Mesmo achincalhada, Dodge prorroga Lava Jato em Curitiba
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.
A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13) e, em seguida, terá de ser aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Esta será a quinta prorrogação da força-tarefa desde que foi criada, em 2014, e descobriu um esquema de corrupção e desvio de recursos com tentáculos em vários setores da administração pública.
Diálogos dos investigadores e do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, em aplicativos de mensagens vêm sendo publicados desde 9 de junho pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos, entre eles aFolha.
Dodge está na reta final de seu mandato, que se encerra em setembro, e busca a recondução ao cargo por mais dois anos. A indicação para o posto cabe ao presidente Jair Bolsonaro. O escolhido tem de ser aprovado pelo Senado.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou em nota que desde 2014, além das renovações, houve “ampliação progressiva do quadro de pessoal”, incluindo procuradores e servidores. “Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa.”
Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba tinha dez procuradores; hoje, são 15.
Os procuradores na capital paranaense foram os responsáveis por denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual ele foi condenado e preso.
As investigações revelaram que os esquemas de corrupção inicialmente em apuração transcendiam a Petrobras e envolviam outras estatais e órgãos públicos.
Outras forças-tarefas foram instaladas em estados como o Rio de Janeiro e São Paulo, e também na própria PGR, responsável pela investigação de autoridades com foro especial perante o Supremo Tribunal Federal.
A PGR informou nesta segunda (12) que a participação de um procurador em forças-tarefas ou grupos de trabalho pode se dar pelos modelos de atuação exclusiva (quando atua apenas nos casos distribuídos à força-tarefa), de desoneração parcial (em que acumula parte das suas atividades originais com os novos encargos), e ainda sem desoneração (nas situações em que mantém integralmente as atividades originais).
No caso do grupo instalado no Paraná, 9 dos 15 atuais integrantes atuam no modelo de desoneração total ou parcial.
Segundo a Secretaria-Geral do Ministério Público da União, o pagamento das substituições na força-tarefa custa R$ 112,2 mil mensais. Por ano, o acumulado é de R$ 1,4 milhão.
“Com o objetivo de reduzir os custos sem afetar o trabalho, nos últimos dois anos foram implementadas medidas alternativas, como o aumento das desonerações parciais e até a colaboração a distância”, diz a nota da PGR.
Além dos procuradores, o grupo em Curitiba tem o apoio de 28 servidores, sendo 9 contratados e 26 estagiários extras.
“A título de comparação, a quantidade de membros destinada à força-tarefa Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF [Ministério Público Federal] em estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores entre efetivos e comissionados.”
Por ano, segundo a PGR, destina-se, em média, R$ 900 mil para gastos com diárias e passagens da força-tarefa.
“Mesmo com a vigência das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016 [a emenda do teto de gastos], foram destinados R$ 808 mil apenas no primeiro semestre deste ano, para custeio das viagens relacionadas às investigações”, acrescentou o órgão.