Imagine Jair Bolsonaro sendo julgado por ecocídio em Haia

Desde agosto, à medida que vastas extensões da floresta amazônica estavam sendo reduzidas a cinzas e indignação e os pedidos de ação se intensificaram, um grupo de advogados e ativistas que estavam promovendo uma idéia radical viu uma linha de prata na tragédia que se desenrolava: Daqui a alguns anos, eles imaginaram o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sendo levado a Haia para ser julgado por ecocídio, um termo amplamente entendido como a destruição voluntária e generalizada do meio ambiente e que, eles esperam, acabará por acontecer. par com outros crimes contra a humanidade.

Atualmente, não há crime internacional que possa ser usado para responsabilizar os líderes mundiais ou os executivos corporativos criminalmente em tempo de paz por catástrofes ecológicas que resultam no tipo de deslocamentos em massa e em ataques à população mais comumente associados a crimes de guerra. Mas os ambientalistas dizem que o mundo deve tratar o ecocídio como um crime contra a humanidade – como o genocídio – agora que as ameaças iminentes e de longo prazo colocadas por um planeta em aquecimento estão entrando em foco.

Em Bolsonaro, eles chegaram a ver um vilão ideal feito sob medida para um caso de teste legal.

“Ele se tornou um garoto propaganda da necessidade de um crime de ecocídio”, disse Jojo Mehta, co-fundador do Stop Ecocide, um grupo que procura dar ao Tribunal Penal Internacional de Haia a jurisdição para processar líderes e empresas que conscientemente causam danos ambientais generalizados. “É horrível, mas ao mesmo tempo é oportuno.”

A primeira chamada proeminente para proibir o ecocídio foi feita em 1972 pelo primeiro-ministro Olaf Palme, da Suécia, que sediou a primeira grande cúpula das Nações Unidas sobre o meio ambiente.

Em seu discurso na conferência, Palme argumentou que o mundo precisava urgentemente de uma abordagem unificada para proteger o meio ambiente. “O ar que respiramos não é propriedade de nenhuma nação, nós o compartilhamos” , disse ele. “Os grandes oceanos não são divididos por fronteiras nacionais; são nossa propriedade comum. ”Essa ideia teve pouca força na época e Palme morreu em 1986, tendo feito pouco progresso na busca de estabelecer princípios vinculativos para proteger o meio ambiente.

Nas décadas de 1980 e 1990, os diplomatas consideraram a inclusão do ecocídio um crime grave ao debaterem as autoridades do Tribunal Penal Internacional, criado principalmente para processar crimes de guerra. Mas quando o documento fundador da corte, conhecido como Estatuto de Roma, entrou em vigor em 2002, a linguagem que criminalizaria a destruição ambiental em larga escala foi removida por insistência dos principais países produtores de petróleo.

Em 2016, o principal promotor do tribunal sinalizou interesse em priorizar casos dentro de sua jurisdição que apresentassem a “destruição do meio ambiente, a exploração ilegal de recursos naturais ou a desapropriação ilegal de terras”.

Essa medida ocorreu quando ativistas que tentavam criminalizar o ecocídio estavam preparando as bases para uma mudança marcante nas atribuições do tribunal . Seu plano é fazer com que um Estado que seja parte do Estatuto de Roma – ou uma coalizão deles – proponha uma emenda à sua Carta estabelecendo o ecocídio como um crime contra a paz. Pelo menos dois terços dos países signatários do Estatuto de Roma teriam que apoiar a iniciativa de proibir o ecocídio para que o tribunal receba um mandato ampliado, e mesmo assim se aplicaria apenas aos países que aceitam a emenda. Ainda assim, isso pode mudar a maneira como o mundo pensa sobre a destruição ambiental.

Richard Rogers, advogado especializado em direito penal internacional e direitos humanos, disse que se os ativistas do ecocídio e os países que sofrem os efeitos das mudanças climáticas apresentarem uma definição restrita do crime, ele poderá rapidamente obter amplo apoio. “Nos últimos anos, vimos uma enorme mudança na opinião pública e estamos entrando em uma fase em que haverá uma enorme pressão sobre os governos para fazer mais”, disse Rogers, sócio da Global Diligence , uma empresa que assessora empresas e governos na mitigação de riscos.

