TRF-4 nega inclusão de áudios pedidos por Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir as mensagens obtidas pela Operação Spoofing no processo do sítio de Atibaia. O G1 fez contato com a defesa e aguarda retorno.
O relator da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, havia negado o pedido monocraticamente no começo de setembro, informando que o aproveitamento das mensagem é impossível “pela sua ilicitude”.
A defesa, então, entrou com um recurso, enfatizando que a solicitação deveria ir à votação pela 8ª Turma, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato na segunda instância.
Os três desembargadores federais que compõem a 8ª Turma negaram o pedido por unanimidade.
A defesa de Lula alega que os diálogos, divulgados por veículos de imprensa, mostram “a ingerência do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba [Sérgio Moro] sobre os procuradores da Força-Tarefa da Lava-Jato, situação essa incompatível com o sistema acusatório”, e que “as condutas do órgão acusatório possuíam uma finalidade política”, entre outros pontos.
As mensagens foram obtidas por um grupo de pessoas, que obteve acesso a celulares de autoridades.
Após esse recurso da defesa, o processo do sítio de Atibaia, que já estava com Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato, voltou para Gebran, que já havia concluído o seu voto no mérito da apelação, em que os advogados pedem que Lula seja absolvido.
O trâmite obedece o seguinte rito: após o voto do relator, o processo vai para o revisor, e depois, para o terceiro membro da turma, desembargador federal Carlos Eduardo Thomspon Flores Lenz. Somente então a data do julgamento é marcada.
O processo do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula em primeira instância. O ex-presidente foi condenado pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba a 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O MPF já solicitou aumento da pena.
Lula está preso em Curitiba, cumprindo pena pela primeira condenação na Lava Jato, no caso do Triplex do Guarujá (SP).
De G1