Dodge pede apuração de violação do sigilo de Gilmar Mendes

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Ministério da Justiça que fosse aberto 1 inquérito policial contra 2 servidores da Receita suspeitos de vazar dados sigilosos do ministro Gilmar Mendes (STF).

No pedido (íntegra), Dodge sustenta que o vazamento de dados foi classificado como acidental após investigação administrativa interna, porém ela ressalta que isso não exclui a necessidade de apuração criminal, uma vez que os dados do ministro e de qualquer contribuinte são protegidos por sigilo legal.

PROTEÇÃO À DEMOCRACIA

No último julgamento no Supremo como procuradora-geral da República, Dodge pediu aos ministros da Corte que fiquem alerta diante de ataques à democracia, aos direitos fundamentais e ao meio ambiente. Ela também fez um apelo para que a sociedade como um todo preserve o regime democrático.

Foi cumprimentada e elogiada pelo ministro Celso de Mello, decano da Corte: “O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, o Ministério Público tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação”.

AUGUSTO ARAS

O mandato de Dodge na PGR termina na próxima 3ª feira (17.set). O presidente da República Jair Bolsonaro indicou para ocupar o cargo o subprocurador-geral da República Augusto Aras, que ainda terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado no Senado.

Nesta 5ª feira, Aras disse que alertou o presidente sobre direitos constitucionais do cargo e que ele, Bolsonaro, não poderia “mandar, desmandar”.

Do Poder360