Ação pede que Bolsonaro desbloqueie pessoas do Twitter

Uma ação popular de ajuizada pelo advogado Thiago Gomes Viana na Justiça Federal do Maranhão pede que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desbloqueie pessoas em seu perfil nas redes sociais e seja impedido de fazer novos bloqueios.

Na ação, ele cita um fato envolvendo um jornalista do The Intercept Brasil em dezembro de 2018.

“Um dia antes, o réu publicara uma entrevista para O Globo com o então indicado a Ministro da Cidadania, e hoje ocupante da pasta, Osmar Terra, na qual este declarou que já havia conversado com o presidente eleito para propor limite à venda de bebidas alcoólicas. O réu alegou que se tratava de fake news. Leandro Demori, nessa postagem, perguntou às 8h53, ‘Seu ministro mentiu, então?’ e cerca de uma hora depois, o jornalista publicou a informação de que fora bloqueado pelo réu”, relembra a petição.

O advogado alega que o episódio levantou a questão sobre “se é legítimo ou não uma autoridade pública bloquear em suas redes sociais pessoais os usuários que fazem perguntas incômodas ou tecem críticas”.

Viana argumenta que Bolsonaro usa as redes sociais como um órgão oficial de seu governo, divulgando medidas e decisões por meios desses perfis, ou seja, “assuntos de interesse de toda a sociedade”. Sendo assim, ele conclui que restringir o acesso ao perfil do presidente seria restringir o acesso à informação garantido pela Constituição.

Do UOL