros a serem ocupados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos anos 1970. Lá também é possível arrendar terrenos para construir cabanas.
Foram identificados pela TV Globo ainda casos de venda ilegal de propriedades em um assentamento do governo do Rio Grande do Sul em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que passaram a ser usadas para abrigar uma serralheria, uma empresa de dedetização e uma pista de motocross. Na cidade, a reportagem também encontrou um sítio vendido por uma imobiliária por R$ 130 mil.
O MST do Rio Grande do Sul disse, em nota ao “Fantástico”, que não tem conhecimento dos casos denunciados, que, se verdadeiros, são casos isolados e que cabe ao governo fiscalizar e tomar as devidas providências. O Incra informou que está apurando as denúncias e o governo federal disse que vai intensificar a fiscalização.