Brasil aceitou apenas 0,01% dos pedidos de refúgio a venezuelanos

Os venezuelanos representaram 77% dos pedidos de reconhecimento da condição de refugiados no ano passado. Das 61.681 solicitações, o governo brasileiro reconheceu apenas cinco no país. Esse número representa 0,01% dos pedidos. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados ( Conare ) e da Polícia Federal .

Estado fronteiriço com a Venezuela, Roraima é o que mais recebe solicitações de refúgio. Em 2018, foram 50.770, ou seja, 63% do total de pedidos no país. Dos pedidos de venezuelanos, o estado recebe 81% das solicitações.

No dia 14 de junho, o Conare decidiu reconhecer situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” na Venezuela. Isso permite uma tramitação simplificada dos pedidos de refúgio do país. A decisão é válida por um ano e pode ser prorrogada.

No total, o Conare reconheceu 777 refugiados no ano passado. Os sírios representam grande maioria, com 476 pessoas, ou 61% do total. Em segundo lugar, fica o estado da Palestina, que teve 52 pessoas na mesma situação, ou 6,7%. O Brasil hoje é casa para 11.231 estrangeiros reconhecidos como refugiados.

As solicitações de refúgio mais que dobraram de 2017 para 2018. Em 2017 foram 33.866 pedidos. No ano passado, o número subiu para 80.057. Uma diferença de  46.191.

De acordo com dados da Polícia Federal, os sírios ainda são a maioria entre os refugiados no país. Eles representam 36% do total, seguidos por nacionais da República Democrática do Congo, com 15%. Os venezuelanos representam apenas 3%, atrás dos angolanos e colombianos.

Refúgio

De acordo com o Ministério da Justiça, refúgio é “uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos”.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a diferença entre o refugiado e o imigrante é a razão pelo qual a pessoa decide sair do país. Os refugiados são cidadãos de certo país que, em uma situação de conflito armado ou perseguições, por exemplo, decide escapar para outros países. Já os imigrantes resolvem sair do país para buscar melhores oportunidades.

De O Globo