Bolsonaro quer vetar 20 pontos em projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve impor em torno de 20 vetos ao projeto sobre abuso de autoridade.

Em entrevista, concedida na entrada do Palácio do Alvorada, ele disse que há “grande chance” de anunciar a sua decisão ainda nesta terça-feira (3).

Pelo prazo regimental, o presidente tem até quinta-feira (5) para sancionar a proposta e publicá-la no “Diário Oficial da União”.

“[Os vetos] devem chegar a quase 20. Tem artigo aí que tem que ser mantido porque é bom”, disse. “[O anúncio deve ser] De hoje até quinta. Há uma grande chance de anunciar hoje”, acrescentou.

O presidente disse que o ministro da Justiça, Sergio Moro, propôs dez vetos ao projeto de lei, dos quais nove já foram acolhidos por ele.

Bolsonaro não quis detalhar que pontos pretende vetar, para que não seja acusado posteriormente pelos veículos de imprensa de ter recuado.

“Eu não vou falar. Se eu falar que é o artigo 30, e amanhã não é, vocês vão falar que eu recuei. Então, eu não vou falar nada disso”, afirmou. “[São] Quase 20. Por aí. Senão, vão falar por aí que eu recuei”, ressaltou.

Bolsonaro deve vetar, entre outros pontos, o uso de algemas, a detenção de magistrados que determinarem prisão preventiva sem amparo legal e a classificação da abertura de investigação sem indícios de crime como abuso de autoridade.

De acordo com relatos feitos à Folha, Bolsonaro estaria disposto a também vetar trechos que tratam das prerrogativas dos advogados, em mais um gesto de retaliação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Um dos artigos torna crime o ato de um juiz ou delegado de violar as prerrogativas de advogados caso eles sejam presos preventivamente. O Estatuto da Advocacia prevê que os defensores só podem ser detidos em salas de Estado-Maior.

Da FSP