Dado o número de países e empresas que recuariam diante da possibilidade de serem responsabilizados criminalmente por danos ambientais, ele disse que é vital propor critérios que reservem ações judiciais nos casos em que é feita destruição ambiental “maciça e sistemática”. conscientemente ou intencionalmente. “

Ativistas ambientais dizem que não há escassez de culpados que poderiam ser julgados se o mundo decidir proibir o ecocídio. Mas poucos são tão convincentes quanto Bolsonaro, um ex-capitão do Exército de extrema direita que fez campanha com a promessa de reverter os direitos à terra dos povos indígenas e abrir áreas protegidas da Amazônia para mineração, agricultura e extração de madeira.

Do ponto de vista probatório, Bolsonaro é um réu em potencial atraente, porque ele tem desdenhosamente as leis e regulamentos ambientais de seu país. Ele prometeu pôr fim às multas emitidas pela agência que faz cumprir as leis ambientais. Ele afirmou que proteger o meio ambiente é importante apenas para os veganos. Ele reclama que a Constituição do Brasil de 1988 reservou terras demais para as comunidades indígenas que “não falam nossa língua”.

Desde a posse de Bolsonaro em janeiro, o desmatamento na Amazônia aumentou significativamente, preparando o terreno para os milhares de incêndios que começaram a ocorrer no mês passado. As agências governamentais encarregadas de proteger o meio ambiente alertam, entretanto, que estão em um ponto de ruptura como resultado de cortes no orçamento e no pessoal.

Bolsonaro não é de forma alguma o único líder mundial criticado por ambientalistas. O presidente Trump foi atacado por reverter os regulamentos ambientais e retirar o acordo climático de Paris .

Diante de uma cascata de pressão internacional e um boicote a algumas exportações brasileiras, Bolsonaro ordenou no mês passado uma operação militar para apagar incêndios na Amazônia. Mas a mensagem dominante do governo é que a angústia do mundo em relação à Amazônia é uma invasão indesejada e injustificada à soberania do Brasil.

Eloísa Machado, professora de direito da Universidade Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, disse que o desmantelamento de proteções ambientais de Bolsonaro, que dizimou as comunidades indígenas da Amazônia, já pode atender aos critérios de crimes contra a humanidade sob as leis internacionais existentes. Eles poderiam, disse ela, equivaler a genocídio. Ela e uma equipe de acadêmicos estão redigindo uma queixa que o Tribunal Penal Internacional poderia usar como modelo para abrir uma investigação contra o Brasil.

Há boas razões para ser cético que o Tribunal Penal Internacional, que há muito tempo é criticado por processos lentos e por perseguir uma gama estreita de casos, possa emergir como um baluarte eficaz contra as mudanças climáticas. Em quase duas décadas, o tribunal ganhou apenas quatro condenações e seu número de casos consistiu principalmente de líderes africanos.

“O TPI nunca perdeu uma oportunidade de perder uma oportunidade”, disse Rogers. “Mas acho que é uma grande oportunidade para o TPI mostrar que é um tribunal para o século 21, um tribunal que se adapta às necessidades das pessoas que precisam servir”.

Na melhor das hipóteses, os ativistas que proíbem o ecocídio dizem que levaria alguns anos para reunir o apoio necessário para alterar o Estatuto de Roma. Mas meramente elevar o perfil do debate sobre penalizar o ecocídio pode ajudar bastante a moldar a avaliação de riscos de empresas e líderes mundiais que até agora consideravam desastres ambientais principalmente como pesadelos em relações públicas.

“Usamos o direito penal como a linha entre o que nossa cultura aceita e o que não aceita”, disse Mehta. “Depois de ter uma lei criminal em vigor, você começa a mudar a cultura.”

Do NY Times