Procuradora envolvida na Vaza Jato é rejeitada por Aras
Após sua primeira reunião a portas fechadas no gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR), o novo procurador-geral Augusto Aras definiu os primeiros nomes de sua equipe. Aras definiu subprocuradores para os principais postos-chave da gestão e convidou José Adonis Callou de Araújo Sá, um subprocurador experiente e “rigoroso”, na definição de colegas, para coordenar as investigações da Lava-Jato na PGR, uma das funções mais sensíveis da gestão. A indicação dele para o cargo, entretanto, ainda não foi fechada.
Considerado pelos colegas como um procurador rigoroso na aplicação da lei penal, Adonis atuou nos recursos da Lava-Jato no STJ, principalmente nos habeas corpus. É respeitado internamente pelos colegas e elogiado por procuradores das forças-tarefas da Lava-Jato.
— Adonis é rigoroso e legalista — definiu um colega que já trabalhou com o subprocurador.
Em uma manifestação de janeiro do ano passado, Adonis se posicionou contrário a um pedido da defesa do empresário Jacob Barata Filho para trancar uma ação penal da Lava-Jato do Rio. O empresário havia sido flagrado tentando viajar ao exterior com 10.050 euros e 2.500 dólares e invocou o princípio da “insignificância” para trancar a ação. O subprocurador apontou que os valores eram superiores ao limite de R$ 10 mil estabelecido na legislação e, por isso, deveriam ter sido declarados às autoridades. A manifestação de Adonis foi incisiva.
“Vale anotar que o vultoso montante que o paciente buscava evadir – quase cinquenta mil reais – é cerca de cinco vezes superior ao limite estabelecido nos atos normativos acima mencionados, que exigem a previa declaração à Receita Federal. Não é crível e não tem qualquer relevância para a tipicidade da conduta a alegação de o valor seria destinado à subsistência do acusado e de suas filhas no exterior. Anote-se todo o numerário indicado encontrava-se em poder exclusivamente do paciente quando tentava embarcar para Portugal. Embora tenha sido preso na área de embarque do aeroporto Galeão, suas filhas seguiram viagem”, escreveu o subprocurador.
A função de coordenador do grupo de trabalho da Lava-Jato tem em suas atribuições comandar investigações que envolvem políticos com foro privilegiado, acordos de delação premiada e também ser responsável pela interlocução da PGR com as forças-tarefas da Lava-Jato nos Estados.
A ex-coordenadora da Lava-Jato de São Paulo, Thaméa Danelon, era cotada para ocupar o posto, mas perdeu pontos após a publicação de supostas conversas pelo site “The Intercept Brasil” na qual ela diz ter sido chamada por um advogado a redigir um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
De OGLOBO