Militares descartam AI-5 de Eduardo Bolsonaro
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A declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de um novo AI-5 foi recebida com preocupação por militares da ativa.
O grupo tem monitorado o nível da radicalização na sociedade e tem receio de a situação escalar a tal ponto que crie no Brasil situações parecidas com as do Chile. A afirmação do filho do presidente Jair Bolsonaro não ajuda em um momento já de tensão social, de acordo com um general ouvido sob a condição de anonimato.
Para eles, o AI-5 foi um instrumento utilizado em um contexto sociopolítico completamente diferente, com elementos que não existem hoje. O grupo não vê a possibilidade de outro decreto como aquele nem com plebiscito, já que há uma Constituição em vigor e instituições funcionando, mesmo que gerando insatisfações a alguns.
Eles avaliam que mesmo que o filho do presidente tenha tido acesso a informações graves que possam justificar ações mais enérgicas, a própria Constituição já prevê Estado de Sítio e Estado de Defesa, sem a necessidade de um instrumento da amplitude e da profundidade de um AI-5.
Por isso, a declaração do deputado foi vista como “totalmente fora de propósito”.
O Ato Institucional número 5 foi um decreto editado pelo presidente Artur da Costa e Silva em 1968, durante a ditadura militar. Foi tido como o mais duro de todos, revogou direitos fundamentais e autorizou, por exemplo, o fechamento do Congresso.
Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo Bolsonaro afirmou que caso a esquerda radicalizasse e houvesse no Brasil manifestações semelhantes às do Chile, a resposta poderia ser um novo AI-5.