ONU alerta: Espaço democrático no Brasil está encolhendo

O espaço democrático no Brasil está encolhendo, a violência policial aumenta e defensores de direitos humanos estão sob ameaça. O alerta é da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Em uma coletiva de imprensa, a ex-presidente do Chile respondeu a perguntas da reportagem do UOL sobre a situação no Brasil.

Ela ainda criticou a atitude do governo brasileiro de comemorar o golpe de estado de 1964.

As críticas ocorrem às vésperas da primeira viagem de Bolsonaro à Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, e diante da campanha do Brasil por votos para obter mais um mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Centro das atenções do mundo diante dos incêndios na Amazônia, o Brasil também será cobrado por conta das violações de direitos humanos na região. A partir da semana que vem, o Conselho de Direitos Humanos tratará da questão e o governo Bolsonaro será pressionado e denunciado. Ao longo dos últimos meses, entidades internacionais e ongs acusaram o governo de estar ignorando os apelos por proteção de líderes indígenas e ambientalistas.

Agora, é a vez da número 1 da ONU para Direitos Humanos para soar o alerta. “Nos últimos meses, temos visto um encolhimento do espaço cívico e democrático”, afirmou Bachelet. Isso, segundo ela, fica claro diante dos ataques contra defensores de direitos humanos, restrição nos trabalhos da sociedade civil e ataques contra instituições de educação.

Desde o início do ano, o governo de Jair Bolsonaro exonerou membros de conselhos e orgãos de direitos humanos no Brasil, retirou verbas de entidades que lidam com assuntos como direito das crianças e ainda demitiu a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, violando tratados internacionais.

Ela lembra que, desde 2012, o Brasil tem sido um dos cinco países do mundo com o maior número de mortes de defensores de direitos humanos. Mas aponta que, entre janeiro e junho, pelo menos oito assassinatos de ativistas ocorreram, principalmente em disputas de terra.

Violência Policial

Bachelet também destacou o aumento da violência policial no País. “Entre janeiro e junho, apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, 1291 indivíduos foram mortos pela polícia”, disse. Segundo ela, há um aumento entre 12% e 17%, comparado ao mesmo período de 2018. Bachelet ainda insistiu que o aumento da violência também afeta “de forma desproporcional afro-descendentes e as pessoas em favelas”.

“Vemos um aumento significativo da violência policial em 2019”, declarou, apontando para execuções sumárias e falta de punições.

O acesso a armas, segundo ela, seria outro motivo de alerta. Bachelet se diz “preocupada” com a flexibilização das leis sobre armas e com projetos para reforçar a política de detenção. Para ela, isso pode levar a uma superlotação ainda maior das cadeias nacionais e gerar problemas para a segurança pública.

Golpe

Bachelet, que foi vítima da ditadura no Chile, também destacou para o comportamento de Bolsonaro no que se refere ao Golpe de 64. Para ela, a “negação dos crimes do estado” pode gerar um “enraizamento da impunidade e reforçar a mensagem de que agentes do estado estão acima da lei”.

Para Bachelet, isso também da um sinal de que se pode matar “sem ser responsabilizado”. Sua avaliação é de que constata que a transição não foi completada entre a ditadura e a democracia, no que se refere à Justiça.

Do UOL