Procuradores condenam discurso de Bolsonaro contra ONGs
Procuradores da República que atuam na área ambiental rebateram na quinta-feira as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse, sem apresentar provas, por dois dias consecutivos , que ONGs estariam por trás do aumento das queimadas no Brasil. Para o coordenador da Câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de crimes ambientais, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, a declaração de Bolsonaro foi um “despropósito”.
— Não há evidência nenhuma de que ONGs estariam por trás disso. Se o presidente tinha alguma suspeita, deveria ter mandado a Polícia Federal investigar — disse o subprocurador Nívio de Freitas.
Segundo ele, os discursos tanto do presidente Bolsonaro como de outras autoridades em relação à nova política ambiental do governo podem estar incentivando o aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil.
Sua opinião é compartilhada pelo procurador da República Joel Bogo, que atua no Acre, um dos estados mais afetados pelo aumento no desmatamento e das queimadas neste ano. Segundo ele, a declaração de Bolsonaro colocando a culpa pelas queimadas nas ONGs lhe deixou surpreso.
— Nós não temos nenhum indício. Zero. Isso nunca surgiu nem nas nossas investigações e nem em informações de inteligência às quais temos acesso— disse Bogo.
Para o procurador, o principal vetor para o aumento do desmatamento e das queimadas no Acre é a pecuária ilegal. Segundo ele, pecuaristas vêm incentivando a grilagem de terras públicas e promovendo a devastação e os incêndios.
Investigação
Nívio de Freitas afirmou que o MPF iniciou uma investigação para apurar eventuais irregularidades no processo de substituição dos superintendentes de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Desde que Ricardo Salles assumiu o Ministério do Meio Ambiente (MMA), várias superintendências e diretorias desses órgãos foram ocupadas por policiais militares. A investigação quer esclarecer se as pessoas que assumiram os cargos têm a qualificação exigida para atuar nessa área.
— Pedimos que as procuradorias em cada estado da Amazônia solicite informações sobre essas nomeações. Queremos saber se as pessoas que passaram a ocupar esses cargos estão qualificadas para exercê-los — afirmou o subprocurador.
No início da noite, a Câmara de Meio Ambiente comandada por Nívio de Freitas anunciou que enviou um ofício ao MMA, Ibama e ICMBio solicitando informações sobre as ações de fiscalização realizadas pelo órgão neste ano para combater queimadas e o desmatamento.
De O Globo