Governo devolve R$ 7,3 bi do Orçamento
O governo anunciou um descontingenciamento adicional de 7,3 bilhões de reais após calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leilão de petróleo, conforme relatório extemporâneo de receitas e despesas divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.
Do total que será liberado, 4,966 bilhões de reais irão para o poder Executivo, 2,156 bilhões de reais para emendas parlamentares e 145,973 milhões de reais para os demais poderes.
O Ministério da Economia apontou ter incorporado, para os cálculos, o resultado do leilão de petróleo realizado na semana passada, de 8,9 bilhões de reais. Em contrapartida, disse ter havido frustração de 1,8 bilhão de reais nas receitas administradas pela Receita Federal após o resultado de setembro.
No geral, o governo elevou a receita líquida esperada para o ano em 59,906 bilhões de reais, a 1,331 trilhão de reais, num salto ocasionado principalmente pela agregação do leilão dos excedentes da cessão onerosa nas contas.
Mas o governo destacou a formação de uma reserva a constar do decreto de programação de 52,470 bilhões de reais.
Já a estimativa de despesas foi ligeiramente elevada em 168,2 milhões de reais, a 1,410 trilhão de reais.
Mesmo após o descongelamento de 12,459 bilhões de reais anunciado no mês passado, cerca de 21 bilhões de reais seguiam contingenciados para garantir a meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central.
Com a liberação, atividades e programas de diversas pastas dos ministérios ganharão alívio.
De EXAME