Bolsonaro indica uso de MP para se vingar do Valor Econômico

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Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que assinou Medida Provisória desobrigando empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais impressos, uma das maiores fontes de receita publicitária de grandes veículos.

Embora a obrigação de publicar informações em papel seja alvo de críticas por ser um anacronismo na era da internet, o presidente fez questão de sugerir que sua decisão é uma vingança contra o jornal Valor Econômico, que pertence ao Grupo Globo.

“O que eu quero, o que eu preciso da imprensa, é verdade. Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária como vem fazendo alguns órgãos de imprensa”, disse. E emendou:

“Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à Medida Provisória de ontem.” A plateia riu. “Espero.”

Bolsonaro disse que o Valor o entrevistou mais de uma vez durante a campanha eleitoral do ano passado.

“A segunda [vez], a manchete era ‘Bolsonaro tem a política econômica idêntica à de [ex-presidente] Dilma Rousseff’. Pelo amor de Deus. Eu não sou o Dilmo de calça comprida”, disse o presidente.

O jornal Valor Econômico ainda não se manifestou sobre os ataques desferidos pelo presidente. Quando isso acontecer, este post será atualizado.

Na verdade, o presidente decidiu anular uma lei que ele próprio havia sancionado que mantinha a obrigação das empresas de publicar em atos oficiais.

Proposta por projeto do ex-senador Ronaldo Caiado (DEM-GP), a lei nº 13.818 foi sancionada por Bolsonaro em 24 de abril deste ano e previa que empresas com menos de 20 acionistas e faturamento de até 10 milhões deixariam de ser obrigadas até publicar informações financeiras em jornais.

Pelo dispositivo sancionado por Bolsonaro, o fim gradativo da obrigação de as empresas mandarem publicar seus balanços em jornais deveria ocorrer até 2022, mas a Medida Provisória 892 levantou a obrigação.

“A nossa medida provisória faz com quem o empresário possa publicar o seu balanço a custo zero em sites da CVM [Comissão de Valores Mobiliários] ou no Diário Oficial da União”, discursou Bolsonaro, em congresso da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores),

“As grandes empresas gastavam com os jornais em média R$ 900 mil por ano, [agora] vão deixar de gastar isso aí”, disse o presidente. E aproveitou para fustigar a imprensa, a quem ele costuma retratar como sua adversária. “Eu tenho certeza que a imprensa vai apoiar essa medida”, tirando risos da plateia.

Do Buzzfeed