Bolsonaro já diz que pode rever MP do Coaf

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Foto: ANDRE BORGES/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

O presidente Jair Bolsonaro(PSL) disse nesta terça-feira (20/08/2019) que poderá corrigir possíveis erros na medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) e muda o nome do órgão para Unidade de Inteligência Financeira. Segundo o chefe do Executivo, o objetivo é diminuir o caráter político na condução dos trabalhos do grupo.

“Se tiver qualquer falha no decreto, eu reedito. Sem problema nenhum”, disse o presidente ao ser questionado sobre trecho da medida que revoga o dispositivo (artigo 16) da lei que criou o Coaf (Lei nº 9.613/1998) sobre a composição do conselho. De acordo com o artigo, o conselho deveria ser integrado por “servidores públicos de reputação ilibada e reconhecida competência”.

De acordo com a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será composta por no mínimo oito e, no máximo, 14 conselheiros “escolhidos dentre cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”.

Do Metrópoles